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Controle Aduaneiro

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Publicado em 13/01/2015 16h08 Atualizado em 06/03/2024 14h23

Controle Aduaneiro

Consiste em realizar o controle e a fiscalização da entrada e saída de mercadorias de origem estrangeira no país, o acompanhamento do despacho aduaneiro, a verificação da correta informação da base de cálculo de incidência dos tributos devidos na operação e o controle da aplicação de medidas de defesa comercial.

CONTROLAR PROCESSOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

Contempla o controle e a fiscalização dos processos de importação, exportação e controle de carga nos modais marítimo, aéreo e terrestre.

REALIZAR AUDITORIAS DE CONFORMIDADE ADUANEIRA E FISCAL

Consiste na realização de auditoria de conformidade aduaneira e fiscal.

CONTROLAR PROCESSOS ADUANEIROS DIFERENCIADOS

Consiste no controle dos processos aduaneiros diferenciados, incluindo remessa postal, remessa expressa, controle de bagagem e de veículos.

GERENCIAR RISCOS OPERACIONAIS ADUANEIROS

Refere-se ao gerenciamento dos riscos operacionais aduaneiros em todos os processos de exportação, importação e trânsito, bem como a realização de pesquisa e seleção para auditoria fiscal, visando obter o aumento do grau de eficácia na seleção e a efetividade da atuação no combate às irregularidades nas operações.

AUTORIZAR INTERVENIENTES

Consiste na habilitação de pessoas jurídicas e pessoas físicas, e de seus representantes, para atuar no comércio exterior.

CONTROLAR REGIMES ADUANEIROS

Envolve as atividades de fiscalização e controle das operações efetuadas ao amparo dos regimes aduaneiros especiais, entre outros, de admissão temporária, trânsito aduaneiro, Repetro.

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