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Publicado em 07/01/2016 10h55 Atualizado em 14/04/2026 11h57

Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA)

publicado 16/11/2015 17h31 Página

Atendimento presencial nas unidades de atendimento da RFB

publicado 18/11/2015 17h02 Página

Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof - Sped)

publicado 19/08/2015 16h01 Página

Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul).

publicado 03/03/2015 12h07 Página

Procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e de credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro

publicado 30/04/2015 13h08 Página

Imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.

publicado 20/05/2015 13h49 Página
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