Concursos Públicos

Resposta elaborada em: 23/08/2022.

Não. O processo de contratação é sigiloso até o encerramento do concurso público, pois o processo alcança informações vitais sobre todo o procedimento adotado pelas bancas examinadoras e aos documentos que indicam os integrantes coordenadores da organização da banca e os principais professores elaboradores de questões das provas que a ela integram.

O livre acesso ao processo de contratação poderia tornar a execução do concurso vulnerável, tanto pelo assédio de interessados, quanto por terceiros, além de expor as etapas de execução e as demais operações de segurança e sigilo da prova. A conferência de sigilo ao processo de contratação mantém, portanto, a lisura e a redução de riscos sobre a execução do certame.

Resposta elaborada em: 23/08/2022.

As datas em que serão realizadas as provas do concurso serão divulgadas no Edital de Abertura do Concurso.

Resposta elaborada em: 23/08/2022.

O conteúdo programático será divulgado no Edital de Abertura do Concurso.

Resposta elaborada em: 23/08/2022.

O concurso será realizado em 2 (duas) etapas, sendo a segunda constituída de curso de formação, de caráter eliminatório.

Resposta elaborada em: 23/08/2022.

O concurso público será de abrangência nacional e as vagas poderão ser localizadas em quaisquer unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, em todo o território nacional.

As vagas serão disponibilizadas durante a segunda fase do concurso (curso de formação), e serão selecionadas pelos candidatos com base em sua classificação na primeira fase do concurso.

Resposta elaborada em: 23/08/2022.

Não. As provas para auditor-fiscal e analistas-tributários serão realizadas na mesma data.

Resposta elaborada em: 26/08/2022.

Historicamente os concursos para a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil são compostos por duas etapas, incluindo o curso de formação.

Entretanto, o Decreto nº 6.944, de 2009, determinou que só poderia haver concurso público com duas etapas mediante expressa previsão em lei. Essa previsão foi materializada para a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal com a Lei nº 13.464, de 2017.

Os concursos realizados no interstício do Decreto nº 6.944, de 2009, e a Lei nº 13.464, de 2017, não tiveram curso de formação como etapa do concurso público, tendo sido realizado programa de formação profissional após o efetivo ingresso na Receita Federal.

Resposta elaborada em: 26/08/2022.

Informações adicionais a respeito do curso de formação serão divulgadas a partir da publicação do Edital de Abertura do Concurso, uma vez que se trata de uma das etapas do certame.

Resposta elaborada em: 26/08/2022.

A jornada de trabalho do servidor é de 8 (oito) horas diárias, limitada a uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme determina o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, sendo que os ocupantes de cargo em comissão ou função de direção se submetem a um regime de dedicação integral, podendo ser convocados sempre que houver interesse ou necessidade de serviço.

Resposta elaborada em: 26/08/2022

O concurso de remoção é uma modalidade de remoção a pedido para os servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, cuja realização antecede o efetivo ingresso de servidores em decorrência de nomeação em concurso público.

As vagas que permanecerem abertas após o concurso de remoção são as ofertadas para os candidatos do concurso público, para sua lotação inicial na Receita Federal.

O concurso de remoção será realizado paralelamente ao concurso público, com previsão de homologação durante o curso de formação, para que os candidatos recebam uma relação das unidades da Receita Federal com vagas disponíveis e possam fazer suas opções, de acordo a respectiva classificação na primeira etapa do concurso público.

O Projeto Básico que deu origem ao Contrato RFB nº 22/2022, celebrado entre a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), prevê em seu Anexo I um cronograma de execução estimado, utilizado durante o processo de seleção da empresa a ser contratada. Esses datas estimadas estão sendo discutidas entre a RFB e a FGV para ser em adequadas à situação real, e o cronograma efetivo será disponibilizado quando da publicação do edital de abertura do Concurso Público.