Concursos Públicos

Resposta elaborada em: 23/08/2022.

Não. O processo de contratação é sigiloso até o encerramento do concurso público, pois o processo alcança informações vitais sobre todo o procedimento adotado pelas bancas examinadoras e aos documentos que indicam os integrantes coordenadores da organização da banca e os principais professores elaboradores de questões das provas que a ela integram.

O livre acesso ao processo de contratação poderia tornar a execução do concurso vulnerável, tanto pelo assédio de interessados, quanto por terceiros, além de expor as etapas de execução e as demais operações de segurança e sigilo da prova. A conferência de sigilo ao processo de contratação mantém, portanto, a lisura e a redução de riscos sobre a execução do certame.

Resposta elaborada em: 23/08/2022.

As datas em que serão realizadas as provas do concurso serão divulgadas no Edital de Abertura do Concurso.

Resposta elaborada em: 23/08/2022.

O conteúdo programático será divulgado no Edital de Abertura do Concurso.

Resposta elaborada em: 23/08/2022.

O concurso será realizado em 2 (duas) etapas, sendo a segunda constituída de curso de formação, de caráter eliminatório.

Resposta elaborada em: 23/08/2022.

O concurso público será de abrangência nacional e as vagas poderão ser localizadas em quaisquer unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, em todo o território nacional.

As vagas serão disponibilizadas durante a segunda fase do concurso (curso de formação), e serão selecionadas pelos candidatos com base em sua classificação na primeira fase do concurso.

Resposta elaborada em: 23/08/2022.

Não. As provas para auditor-fiscal e analistas-tributários serão realizadas na mesma data.

Resposta elaborada em: 26/08/2022.

Historicamente os concursos para a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil são compostos por duas etapas, incluindo o curso de formação.

Entretanto, o Decreto nº 6.944, de 2009, determinou que só poderia haver concurso público com duas etapas mediante expressa previsão em lei. Essa previsão foi materializada para a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal com a Lei nº 13.464, de 2017.

Os concursos realizados no interstício do Decreto nº 6.944, de 2009, e a Lei nº 13.464, de 2017, não tiveram curso de formação como etapa do concurso público, tendo sido realizado programa de formação profissional após o efetivo ingresso na Receita Federal.

Resposta elaborada em: 26/08/2022.

Informações adicionais a respeito do curso de formação serão divulgadas a partir da publicação do Edital de Abertura do Concurso, uma vez que se trata de uma das etapas do certame.

Resposta elaborada em: 26/08/2022.

A jornada de trabalho do servidor é de 8 (oito) horas diárias, limitada a uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme determina o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, sendo que os ocupantes de cargo em comissão ou função de direção se submetem a um regime de dedicação integral, podendo ser convocados sempre que houver interesse ou necessidade de serviço.

Resposta elaborada em: 26/08/2022

O concurso de remoção é uma modalidade de remoção a pedido para os servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, cuja realização antecede o efetivo ingresso de servidores em decorrência de nomeação em concurso público.

As vagas que permanecerem abertas após o concurso de remoção são as ofertadas para os candidatos do concurso público, para sua lotação inicial na Receita Federal.

O concurso de remoção será realizado paralelamente ao concurso público, com previsão de homologação durante o curso de formação, para que os candidatos recebam uma relação das unidades da Receita Federal com vagas disponíveis e possam fazer suas opções, de acordo a respectiva classificação na primeira etapa do concurso público.

O Projeto Básico que deu origem ao Contrato RFB nº 22/2022, celebrado entre a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), prevê em seu Anexo I um cronograma de execução estimado, utilizado durante o processo de seleção da empresa a ser contratada. Esses datas estimadas estão sendo discutidas entre a RFB e a FGV para ser em adequadas à situação real, e o cronograma efetivo será disponibilizado quando da publicação do edital de abertura do Concurso Público.

No momento, a RFB está realizando levantamento de instituições especializadas na organização e realização de concursos públicos, com o objetivo de subsidiar a contratação da empresa a ser contratada para a execução do próximo concurso público.

Não. O processo de contratação é sigiloso pelo menos até o encerramento do concurso, pois contém informações sensíveis acerca de procedimento adotado pelas bancas examinadoras, tais como medidas de segurança.

O livre acesso ao processo de contratação poderia tornar a execução do concurso vulnerável.

Assim, a natureza do processo impõe que se lhe confira caráter sigiloso, sem prejuízo da  lisura na sua condução.

O período de inscrição será divulgado no momento da publicação do Edital de Abertura do Concurso.

As datas em que serão realizadas as provas do concurso serão divulgadas no Edital de Abertura do Concurso.

O relação disciplinas das provas da primeirde será divulgado tão logo seja possível.

O conteúdo programático oficial será divulgado no Edital de Abertura do Concurso.

Assim que possível, será divulgada uma proposta de conteúdos, que será revisitada juntamente com a instituição a ser contratada para a organização do certame, sendo, portanto, passível de modificações até a publicação do Edital, quando se tornará o conteúdo oficialmente definido para as disciplinas da prova da primeira etapa.

O concurso será realizado em 2 etapas, sendo a segunda constituída de curso de formação, de caráter eliminatório.

O concurso público será de abrangência nacional e as vagas poderão ser localizadas em quaisquer unidades da RFB, em todo o território nacional.

As vagas serão divulgadas oportunamente.

Os candidatos poderão indicar as unidades, em ordem de preferência, sendo o resultado definido com base na sua classificação na primeira fase do concurso.

Não. As provas para o cargo de Analista-Tributário e de Auditor-Fiscal serão realizadas na mesma data.

Não. O curso de formação profissional terá caráter eliminatório, unicamente.

A legislação estabelece que, para o ingresso na Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, o concurso público será realizado em duas etapas, sendo a segunda constituída de curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório ou somente eliminatório (§ 4º do art. 3º da Lei nº 10.593, de 6 de dezembro de 2002, com redação dada pela Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017).

Dentre as alternativas firmadas na lei, a RFB entende no momento que atribuir caráter tão-somente eliminatório a essa etapa atende de maneira mais eficiente ao interesse da Administração.

O curso de formação profissional será realizado presencialmente, na cidade de São Paulo, SP.

Informações adicionais a respeito do curso de formação serão divulgadas a partir da publicação do Edital de Abertura do Concurso, uma vez que se trata de uma das etapas do certame.

A jornada de trabalho do servidor é de 8 (oito) horas diárias, limitada a uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme determina o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, sendo que os ocupantes de cargo em comissão ou função de direção se submetem a um regime de dedicação integral, podendo ser convocados sempre que houver interesse ou necessidade de serviço.

O concurso de remoção é uma modalidade de remoção a pedido para os servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, cuja realização antecede o efetivo ingresso de servidores em decorrência de nomeação em concurso público.

O concurso de remoção será realizado paralelamente ao concurso público, com previsão de homologação durante o curso de formação, para que os candidatos recebam uma relação das unidades da Receita Federal com vagas disponíveis e possam fazer suas opções, de acordo a respectiva classificação na primeira etapa do concurso público.

O Termo de Referência prevê um cronograma de execução estimado, utilizado durante o processo de seleção da empresa a ser contratada. As datas são estimadas e serão acordadas posteriormente com a instituição a ser contratada. O cronograma efetivo será disponibilizado quando da publicação do edital de abertura do Concurso Público.

Em todas as capitais dos Estados e no Distrito Federal.

Será exigido diploma de curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), em qualquer área de formação, para ambos os cargos.

Sim. O concurso contará com prova objetiva e prova discursiva para ambos os cargos

O concurso encontra-se em fase de planejamento, e por isso pendente de algumas definições relevantes, especialmente aquelas relacionadas à sua organização.

Esta página será atualizada à medida que essas definições forem formalizadas.