Programação do Curso Reforma Tributária do Consumo

Cadastro

Data: 16/jun
Hora-aula: 2

Conteúdo

• Introdução teórica
• Normas cadastrais
• Cadastros: CNPJ, CPF e CIB
• Situações cadastrais
• CNPJ alfanumérico
• Abertura de empresas e o Módulo de Administração Tributária (MAT)
• Contribuintes facultativos do CBS/IBS
• Nanoempreendedor
• Cadastro simplificado de fornecedor do exterior

Instrutores

• Reriton Weldert Gomes

Obrigações Acessórias

Data: 23/jun
Hora-aula: 6

Conteúdo

• Introdução teórica
• Obrigações acessórias na legislação da CBS/IBS (exceto obrigações acessórias da legislação aduaneira)
• Documentos fiscais
• Calculadora de tributos disponibilizada pela RFB
• Declaração de Regimes Específicos (DeRE)
• Procedimentos específicos (cancelamento, devolução, ajustes, anulação/estorno de créditos etc.)
• Setor aviação, água/saneamento, gás canalizado
• EFD Contribuições (ultratividade)

Instrutores

• Wolney de Oliveira Cruz
• Hermano Jose Toscano Moura Filho
• Marco Antonio Ferreira Duran
• Adilson da Silva Bastos
• Ariel Bolzan Witczak
• Guilherme Dal Pizzol

Apuração Assistida

Data: 30/jun
Hora-aula: 4

Conteúdo

• Introdução teórica
• Operacionalização do sistema
• Procedimentos específicos (cancelamento, devolução, ajustes, anulação/estorno de créditos etc.)
• Recolhimento pelo adquirente
• Split payment
• APIs específicas da RTC

Instrutores

• Natalia Gabriela Valente dos Santos
• Andre Osmir Fiorelli
• Livia Vasconcelos Alencar
• Marcos Hübner Flores

Compensação, Ressarcimento, Restituição e Transferências

Data: 07/jul
Hora-aula: 4

Conteúdo

• Ressarcimento
• Compensação
• Transferências em 3 dias
• Saldo de PIS e Cofins
• Cashback
• Tax Free
• Ação de cidadania

Observação: (3h núcleo) + (20m, 20m, 20m demais)

Instrutores

• Ana Jandira Monteiro Soares
• Guilherme Dal Pizzol
• Gustavo Luis Horn
• Jose Carlos de Araujo
• Ana Paula Sacchi Kuhar

Simples Nacional, MEI

Data: 14/jul
Hora-aula: 3

Conteúdo

• Simples Nacional
• MEI
• Obrigações Acessórias

Instrutores

• Fabio de Tarsis Gama Cordeiro
• Gustavo Salton Rotunno Abreu Lima da Rosa
• Tiago Sfreddo

Economia Digital

Data: 21/jul
Hora-aula: 3

Conteúdo

• Introdução teórica
• Responsabilidade tributária das plataformas digitais
• Plataformas digitais domiciliadas no exterior
• Fornecedor residente ou domiciliado no exterior
• Obrigações acessórias das plataformas digitais
• Importação e exportação de bens imateriais e serviços

Instrutores

• Joao Hamilton Rech
• Hermano Moura Filho
• Alexandre Galardinovic Ribeiro

Regimes Diferenciados e Específicos

Data: 28/jul
Hora-aula: 3

Conteúdo

• Introdução teórica
• NBS e NCM
• Regimes diferenciados da CBS e do IBS (não tratado em outras aulas)
• Regimes Específicos da CBS e do IBS: a) bares, restaurantes, hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, transporte coletivo de passageiros e agências de turismo; b) sociedade anônima do futebol (SAF); c) missões diplomáticas, repartições consulares e operações alcançadas por tratado internacional
• Regimes específicos da CBS

Instrutores

• Anelise Faucz Kletemberg
• Jose Fernando Huning
• Gustavo Salton Rotunno Abreu Lima da Rosa

Planos de Assistência à Saúde e Concursos de Prognósticos

Data: 04/ago
Hora-aula: 3

Conteúdo

• Introdução teórica
• DeRE (detalhamento)

Instrutores

• Diego Wagner Garcia Viale
• Orlando Almeida Silva

Serviços Financeiros

Data: 11/ago
Hora-aula: 3

Conteúdo

• Introdução teórica
• DeRE (detalhamento)

Instrutores

• Marcos Hübner Flores
• Adilson da Silva Bastos
• Orlando Almeida Silva

Bens Imóveis

Data: 18/ago
Hora-aula: 3

Conteúdo

• Regime específico para bens imóveis
• Transição para tributação de operações com bens imóveis
• Obrigações acessórias relativas a operações imobiliárias
• SINTER e CIB

Instrutores

• Fernando Mombelli
• Sérgio Savaris

Agronegócio e cooperativismo agrícola

Data: 25/ago
Hora-aula: 3

Conteúdo

• Introdução teórica
• Alíquota reduzida
• Diferimento do IBS e da CBS
• Cooperativa de produção agropecuária
• Crédito presumido
• Obrigações acessórias

Instrutores

• Roni Peterson Bernardino de Brito
• Fabrizio Trindade de Queiroz

Zona Franca de Manaus (ZFM), Áreas de Livre Comércio (ALC)

Data: 01/set
Hora-aula: 3

Conteúdo

• Regras aplicáveis a operações que envolvem a Zona Franca de Manaus (ZFM)
• Regras aplicáveis a operações que envolvem áreas de livre comércio
• Regras aplicáveis a operações que envolvem zonas de processamento de exportação
• Obrigações Acessórias

Instrutores

• Felippe Antonio Araujo Sarkis
• Fausto Vieira Coutinho
• Fabrício Betto

Combustíveis e Energia Elétrica

Data: 08/set
Hora-aula: 3

Conteúdo

• Introdução teórica
• Regras referentes a operações com energia elétrica
• Regime específico para operações com combustíveis
• Obrigações acessórias

Instrutores

• Leni Fumie Fujimoto
• Fabrizio Trindade de Queiroz
• Marco Antonio Duran

Imposto Seletivo

Data: 15/set
Hora-aula: 3

Conteúdo

• Introdução teórica
• Obrigações acessórias
• Apuração assistida

Instrutores

• Demetrio Luiz Nascimento de Freitas
• João Hamilton Rech
• Marco Antonio Duran

Temas complementares e aplicação prática (casos especiais)

Data: 22/set
Hora-aula: 3

Conteúdo

• Apuração Assistida (atualização)
• Documentos Fiscais (atualização)
• Ressarcimento (atualização)
• Portal e Atendimento da RTC
• Portal de Serviços
• Estudos de casos

Instrutores

• Natalia Gabriela Valente dos Santos
• Wolney de Oliveira Cruz
• Ana Jandira Monteiro Soares
• Roberto Kappel Castilho