2016 (Encerradas)

Procedimentos de controle e verificação da origem de mercadorias

publicado 07/01/2016 10h14 Página

Edição de Instrução Normativa dispondo sobre a fiscalização, o despacho e o controle aduaneiros de bens em Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).

publicado 12/02/2016 17h45 Página

Edição de Instrução Normativa dispondo sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária de bens transportados ao amparo do Carnê ATA.

publicado 15/02/2016 11h17 Página

Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária - RERCT

publicado 24/02/2016 17h51 Página

Edição de Instrução Normativa dispondo sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)

publicado 13/04/2016 10h15 Página

Edição de Instrução Normativa dispondo sobre a consulta avulsa à Declaração de Importação (DI) do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) no Portal Único de Comércio Exterior

publicado 15/04/2016 08h49 Página

Definição de atividade econômica substantiva para fins de identificação de regimes fiscais privilegiados

publicado 30/05/2016 14h53 Página

Procedimento Amigável no Âmbito das Convenções e dos Acordos Internacionais Destinados a Evitar a Dupla Tributação

publicado 18/08/2016 16h02 Página

Edição de Instrução Normativa dispondo sobre o procedimento simplificado de exportação destinado às microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional

publicado 13/10/2016 16h12 Página

Edição de Instrução Normativa dispondo sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais.

publicado 04/11/2016 10h31 Página

Edição de Instrução Normativa dispondo sobre a obrigatoriedade de prestação das informações da Declaração País-a-País.

publicado 07/11/2016 10h35 Página

Instrução Normativa que altera a IN RFB n.º 1.396, de 2013

publicado 30/11/2016 09h19 Página

Edição de Instrução Normativa dispondo sobre o despacho aduaneiro de exportação, processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E).

publicado 05/12/2016 11h11 Página

Padrão de Declaração Comum (Common Reporting Standard - CRS)

publicado 07/12/2016 09h49 Página

Padrão de Declaração Comum (Common Reporting Standard - CRS)

publicado 15/12/2016 11h19 Página

Padrão de Declaração Comum (Common Reporting Standard - CRS)

publicado 15/12/2016 11h24 Página

Consulta Pública RFB nº 10-2016 - reabertura de prazo.pdf

publicado 14/04/2026 11h57 Arquivo

Padrão de Declaração Comum (Common Reporting Standard - CRS)

publicado 15/12/2016 11h29 Página

Instrução Normativa que dispõe sobre a tributação dos rendimentos decorrentes dos aportes de capital de que trata o art. 61-A da LC nº 123, de 14 de dezembro de 2006 – Investidor-Anjo.

publicado 23/12/2016 09h43 Página

Consulta Pública RFB Nº 15-2016.pdf

publicado 14/04/2026 11h57 Arquivo

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