Isenções

Não São Isentos do Imposto:

• as operações de day trade;
• as negociações de cotas dos fundos de investimento em índice de ações;
• os resgates de cotas de fundos ou clubes de investimento em ações.

São Isentos do Imposto:

Os ganhos líquidos em operações efetuadas com ações e com ouro (ativo financeiro), se o total das vendas de cada ativo, realizadas no mês (considera-se o mês inteiro, por exemplo: janeiro, fevereiro etc.), for menor ou igual a R$ 20.000,00.

Ocorrendo venda, no mesmo mês, de ações e de ouro (ativo financeiro), os limites de isenção citados acima aplicam-se separadamente a cada modalidade de ativo.

Exemplo (caso de isenção):

Suponha que você tenha realizado, no mercado à vista de bolsa de valores, uma operação de compra de 100 ações ABCD3 por R$ 20,00 cada, totalizando R$ 2.000,00, no dia 10/01/2024, por intermédio da corretora de valores Júpiter. Na nota de negociação referente ao pregão de 10/01/2024, constam os seguintes valores hipotéticos:

Valor líquido das operações de compra = R$ 2.000,00.

Taxa de corretagem = R$ 0.

Taxa de liquidação = R$ 0,90.

Emolumentos = R$ 0,35.

Total de compra para 10/01/2024 = R$ 2.000,00 + R$ 0,90 + R$ 0,35 = R$ 2.001,25.

Em 26/01/2024, você vendeu as 100 ações ABCD3 por R$ 30,00 cada, totalizando R$ 3.000,00, por intermédio da mesma corretora Júpiter. Na nota de negociação referente ao pregão de 26/01/2024, constam os seguintes valores hipotéticos:

Valor líquido das operações de venda = R$ 3.000,00.

Taxa de corretagem = R$ 0.

Taxa de liquidação = R$ 1,50.

Emolumentos = R$ 0,50.

IRRF sobre operações (0,005% sobre R$ 3.000,00) = R$ 0,15 (não retido, pois inferior a R$ 1,00).

Total de venda = R$ 2.998,00.

Portanto, o ganho líquido apurado no mês de janeiro/2024 foi:

R$ 2.998,00 - R$ 2.001,25 = R$ 996,75.

Supondo que esta tenha sido a única operação de venda que você realizou no mês de janeiro/2024, e sendo o total de venda de R$ 3.000,00 inferior a R$ 20.000,00, o ganho líquido apurado de R$ 996,75 estará isento do imposto.