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Publicado em 19/04/2018 12h38 Atualizado em 10/02/2026 10h14

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Combate ao contrabando

Receita Federal realiza a Operação Encomenda Legal em três unidades dos Correios no Distrito Federal

14/12/2021 - Com objetivo de combater ilícitos tributários e aduaneiros, por meio de inspeção ampla e detalhada de encomendas e remessas postais, a operação reteve 44 encomendas com valor aproximado de R$ 700 mil
Tags: Aduana
Serviços

Processos de consulta sobre interpretação da legislação e classificação fiscal passam a ser abertos pelo próprio consulente

13/12/2021 - Agora os processos de consulta sobre interpretação da legislação tributária e classificação fiscal de mercadorias podem ser abertos diretamente no e-CAC no sistema de processo digital (e-Processo).
Tags: Atendimento
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 231,5 kg de cocaína no Porto de Itapoá

13/12/2021 - Droga tinha como destino o Porto de Algeciras, na Espanha.
Combate ao contrabando

Operação da Receita Federal retém R$ 200 mil em mercadorias irregulares em Centro de Distribuição de Remessas Postais de Umuarama

10/12/2021 - Durante a ação, foram retidos 823 volumes de mercadorias irregulares.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 40 kg de cocaína destinados à Austrália

10/12/2021 - O valor do quilo da droga naquele país chega a ser cinco vezes maior do que o praticado na Europa.
Combate ao contrabando

Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu retém sete ônibus de turismo que transportavam R$ 1,4 milhões em mercadorias irregulares

10/12/2021 - Nos ônibus foram encontrados eletrônicos, bebidas, brinquedos e mercadorias diversas, que não apresentavam notas fiscais ou quaisquer outros documentos que comprovassem a regularidade fiscal dos produtos.
Cidadania Fiscal

Receita Federal destina mercadorias para Fundação Mirim

09/12/2021 - Os bens destinados irão auxiliar a entidade nas atividades que desenvolve com adolescentes do município de Pirapozinho.
Tags: Destinação de Mercadorias
Serviços

Receita prorroga prazo de dispensa de autenticação documental

09/12/2021 - A recepção de documentos em cópia simples foi estendida até junho de 2022.
Tags: Atendimento
Cidadania Fiscal

Inauguração do primeiro NAF em Itumbiara/GO

09/12/2021 - A inauguração contou com a presença da DRF/Goiânia e da ARF local.
Tags: Cidadania Fiscal NAF
Institucional

Aprovada tradução das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado

09/12/2021 - Iniciativa contribui para a definição de alíquotas de II, IPI, PIS e COFINS.
Serviços

Receita Federal regulamenta a reposição de mercadorias importadas com defeito

09/12/2021 - A regulamentação define procedimentos aduaneiros para reposição de mercadorias importadas com defeito técnico e proporciona segurança jurídica aos importadores.
Tags: Comércio Exterior
Serviços

Projeto Consolidação avança mais uma etapa

09/12/2021 - Instruções Normativas consolidam e sistematizam atos normativos que tratam sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, e sobre a contribuição previdenciária sobre receita bruta.
Tags: Restituição Pagamento SPED
Serviços

Entidades públicas terão até 31/12 para adotar novo mecanismo de compartilhamento de dados ou pedir prorrogação

09/12/2021 - Os órgãos e as entidades que ainda não tiverem adotado mecanismo de compartilhamento via blockchain, ou outro autorizado pela Receita Federal, poderão enviar até o final do ano o pedido de prorrogação do prazo de adoção.
Combate à sonegação

Receita Federal, PF e CGU executam operação de combate à sonegação, lavagem de dinheiro e desvio de dinheiro público na área de saúde.

09/12/2021 - Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas.
Institucional

Modalidade 'Visto Permanente' é substituída por 'Autorização de Residência Deferida por Prazo Indeterminado'

08/12/2021 - A alteração atende à mudança na lei de migração. Apesar dessa modificação nominal, os procedimentos não foram alterados, os prazos e as regras continuam os mesmos aplicados anteriormente.
Tags: Comércio Exterior
Serviços

Prazo de despacho aduaneiro para exportação em consignação de joias é ampliado

08/12/2021 - O período para conclusão das operações de exportação em consignação de joias, pedras preciosas e semipreciosas passa de 180 dias para 720 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo prazo.
Tags: Comércio Exterior
Combate ao contrabando

Receita Federal em Ponta Grossa apreende R$ 400 mil em operação de repressão

08/12/2021 - Ação de fiscalização, voltada à abordagem de ônibus de linha, foi realizada na região centro-sul do Paraná.
Combate ao contrabando

Receita Federal retém R$ 100 mil em mercadoria irregulares em Centro de Distribuição de Remessas Postais de Cascavel

08/12/2021 - Foram retidos 421 volumes de remessas postais em sua maioria eletrônicos.
Institucional

Receita Federal alerta sobre golpe do falso leilão

07/12/2021 - Páginas falsas simulam leilões da Receita Federal para lesar os cidadãos
Combate ao contrabando

Receita Federal deflagra operação de combate à venda de calçados falsificados na capital paulista

07/12/2021 - O valor aproximado das mercadorias apreendidas é de R$ 12 milhões.
Institucional

Publicada Portaria nº 84 que regulamenta as atividades aderentes ao conceito de atividade externa e de trabalho externo da Receita Federal

07/12/2021 - O boletim semanal deverá ser preenchido a partir de 1º de janeiro de 2022.
Institucional

Fórum de Diálogo do Confia elege membros da assembleia de representantes

07/12/2021 - A eleição aconteceu no dia 02 de dezembro. Próxima reunião está marcada para o dia 16 de dezembro onde ocorrerá a indicação dos membros das Câmaras Temáticas.
Tags: Confia
Combate ao contrabando

Receita Federal já reteve mais de R$ 5 milhões em remessas postais irregulares em 2021 na região de Foz do Iguaçu

07/12/2021 - Até novembro, foram retidos mais de 10 mil volumes com mercadorias em situação irregular, nos Centros de Distribuição de Remessas Postais.
Combate ao contrabando

Receita Federal realiza operação de repressão conjunta no centro da cidade de João Pessoa

07/12/2021 - A Operação Pacificador visou ao combate à comercialização de produtos falsificados e contrabandeados no centro da capital paraibana.
Combate ao contrabando

Veículos com mais de uma tonelada de maconha tentam escapar da fiscalização na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

06/12/2021 - Nos veículos, foram encontrados 1.079 kg de substância similar à maconha.
Combate ao contrabando

Receita Federal em Foz do Iguaçu retém ônibus carregado com produtos inflamáveis

06/12/2021 - O veículo foi retido na área urbana de Santa Terezinha de Itaipu/PR. Ele estava ocupado por 14 passageiros, além do motorista.
Combate ao contrabando

Receita Federal faz novas retenções de aparelhos de TV Box adulterados em Santos/SP

06/12/2021 - Os equipamentos possibilitam o acesso ilegal ao satélite brasileiro da Embratel "Star One C2".
Serviços

Lançada nova versão do app MEI

03/12/2021 - Agora já é possível transmitir a Declaração Anual Simplificada do MEI pelo próprio aplicativo. Foi incluído também nessa versão o “Perguntas e respostas” do MEI.
Tags: MEI Pagamento Atendimento Restituição
Combate ao contrabando

Receita Federal realiza Operação Vanitas na cidade de Fortaleza

03/12/2021 - A ação resultou em apreensões de mercadorias falsificadas, avaliadas em aproximadamente R$ 3.800.000,00.
Combate ao contrabando

Receita Federal realiza operações aéreas na região de Itajaí/SC

02/12/2021 - A ação teve por objetivo monitorar e combater o tráfico de drogas em navios de contêineres e embarcações menores que atuam na região.

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