O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do Contrato nº 19/2025 das Unidades Centrais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (sub-rogante), inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.460/0058-87, para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal (sub -rogada), inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.460/0159-20, a partir da assinatura deste instrumento.
2026
Publicado em
26/01/2026 14h00
Atualizado em
04/03/2026 08h35
O objeto do presente instrumento é a aquisição de cofres de segurança em aço para guarda de armas longas.
Contratação da prestação contínua e ininterrupta de serviços especializados de Tecnologia e Segurança da Informação (TI), relativos às soluções de TI em nuvem, referentes aos processos da CONTRATANTE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência e em Anexos.
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial, na forma de subscrição, para acesso ilimitado a uma Base de conhecimento/Pesquisas em Tecnologia da Informação e Comunicação, contendo pesquisas primárias, interpretação de tendências e acesso, por telefone e por internet, síncrono e assíncrono, ilimitado aos pesquisadores que confeccionam tais pesquisas e prognósticos, em perfil destinado à Alta Gestão de TI e dados da RFB, conforme especificações constantes deste contrato e nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% do valor inicial do contrato, correspondente ao valor de R$ 66.900,00 (Sessenta e seis mil e novecentos reais) com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133, de 2021.
Contratação de 08 (oito) ingressos para participação de servidores do quadro efetivo da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) no evento Agile Trends Gov 2026, nos dias 14 a 17 de abril de 2026, sobre inovação, agilidade e inteligência artificial na gestão pública.
Contratação de serviço a ser prestado por empresa especializada para realização de capacitação, a ser realizado na modalidade de Ensino à Distância, para treinamento dos novos integrantes da CERIS e representantes regionais em gestão de riscos - RRGR das regiões fiscais e de pontos focais das Subsecretarias da RFB, organizado pela COORDENAÇÃO-GERAL DE AUDITORIA INTERNA E GESTÃO DE RISCOS (AUDIT),
Contratação de Sistema Especialista de Gerenciamento de Manutenção Computadorizado – CMMS (Computerized Maintenance Management System), com serviços de implantação, suporte técnico e upgrade, com funcionamento em plataforma online acessível em página da web, para atender as necessidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
Prorrogação dos quantitativos do item 2 do Contrato RFB/Copol nº 3/2022, por 12 meses, com início em 18/02/2026 e encerramento em 18/02/2027.
Contratação de 59 (cinquenta e nove) licenças de acesso a plataforma de cursos de tecnologia da informação a distância, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento a demanda da COTEC/RFB.
Contratação de 1 (uma) inscrição no “Curso Completo de Licitações e Contratos, com as inovações da NLLC 14.133/2021”, para servidor da Coordenação-Geral de Programação e Logística (Copol), que será realizado entre os dias 23 e 27 de fevereiro de 2026, na modalidade on-line, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas
O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% do valor inicial do contrato, correspondente ao valor de R$ 66.900,00 (Sessenta e seis mil e novecentos reais) com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei nº 14.133, de 2021.
Contratação de três (3) vagas no Curso Preparatório “ISO 31000:2018 – Capacitação em Gestão de Riscos” (transmitido ao vivo pela internet) e no Exame Nacional “ISO 31000:2018” (realizado online e supervisionado pela internet), destinados à participação de servidores da Receita Federal do Brasil (RFB),
Contratação do treinamento do silencio a escuta sensibilização para o enfrentamento do assedio e letramento comportamental, em atendimento a demanda da Coger/RFB, para 30 (trinta) servidores que atuam na área correcional da Receita Federal do Brasil.
Contratação de serviços de subscrições de licenças de software Linux corporativo Red Hat com seu respectivo suporte nas modalidades 24x7 e 8x5, o treinamento oficial e acesso às bases de conhecimento, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.