Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Receita Federal
Termos mais buscados
imposto de renda
inss
assinatura
cnh social
enem
Termos mais buscados
imposto de renda
inss
assinatura
Serviços
Serviços de A a Z
Auditorias Fiscais
Consultar procedimentos fiscais
Responder notificações
Obter laudo fiscal
Cadastros
Cidadão (CPF/CAEPF)
Pessoa Jurídica (CNPJ)
Imóvel Rural
Obra de Construção Civil
Grandes Contribuintes
Registros Especiais
Certidões e Atestados
Consultar certidões emitidas
Emitir certidão
Anular certidão
Obter atestado fiscal
Comércio Exterior
Comunicações Eletrônicas
Compartilhar dados fiscais
Consultar correio eletrônico
Consultar editais e ADEs
Optar pelo DTE
Declarações e Escriturações
Consultar informações
Entregar escrituração
Entregar declaração
Entregar documentos de malha
Cancelar declaração
Obter cópias de declarações
Simular cálculos
Defesas e Recursos
Interpretação e Programas
Consultar normas da RFB
Consultar soluções da RFB
Formalizar consulta de NCM
Formalizar consulta da legislação
Isenções e Regimes Especiais
Processos Digitais
Consultar processos
Juntar documentos a processo
Validar e assinar documentos
Autorizações de Acesso (Procurações)
Cadastrar ou cancelar procuração
Restringir procuração
Regularização de Impostos
Consultar dívidas e pendências
Pagar impostos
Alterar pagamentos
Consultar pagamentos
Parcelar dívidas
Consultar parcelamentos
Fazer acordo de transação
Revisar débitos e pendências
Restituições e Compensações
Consultar restituição
Obter restituição
Compensar impostos
Conveniados e Parceiros
Estados e Municípios
Rede Arrecadadora
Casa da Moeda
Outras Entidades
Reforma Tributária
Aderir ao Piloto da Reforma Tributária da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
Assuntos
Notícias
Todas as notícias
Arrecadação e Cobrança
Cidadania Fiscal
Combate ao contrabando
Combate à corrupção
Combate à sonegação
Institucional
Serviços
Tributação
Agenda Tributária
Taxas de Juros
Aduana e Comércio Exterior
Atendimento via e-CAC
Classificação Fiscal de Mercadorias
Controle de Carga e Trânsito (CCT)
Como Importar ou Exportar
Compras Internacionais
Guia do Viajante
Exportação
Importação
Intervenientes no Comércio Exterior
Manuais Aduaneiros
Operador Econômico Autorizado (OEA)
Regimes Aduaneiros Especiais
Remessas Internacionais
Serviços - Aduana
Siscomex
Notícias Aduaneiras
Meu CPF
Meu Imposto de Renda
Minhas Empresas e Negócios
Construção Civil
Leilão e Doação
Orientações sobre Processos Digitais
Transação Tributária
Termos de Transação Tributária individual Deferidos
Mais Orientações Tributárias
Fiscalização
Benefícios Fiscais
Cadastros
Cobranças e Intimações
Controles Fiscais Especiais
Declarações e Demonstrativos
Julgamento Administrativo
Pagamentos e Parcelamentos
Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação
Sigilo Fiscal
Tributos
Acesso à Informação
Institucional
Estrutura
Quem é Quem
Cadeia de Valor
Código de Conduta
Competências
História da Receita Federal
Planejamento Estratégico
Relações Internacionais
Ações e Programas
Ações, Atividades, Obras, Programas e Projetos
Carta de Serviços
Governança
Participação Social
Audiências e Consultas Públicas
Anos Anteriores
Conselhos e Órgãos Colegiados
Congressos
Ouvidoria
Auditorias
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Avisos de Edital de Leilao
Contratos
Licitações
Relatórios
Anexos
Servidores
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Relatórios
Autoridade de Monitoramento
Como utilizar
Perguntas Frequentes
Benefícios Fiscais
Cadastros
Compartilhamento de Dados
Concursos Públicos
Construção Civil
Declaração de Serviços Médicos e de Saúde
Imposto de Renda
Isenção para compra de carro
Parcelamentos Especiais
Piloto da Reforma Tributária do Consumo
Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Receita de Consenso
Serviços Digitais
Transação Tributária
Dados Abertos
Sanções Administrativas
Decisões de Processo Administrativo de Responsabilização
Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização
Privacidade e Proteção de Dados
Boas Práticas
Encarregado
Relatórios de Auditoria
Termo de Uso e Privacidade
Legislação e Jurisprudência
Legislação
Jurisprudência
Processos Seletivos
Canais de Atendimento
Digital
Portal e-CAC
Presencial
E-mail
Online (Chat)
Fale Conosco
Conveniados
Alfândegas
Imprensa
Ouvidoria
Centrais de Conteúdo
Atas e Pautas
Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal
Turmas Recursais - Atas e Pautas de Julgamento
Câmaras Recursais – Atas e Pautas de Julgamento
Comitê de Governança Institucional
Áudios
Editais
Editais Eletrônicos
Transação Tributária
Notificações e Intimações em Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
Formulários
Cadastros
Certidões
Comércio Exterior
Declarações
Impostos e Dívidas
Regimes Especiais
Outros Processos
Modelos de Documentos
Reforma Tributária
Imagens
Planilhas
Programas e Aplicativos
Apps para Celular e Tablet
Programas de Declaração
Programas do SPED
Restituição e Compensação
Receitanet
Validador de arquivos
Publicações
Acordos de Cooperação
Apresentações
Boletins
Documentos Técnicos
Estudos Tributários e Aduaneiros
Folheteria
Manuais
Materiais Didáticos
Modelos de Documentos
Passo a Passos
Perguntas e Respostas
Relatórios
Representações Fiscais
Revistas
Trabalhos Acadêmicos
Web Stories
Vídeos
TV Receita Federal
Cidadania Fiscal
Histórias de Trabalho
Mais Vídeos
Composição
Portais Relacionados
Empresas e Negócios
ENAT
eSocial
ITR Orientações para celebração de convênios
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
Nota Fiscal Eletrônica
Nota Fiscal Eletrônica do Ouro (NF-e Ouro)
Portal CNIR
Procuradoria da Fazenda (PGFN)
Registrato
Simples Nacional
Sinter
Siscomex
Sped
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
Instagram
YouTube
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
2022
Fevereiro
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
01/02/2022 11h08
Atualizado em
31/10/2022 11h04
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
Serviços
Receita Federal prorroga datas de entrega de declarações para contribuintes de Petrópolis
25/02/2022
-
Os prazos foram prorrogados em decorrência das chuvas intensas que atingiram o município de Petrópolis (RJ), e da consequente decretação de calamidade pública.
Serviços
Aberta a consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de FEV/2022
25/02/2022
-
Serão contemplados 44.966 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 100.000.000,00.
Tags:
Restituição
Cidadania Fiscal
Receita Federal participa na criação da Carteira de Identidade Nacional
25/02/2022
-
O órgão atuou ativamente do processo, viabilizando o CPF como registro geral nacional.
Tags:
CPF
Institucional
Nota de esclarecimento
24/02/2022
-
Receita Federal esclarece a respeito de informações veiculadas na imprensa sobre a instauração de procedimento interno
Serviços
Receita Federal divulga as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2022
24/02/2022
-
Expectativa é de que 34,1 milhões de declarações sejam enviadas.
Tags:
Imposto de Renda
Cidadania Fiscal
Receita Federal doa 6 toneladas de alimentos para a população de Petrópolis/RJ
24/02/2022
-
Esta é a quarta doação feita pela Receita Federal à população de Petrópolis.
Tags:
Destinação de Mercadorias
Serviços
Receita Federal anuncia na quinta-feira (24/02), às 11 horas, o novo programa do Imposto de Renda 2022
23/02/2022
-
Data de início de entrega e mais detalhes serão divulgados na coletiva.
Tags:
Imposto de Renda
Arrecadação e cobrança
Receita Federal arrecada mais de 235 bilhões em janeiro de 2022
23/02/2022
-
Valor representa acréscimo (IPCA) de 18,30% em relação ao mesmo período de 2021
Serviços
Comitê Gestor do Simples Nacional aprova regulamentação do MEI-Caminhoneiro
23/02/2022
-
Resolução foi encaminhada para publicação no Diário Oficial da União
Tags:
Simples Nacional
MEI
Arrecadação e cobrança
Receita Federal comenta, na quarta-feira (23/02) às 11 horas, o resultado da arrecadação de janeiro de 2022
22/02/2022
-
O material será disponibilizado às 10h:30 no site da Receita Federal.
Serviços
Receita Federal atualizará nível de segurança para acessar o e-CAC nesta sexta-feira
22/02/2022
-
O acesso ao Portal e-CAC com a conta gov.br será permitido somente para contas com nível prata ou ouro.
Tags:
Atendimento
Combate ao contrabando
Em operação conjunta, Receita Federal intercepta mais de 300 kg de cocaína destinados à Bélgica
22/02/2022
-
A droga foi encontrada em um caminhão embarcado na Argentina que seria exportado para a Bélgica.
Combate ao contrabando
Receita Federal apreende cerca de meia tonelada de maconha em tonéis com tripa de porco
22/02/2022
-
A droga seria enviada de Cascavel (PR) para o Rio de Janeiro (RJ).
Institucional
Secretário Especial da Receita Federal entrega certificado de Operador Econômico Autorizado à Petrobras
21/02/2022
-
Pela primeira vez, a Petrobras é reconhecida como OEA, certificação concedida pela Receita Federal a operadores da cadeia logística internacional que atendem a elevados níveis de segurança, conformidade e confiabilidade estabelecidos pelo órgão.
Tags:
Aduana
OEA
Comércio Exterior
Combate ao contrabando
Receita Federal e PRF realizam ação conjunta contra transporte ilegal de agrotóxicos
21/02/2022
-
Foram apreendidas mais de 5,5 toneladas de produtos químicos ilegais neste sábado.
Cidadania Fiscal
Receita Federal realiza nova doação e envia 25 toneladas de mercadorias apreendidas para a Prefeitura de Petrópolis/RJ
21/02/2022
-
Durante a semana, já tinham sido doadas 23 toneladas de roupas. Novas doações ocorrerão nos próximos dias.
Tags:
Aduana
Destinação de Mercadorias
Cidadania Fiscal
Combate ao contrabando
Receita Federal apreende 33 kg de cocaína em Paranaguá
21/02/2022
-
Esta é a primeira apreensão de drogas no porto em 2022.
Combate ao contrabando
Receita Federal apreende 335 kg de cocaína no porto de Itajaí
21/02/2022
-
Foi a primeira apreensão realizada pelo órgão no porto em 2022.
Combate ao contrabando
Receita Federal apreende 250 kg de maconha escondidos em meio a tripas de porco
21/02/2022
-
Duas pessoas foram presas em flagrante ao tentar receber a carga em Joinville.
Cidadania Fiscal
Receita Federal destina mercadorias apreendidas para municípios em estado de emergência ou calamidade pública em Minas Gerais
21/02/2022
-
As mercadorias serão destinadas à população atingida pelas chuvas em municípios do Vale do Rio Doce e Vale do Jequitinhonha.
Tags:
Destinação de Mercadorias
Serviços
Receita Federal estabelece novas regras para procedimentos de alfandegamento
18/02/2022
-
Principal objetivo da norma é o aperfeiçoamento dos controles físicos e a verificação das mercadorias.
Tags:
Comércio Exterior
Serviços
Prorrogadas as datas de vencimento dos tributos apurados no Simples Nacional para o Município de Petrópolis/RJ
18/02/2022
-
Prorrogação se dá em virtude das chuvas intensas que atingiram a cidade da Região Serrana do Rio de Janeiro, no dia 15 de fevereiro, e a decorrente decretação de estado de calamidade pública.
Tags:
Simples Nacional
Cidadania Fiscal
Receita Federal doa mais 11 toneladas de roupas para a Prefeitura de Petrópolis/RJ
18/02/2022
-
Esta é a segunda doação feita pela Receita para a cidade de Petrópolis.
Tags:
Destinação de Mercadorias
Doação
ADUANA
Receita Federal disciplina auditoria dos sistemas informatizados de controle aduaneiro estabelecidos para os recintos alfandegados e para beneficiários de regimes aduaneiros especiais
18/02/2022
-
Matéria foi disciplinada pela Instrução Normativa 2.064, de 17 de fevereiro 2022.
Tags:
Aduana
TRIBUTAÇÃO
Receita Federal prorroga datas de vencimento de tributos e suspende o prazo para a prática de atos processuais para contribuintes domiciliados em Petrópolis
18/02/2022
-
Prazos prorrogados em decorrência das chuvas intensas que atingiram o município de Petrópolis (RJ), e a decorrente decretação de calamidade pública.
Tags:
Tributação
Combate ao contrabando
Receita Federal apreende mais de 13kg de cocaína em embalagens de farofa no Aeroporto do Galeão/RJ
18/02/2022
-
O valor estimado da droga é de R$ 650.000,00.
Tags:
Aduana
Institucional
Inaugurada Área de Despacho Aduaneiro e da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Parnaíba/PI
17/02/2022
-
A ZPE de Parnaíba/PI é a segunda em operação no Brasil, ao lado da ZPE do Pecém/CE, e a primeira a ser instalada após o novo marco regulatório do setor.
Tags:
Aduana
Comércio Exterior
CIDADANIA FISCAL
Receita Federal doa 12 toneladas de roupas para a Prefeitura de Petrópolis/RJ
17/02/2022
-
A doação é a primeira para a Prefeitura de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, cidade que está em estado de calamidade pública após o temporal do dia 15/2.
Tags:
Aduana
Destinação de Mercadorias
Cidadania Fiscal
INSTITUCIONAL
Receita Federal informa fechamento temporário da Agência de Petrópolis/RJ após temporal
16/02/2022
-
Os cidadãos serão informados assim que o atendimento for reestabelecido.
Tags:
Institucional
Combate ao contrabando
Receita Federal encontra 4 mil reais em cédulas falsas numa encomenda postal em Fortaleza
16/02/2022
-
Além do dinheiro falso, mercadorias sem a devida comprovação de importação e comprimidos de ecstasy foram apreendidos.
Tags:
Aduana
« Anterior
1
2
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca