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Publicado em 01/09/2022 16h29 Atualizado em 30/09/2022 16h45

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Mais de 5,7 milhões de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal

30/09/2022 - Encerra-se hoje o prazo de entrega da DITR 2022
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Rodoviária Estadual de São Paulo apreendem 255 kg de maconha na rodovia Castelo Branco

30/09/2022 - O veículo em que estava a droga foi abordado na altura da cidade de Itatinga.
Combate ao contrabando

Receita Federal deflagra em São Paulo operação de combate à importação clandestina de vinhos

29/09/2022 - Estimativa é que sejam apreendidas cerca de 20 mil garrafas da bebida na Operação Evoé.
Combate ao contrabando

Receita Federal apreende 293 kg de cocaína no Porto de Itajaí/SC

28/09/2022 - Droga estava escondida em carga de chapas compensados de madeira.
Serviços

Abertas as inscrições no Exame de Qualificação para Despachante Aduaneiro

28/09/2022 - As inscrições terão início em 30 de setembro e encerram-se no dia 21 de outubro de 2022.
Combate ao contrabando

Receita Federal combate o contrabando de produtos para fins estéticos

28/09/2022 - Os produtos eram adquiridos no Paraguai e contrabandeados para o Brasil.
Arrecadação e cobrança

Receita Federal arrecada mais de 172 bilhões em agosto de 2022

27/09/2022 - Valor representa acréscimo (IPCA) de 8,21 % em relação ao mesmo período de 2021.
Arrecadação e cobrança

Receita Federal comenta nesta terça-feira (27/9), às 11h, o resultado da arrecadação de agosto de 2022

26/09/2022 - O material será disponibilizado às 10h30 no site da RFB.
Serviços

Mais de 4,7 milhões de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal

26/09/2022 - O prazo de entrega encerra-se em 30 de setembro.
Combate à sonegação

Operação Happy Children da Receita Federal em parceria com a Polícia Civil de Pernambuco apreende mais de 2 toneladas de brinquedos no centro do Recife.

23/09/2022 - Selos do Inmetro com indícios de falsificação também foram encontrados no local
Serviços

Portaria altera horários de prestação de serviços via Chat

23/09/2022 - Ato normativo é específico para DF, GO, MS, MT e TO.
Serviços

Integra Contador já está disponível

23/09/2022 - Para obter a solução é necessário certificado digital e-CNPJ.
Serviços

Receita abre nesta sexta-feira, 23 de setembro, consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2022

22/09/2022 - Serão contemplados 1.220.501 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1,9 bilhão.
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Federal executam operação de combate à lavagem de dinheiro no mercado de criptoativos

22/09/2022 - Estima-se que, inicialmente, mais de 2 bilhões de reais teriam sido movimentados em operações de câmbio suspeitas.
Combate ao contrabando

Receita Federal e Polícia Federal apreendem 772 kg de cocaína no Porto de Santos

20/09/2022 - A droga estava oculta em um carregamento de café.
Tributação

Brasil e Polônia vão eliminar dupla tributação sobre a renda

19/09/2022 - Além de prevenir a sonegação fiscal, acordo deve incrementar o comércio e os investimentos bilaterais.
Institucional

Receita Federal assina Acordo de Reconhecimento Mútuo com Aduana dos Estados Unidos

19/09/2022 - As empresas brasileiras certificadas como OEA-Segurança serão reconhecidas como mais seguras e de menor risco.
Serviços

Quase 3.5 milhões de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal

15/09/2022 - A expectativa é de receber entre 5.840.000 e 5.900.000 declarações até o dia 30/9, fim do prazo.
Institucional

Receita Federal assina, na próxima sexta-feira (16), Acordo de Reconhecimento Mútuo do Operador Econômico Autorizado entre as Aduanas do Brasil e dos EUA.

15/09/2022 - O acordo será assinado em Washington, nos Estados Unidos.
Serviços

Instrução Normativa altera anexo de registro de bebidas

14/09/2022 - Houve alteração de código na tabela constante no anexo I da IN que trata de registro especial para produção e comercialização de bebidas alcoólicas.
Serviços

Receita Federal atualiza as regras do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante e da Taxa de Utilização do Mercante.

13/09/2022 - Entre as alterações estão a nova hipótese de incidência do AFRMM, além da redução de alíquotas, e a nova hipótese de não incidência da TUM.
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Ministério da Economia publica nova regulamentação sobre os regimes de drawback suspensão e isenção

13/09/2022 - Portaria aprimora os requisitos de habilitação de empresas aos regimes de drawback, visando diminuir o risco de descumprimento do mecanismo por parte dos exportadores brasileiros.
Institucional

Novo Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita reconhece prerrogativas dos agentes públicos em Áreas Restritas de Segurança

12/09/2022 - Trabalho conjunto da Receita Federal e da Anac consolida exercício legal das atribuições dos servidores da RFB.
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Quase 3 milhões de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal

12/09/2022 - A expectativa é de receber entre 5.840.000 e 5.900.000 declarações até o dia 30/9, fim do prazo.
Arrecadação e Cobrança

Receita Federal publica "Perguntas e Respostas" sobre a transação tributária

09/09/2022 - O documento visa esclarecer os contribuintes que desejarem tirar suas dúvidas sobre esse novo instrumento.
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Receita Federal publica editais que regulamentam adesão à transação tributária para créditos de pequeno valor e créditos irrecuperáveis

01/09/2022 - Também entra em vigor hoje a transação individual proposta pelo contribuinte

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