I Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro da Receita Federal
-
Programação
1º Dia
1º dia
21 de novembro de 2023
8h
CREDENCIAMENTO
8h30
Abertura oficial
Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda
Mauro Campbell, Ministro do STJ, Diretor-Geral da Enfam
Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial Receita Federal do Brasil
Morgan Doyle, Representante do BID no Brasil
Rogério Ceron de Oliveira, Secretário do Tesouro Nacional
Anelize Lenzi Ruas de Almeida, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional
9h20
Conferência de abertura
Herman Benjamin, Ministro STJ
Presidência de mesa: Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial RFB
10h
Palestra: Transparência Financeira Internacional
Ian Gary, Executive director of the Financial Accountability and Corporate Transparency (Fact)
10h30
PAINEL 1: Iniciativas para a formação de consenso e melhoria da relação fisco-contribuinte
Ações de Cooperative compliance; Programa Sintonia; Programa OEA; e Cadastro e identidade nacional
Fabiano Queiroz Diniz, Auditor-Fiscal da RFB, Gerente do Programa OEA - RFB
Flávio Vilela Campos, Auditor-Fiscal da RFB, Gerente do Programa de Conformidade CONFIA
Frederico Igor Leite Faber, Auditor-Fiscal da RFB, Equipe do Programa de Conformidade SINTONIA
Debatedores:
Mónica Schpallir Calijuri, Especialista líder em Administração Tributária, BID
Zabetta Macarini C. Gorissen, Diretora-Executiva Getap
Valter de Souza Lobato, Professor-Doutor, UFMG, Presidente ABRADT
Presidência de mesa: Andrea Costa Chaves, Auditora-Fiscal da RFB, Subsecretária de Fiscalização
12h30
ALMOÇO
14h
PAINEL 2: Tributação internacional
Da formação de APA nos preços de transferência – abordagem geral e perspectivas
Márcio Oliveira, Professor Ibmec, Sócio de Transfer Pricing da EY Brasil
Claudia Lucia Pimentel Martins da Silva, Auditora-Fiscal da RFB, Subsecretária de Tributação e Contencioso
Economia digital: Pilar 1 e Pilar 2
Manal S Corwin, Diretora, OCDE
Leidson Rangel Oliveira Silva, Auditor-Fiscal da RFB, representante da RFB no Pilar 1 e 2 da OCDE
Direitos fundamentais na tributação internacional – trocas de informações financeiras
Zayda Manatta, Chefe da Secretaria do Fórum Global sobre Transparência, OCDE
Leandro Paulsen, Professor Doutor, PUC/RS, Desembargador Federal
Presidência de mesa: Flavio Antônio Gonçalves Martins Araújo, Auditor-Fiscal da RFB, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, substituto
16h
INTERVALO
16h15
PAINEL 3: Alternativas para a prevenção e solução de litígios administrativos tributários no Brasil
Transação e o Processo administrativo equitativo – competência para transacionar e relação dos custos ao contribuinte nas fases processuais
Heleno Taveira Torres, Professor Titular de Direto Financeiro, Faculdade de Direito da USP
Mário José Dehon São Thiago Santiago, Auditor-Fiscal da RFB, Subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento
Mediação tributária – experiências de sucesso
Ricardo Almeida Ribeiro da Silva, Professor de Pós-Graduação da UERJ
Andréa Duek Simantob, Auditora-Fiscal da RFB, Coordenadora de Projeto SUTRI/RFB
Consulta fiscal tributária – consulta eletrônica e Projeto Consolidação
Betina Grupenmacher, Professora Doutora, UFPR
Rodrigo Augusto Verly de Oliveira, Auditor-Fiscal da RFB, Coordenador-Geral de Tributação
Presidente de mesa: Juliano Brito da Justa Neves, Auditor-Fiscal RFB, Subsecretário da Gestão Corporativa
18h30
COQUETEL
2º Dia
2º dia
22 de novembro de 2023
9h
CONFERÊNCIA: Prevenção de litígios tributários - cenário internacional
Márcio Ferreira Verdi, Secretário-Executivo do CIAT
Presidência de mesa: Adriana Gomes Rêgo, Secretária Adjunta da RFB
9h50
PAINEL 4: O Contencioso administrativo fiscal, as ações e as propostas para redução da litigiosidade
Maria de Fatima Cartaxo, Consultora Fiscal, BID
Bianca Xavier, Professora, FGV Direito Rio
Marcus Lívio Gomes, Professor Doutor, UERJ
Carlos Higino Ribeiro de Alencar, Presidente do CARF
Elaine Cristina Monteiro e Silva Vieira, Auditora-Fiscal da RFB, Coordenadora-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial
Presidência de mesa: Carlos Alberto Freitas Barreto, Auditor-Fiscal da RFB, ex-Presidente do CARF, ex-Secretário da RFB
11h50
Iniciativas e evoluções do TaxGap
Marcelo Souza e Silva, Auditor-Fiscal da RFB, Gerente de Projetos da RFB
Leonardo Pereira Moreira, Auditor-Fiscal da RFB, Assistente do Gabinete da 5ª RF
Presidência de mesa: Claudemir Malaquias, Auditor-Fiscal a RFB, Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros
12h30
ALMOÇO
14h
PAINEL 5: Questões de Direito Tributário e Aduaneiro
Subvenção para investimentos e o julgamento no STJ
Ana Carolina Monguilod, Professora Doutora, INSPER
Daniel Teixeira Prates, Auditor-Fiscal da RFB, Coordenador de Tributação Internacional
Gustavo Busato, Auditor-Fiscal RFB, Diretor de Programa da RFB
Vedação dos créditos de PIS/COFINS
Cassiano Menke, Professor Doutor, UFRGS
Roni Peterson Bernardino de Brito, Auditor-Fiscal da RFB, Assessor do Gabinete da RFB
As infrações e penalidades aduaneiras à luz de recentes tratados internacionais
Fernando Pieri Leonardo, Presidente da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros (ABEAD)
Arnaldo Diefenthaeler Dornelles, Auditor-Fiscal RFB, Divisão de Administração Aduaneira
Presidência de mesa: Jackson Aluir Corbari, Auditor-Fiscal da RFB, Subsecretário de Administração Aduaneira
16h
INTERVALO
16h15
PAINEL 6: A Reforma tributária e o estado brasileiro
Bernard Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, MF [a confirmar]
Sergio André Rocha, Professor de Direito Financeiro, UERJ
Francisco Javier Sánches Gallardo, Conselheiro financeiro, Embaixada da Espanha
Fernando Mombelli, Auditor-Fiscal da RFB, Diretor de Programa da RFB
Presidência de mesa: Adriana Gomes Rêgo, Secretária adjunta da RFB
18h15
Painel de encerramento: Estado, Administração Tributária e Sociedade
Dario Carnevalli Durigan, Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda [a confirmar]
Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da RFB
Cristina Mac Dowell, Especialista Principal em Gestão Fiscal, BID
Presidência de mesa: Francisco Marconi de Oliveira, Auditor-Fiscal da RFB
-
Palestrantes
Adriana Gomes Rêgo
Secretária Adjunta da RFB
Ana Carolina Monguilod
Professora Doutora, INSPER
Andrea Costa Chaves
Auditora-fiscal da RFB, Subsecretária de Fiscalização
Andréa Duek Simantob
Auditora-Fiscal da RFB, Coordenadora de Projeto SUTRI/RFB
Arnaldo Diefenthaeler Dornelles
Auditor-Fiscal RFB, Divisão de Administração Aduaneira
Bernard Appy
Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, MF
Betina Grupenmacher
Professora Doutora, UFPR
Bianca Xavier
Professora, FGV Direito Rio
Carlos Alberto Freitas Barreto
Auditor-Fiscal da RFB, ex-Presidente do CARF, ex-Secretário da RFB
Carlos Higino Ribeiro de Alencar
Presidente do CARF
Cassiano Menke
Professor Doutor, UFRGS
Claudemir Malaquias
Auditor-Fiscal a RFB, Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros
Claudia Lucia Pimentel Martins da Silva
Auditora-Fiscal da RFB, Subsecretária de Tributação e Contencioso
Cristina Mac Dowell
Especialista Principal em Gestão Fiscal, BID
Daniel Teixeira Prates
Auditor-fiscal da RFB, Coordenador de Tributação Internacional
Dario Carnevalli Durigan
Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda [a confirmar]
Elaine Cristina Monteiro e Silva Vieira
Auditora-Fiscal da RFB, Coordenadora-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial
Fabiano Queiroz Diniz
Auditor-Fiscal da RFB, Gerente do Programa OEA - RFB
Fernando Mombelli
Auditor-Fiscal da RFB, Diretor de Programa da RFB
Fernando Pieri Leonardo
Presidente da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros (ABEAD)
Flavio Antônio Gonçalves Martins Araújo
Auditor-Fiscal da RFB, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, substituto
Flávio Vilela Campos
Auditor-Fiscal da RFB, Gerente do Programa de Conformidade CONFIA
Francisco Javier Sánches Gallardo
Conselheiro financeiro, Embaixada da Espanha
Francisco Marconi de Oliveira
Auditor-fiscal da RFB
Frederico Igor Leite Faber
Auditor-Fiscal da RFB, Equipe do Programa de Conformidade SINTONIA
Gustavo Busato
Auditor-Fiscal RFB, Diretor de Programa da RFB
Heleno Taveira Torres
Professor Titular de Direto Financeiro, Faculdade de Direito da USP
Herman Benjamin
Ministro STJ
Ian Gary
Executive director of the Financial Accountability and Corporate Transparency (Fact)
Juliano Brito da Justa Neves
Auditor-Fiscal RFB, Subsecretário da Gestão Corporativa
Leandro Paulsen
Professor Doutor, PUC/RS, Desembargador Federal
Leidson Rangel Oliveira Silva
Auditor-Fiscal da RFB, representante da RFB no Pilar 1 e 2 da OCDE
Leonardo Pereira Moreira
Auditor-Fiscal da RFB, Assistente do Gabinete da 5ª RF
Manal S Corwin
Diretora, OCDE
Marcelo Souza e Silva
Auditor-Fiscal da RFB, Gerente de Projetos da RFB
Márcio Ferreira Verdi
Secretário-Executivo do CIAT
Márcio Oliveira
Professor Ibmec, Sócio de Transfer Pricing da EY Brasil
Marcus Lívio Gomes
Professor Doutor, UERJ
Maria de Fatima Cartaxo
Consultora Fiscal, BID
Mário José Dehon São Thiago Santiago
Auditor-Fiscal da RFB, Subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento
Mónica Schpallir Calijuri
Especialista líder em Administração Tributária, BID
Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
Professor de Pós-Graduação da UERJ
Robinson Sakiyama Barreirinhas
Secretário Especial da RFB
Rodrigo Augusto Verly de Oliveira
Auditor-Fiscal da RFB, Coordenador-Geral de Tributação
Roni Peterson Bernardino de Brito
Auditor-fiscal da RFB, Assessor do Gabinete da RFB
Sergio André Rocha
Professor de Direito Financeiro, UERJ
Valter de Souza Lobato
Professor-Doutor, UFMG, Presidente ABRADT
Zabetta Macarini C. Gorissen
Diretora-Executiva Getap
Zayda Manatta
Chefe da Secretaria do Fórum Global sobre Transparência, OCDE
-
Informações úteis
Informações úteis
- Mais informações