Matriz Curricular e Alinhamento à BNCC
A Matriz Curricular e as duas Planilhas formam um conjunto integrado de materiais destinado a escolas, redes e sistemas de ensino, instituições de educação superior e professores. Esses instrumentos contribuem para o fortalecimento da formação cidadã e apoiam a implementação de diretrizes e normativos nacionais que incentivam a Cidadania e a Educação Fiscal, em consonância com a Constituição Federal, o Plano Nacional de Educação (PNE), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e as resoluções do Conselho Nacional de Educação que tratam da temática na Educação Básica.
Matriz Curricular em Educação Fiscal e Letramento em Cidadania e Educação Fiscal
Material orientador que promove o alinhamento entre a educação fiscal e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Organiza competências, habilidades, princípios e unidades temáticas do Ensino Fundamental ao Ensino Médio, com foco no letramento fiscal, na cidadania, na justiça social e no protagonismo estudantil. Seu objetivo é apoiar a inserção transversal da educação fiscal nos currículos e nas práticas pedagógicas da Educação Básica.
Planilhas Competências e Habilidades BNCC
Planilha “Competências BNCC e Ed. Fiscal RFB”
Apresenta a correlação entre as competências da BNCC e os temas de cidadania e educação fiscal propostos pela Receita Federal. O material oferece sugestões de abordagens pedagógicas que auxiliam educadores e gestores a integrar esses conteúdos ao planejamento escolar, contribuindo para a formação cidadã dos estudantes.
Planilha “Habilidades BNCC e Ed. Fiscal RFB”
Detalha a relação entre as habilidades previstas na BNCC e os conteúdos de cidadania e educação fiscal. O material reúne sugestões práticas para o desenvolvimento dessas habilidades em sala de aula, servindo como instrumento de apoio à elaboração de projetos, atividades e estratégias de ensino alinhadas à formação cidadã.