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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 04/05/2026 14h39

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SERVIÇOS

Publicada Nova Portaria que altera os horários dos serviços prestados via Chat RFB na 1ª Região Fiscal (DF, GO, MS, MT e TO)

06/04/2023 - Com a presente alteração, objetiva-se adequar os horários de atendimento de forma que o contribuinte seja sempre atendido quando ele solicitar a sua entrada no serviço.
Tags: Serviços Atendimento
Arrecadação e Cobrança

Substituição da DCTF pela DCTFWeb em relação ao IRRF decorrente das relações de trabalho, apurado por meio do eSocial, ocorrerá a partir do mês de maio de 2023

24/03/2023 - Em relação à confissão de dívida e de constituição de créditos tributários relativos ao IRRF e aos valores de retenção de IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins, a substituição de DCTF pela DCTFWeb foi prorrogada para janeiro de 2024
SERVIÇOS

Receita Federal inicia projeto piloto de pagamento de débitos com cartão de crédito

15/02/2023 - Poderão ser pagos nesta etapa os Darf em alguns ambientes da Receita Federal, do Regularize e do Simples Nacional.
Arrecadação e cobrança

Atuação da equipe de Monitoramento de Maiores Contribuintes em Minas Gerais resulta em mais de R$ 900 milhões de autorregularização em 2022

26/01/2023 - A equipe mineira monitora empresas em âmbito nacional.
PARCELAMENTO

Parcela do Relp com desconto já pode ser emitida

20/01/2023 - Procedimento já é válido para contribuintes que finalizaram o pagamento das parcelas da entrada até dezembro de 2022.
Tags: Parcelamento Relp
Cidadania fiscal

Receita Federal em Recife participa de encontro com mais de 150 representantes de prefeituras e quase 100 prefeitos em Pernambuco

19/01/2023 - Equipe falou sobre a formalização de convênios e parcerias em assembleia da Amupe.
SERVIÇOS

Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) referente à parcela de jan/2023 do RELP poderá ser emitido somente a partir do dia 20/01

12/01/2023 - A medida excepcional ocorre porque o sistema de parcelamento está sendo adaptado para a emissão da parcela com desconto. Em fevereiro, a emissão da parcela corrente voltará a ocorrer a partir do dia 10.
SERVIÇOS

Plataforma de atendimento online da Receita Federal será otimizada

11/01/2023 - Serão implementadas novas funcionalidades e a lista de serviços será ajustada para tornar o atendimento mais rápido e objetivo.
ATENDIMENTO

Receita Federal reorganiza lista dos serviços prestados via Chat RFB na 1ª Região Fiscal (DF, GO, MS, MT e TO)

09/01/2023 - Portaria foi publicada no Diário Oficial da União nº 6, de 9 de janeiro de 2023.
Arrecadação e cobrança

Receita Federal prorroga prazo para adesão aos Editais de Transação

01/12/2022 - O prazo foi prorrogado para 31 de março de 2023.
Arrecadação e cobrança

Receita edita portaria que esclarece regras para renegociação de dívidas por meio da transação tributária

22/11/2022 - Novo ato contribui para reforçar a segurança jurídica na relação entre o fisco e os contribuintes
Serviços

Receita Federal regulamenta o Pert-Saúde para santas casas, hopitais e entidades beneficentes

29/07/2022 - O contribuinte poderá liquidar seus débitos previdenciários em até 60 prestações consecutivas e demais débitos em até 120 prestações consecutivas.
Tags: Parcelamento
SERVIÇOS

Relp recebe mais de 380 mil adesões

30/06/2022 - Até sexta-feira (3/6), quando acabou o prazo, 380.322 micro e pequenas empresas, inclusive MEI, fizeram o pedido de adesão ao programa.
Serviços

Novos horários de atendimento online para contribuintes do DF, GO, MT, MS e TO.

01/06/2022 - Quatorze dos dezoito serviços oferecidos passarão a ser atendidos em dois turnos.
Serviços

Receita Federal prorroga o prazo para adesão ao RELP

31/05/2022 - Micro e pequenas empresas, inclusive o MEI, poderão aderir até sexta-feira, dia 3 de junho.
Serviço

Receita Federal esclarece sobre a comprovação de inscrição no CNPJ

27/05/2022 - Comprovante de inscrição no CNPJ emitido pela Redesim é suficiente para comprovar informações cadastrais de pessoas jurídicas.
Serviços

Receita Federal já recebeu mais de 25 milhões das declarações do imposto de renda 2022

23/05/2022 - Prazo está quase encerrando.
Tags: Imposto de Renda
Arrecadação e cobrança

Receita Federal alerta para o fim do prazo de adesão ao Relp

23/05/2022 - Micro e pequenas empresas, inclusive o MEI, têm até o dia 31 de maio para parcelar suas dívidas com descontos.
Serviços

Receita Federal já recebeu 24 milhões das declarações do imposto de renda 2022

20/05/2022 - Prazo está quase encerrando.
Serviços

Entrega de declarações do imposto de renda 2022 já ultrapassa 21 milhões

13/05/2022 - Prazo termina dia 31 de maio.
Serviços

Entrega de declarações do imposto de renda 2022 já ultrapassa 20 milhões

11/05/2022 - Prazo termina dia 31 de maio.
Serviços

Receita Federal regulamenta o Relp

29/04/2022 - Programa de regularização permite o parcelamento de dívidas do Simples com até 90% de desconto sobre multas e juros.
SERVIÇOS

Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga prazo de adesão ao Relp para 31 de maio

20/04/2022 - Prazos para entrega da declaração do MEI e para regularização de dívidas impeditivas da opção pelo Simples Nacional também foram adiados.
Tags: Simples Nacional
SERVIÇOS

Parcelamento Excepcional dos Municípios (PEM) é regulamentado pela Receita Federal

18/03/2022 - O parcelamento de débitos previdenciários poderá ser realizado de abril a junho deste ano.
Tags: Parcelamento
Serviços

Receita Federal simplifica o parcelamento de dívidas

31/01/2022 - Parcelamentos simplificados poderão ser realizados sem limite de valor, acaba a separação por tipo de tributo e reparcelamento passa a ser negociado diretamente no sistema.
Tags: Parcelamento
Serviços

Iniciado o período de opção pelo Simples Nacional em 2022

04/01/2022 - Opção pelo regime de tributação do Simples Nacional será até o dia 31 de janeiro, resultado final será divulgado em 15 de fevereiro.
Tags: Simples Nacional
Serviços

Receita Federal e PGFN mantém valores mínimos em parcelamentos

29/12/2021 - O aumento de valores previsto em 2019 foi prorrogado até 1º de agosto de 2022.
Tags: Parcelamento
Serviços

Encerra em 30/11 o prazo para negociação de débitos com a Receita Federal

10/11/2021 - O período para o contribuinte negociar débitos em discussão com a Receita Federal vai até 30 de novembro. Veja quem pode aderir e como parcelar.
Tags: Conformidade Pagamento Parcelamento
Serviços

Parcelamento de débitos de empresas em recuperação judicial e Reparcelamento já podem ser feitos por processo digital

05/11/2021 - Basta o contribuinte acessar o Portal eCAC na opção ‘Processos Digitais (e-Processo) – Solicitar Serviço via Processo Digital’.
Tags: Parcelamento Pagamento
Serviços

Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional

14/09/2021 - Foram notificadas, no total, as 440.480 maiores empresas devedoras do Simples Nacional, com significativo valor pendente de regularização, correspondendo a um total de dívidas em torno de R$ 35 bilhões.
Tags: Simples Nacional

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