Guias e leiautes já podem ser acessados para apoiar o preenchimento da nova obrigação acessória.
A transmissão será feita pelo canal oficial da Receita Federal no YouTube
Normativo visa eliminar ambiguidades interpretativas sobre a elegibilidade de tubos e dutos destinados à construção de gasodutos de escoamento de gás natural
O objetivo das lives foi oferecer um panorama geral do projeto, apresentar as funcionalidades disponíveis na versão piloto, além de fornecer todas as informações necessárias para que as empresas participantes possam operar com segurança e clareza no ambiente de produção restrita.
A substituição da Declaração viabiliza a prestação das mesmas informações mediante processo mais moderno e seguro.
Participam deste piloto, até 500 empresas de todo o país.
Cerca de 500 empresas indicadas por entidades setoriais participam da iniciativa.
Foram realizados dois eventos de Cidadania Fiscal: Conheça Nossa Aduana e palestra sobre Governo Digital e inovações na administração tributária.
Mudanças incluem substituição da Decred, descontinuada a partir de janeiro de 2025.
A entrada em vigor das atualizações está programada para 1º de janeiro de 2024.
Mudanças representam um marco importante para pequenas e médias empresas.
A entrega da ECD deverá ser realizada até o dia 31 de maio e a entrega da ECF, até 31 de julho de 2023, em relação ao ano- calendário 2022.
Esta edição, com 2 mil vagas, será realizada por videoconferência nos dias 8 e 9 de novembro.
A prorrogação visa ao cumprimento tempestivo da entrega das escriturações.
Na declaração deverão ser informadas as contribuições previdenciárias relativas ao período de apuração (competência) de junho.
As declarações poderão ser enviadas à Receita Federal até as 23h59min59s do dia 28 de fevereiro de 2022.
Instruções Normativas consolidam e sistematizam atos normativos que tratam sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, e sobre a contribuição previdenciária sobre receita bruta.
IBGE publica de forma inédita informações detalhadas das cadeias produtivas dos estados da federação e DF com uso das informações do SPED, em especial das Notas Fiscais eletrônicas.
Esta edição, com 2.000 vagas, será realizada por videoconferência nos dias 1 e 2 de dezembro/2021.
Novo módulo facilitará o registro de funcionários de pequenos empreendedores, pequenos produtores rurais, pescadores artesanais e outros segurados especiais
Com a nova funcionalidade, a DCTFWeb poderá ser enviada automaticamente após o fechamento do eSocial.
Resolução CGSN nº 160, dentre outras medidas, simplifica o cumprimento de obrigações do Microempreendedor Individual (MEI) e regulamenta transação tributária.
Intitulada “ENTENDA O ESOCIAL E A EFD-REINF NO MEIO RURAL” a cartilha é direcionada aos produtores rurais.
Medida faz parte de Projeto Consolidação, que busca simplificar e racionalizar a legislação do órgão.
Atualização no sistema traz novidades que beneficiam e agilizam o envio de informações pelos usuários
Norma publicada hoje estabelece também que a partir da competência julho de 2021, as pessoas físicas do 3º grupo começam a apresentar a EFD-Reinf
O Programa de Apoio à Conformidade Tributária (PAC/PJ) começou hoje e busca orientar pessoas jurídicas para que evitem ações de fiscalização, malhas ou outros controles fiscais
Início da obrigatoriedade que seria em agosto, referente ao período de julho, foi estendido para novembro, referente ao período de outubro.
As correspondências começaram a ser emitidas no dia 05/07.
Portaria conjunta SEPRT/RFB n° 71, de 29 de junho de 2021, atualizou o cronograma de implantação do eSocial. 3ª fase (eventos periódicos) do grupo 3 – pessoas físicas inicia em 19 de julho deste ano.