Fundamentação e Diretrizes
Conheça a proposta educacional que integra cidadania e educação fiscal ao currículo, oferecendo modelos e recursos para formar estudantes conscientes do papel social dos tributos e protagonistas na sociedade.
Publicado em
04/11/2026 17h33
Atualizado em
04/11/2026 17h37
Cidadania Fiscal no Currículo Escolar
Fundamentos, base legal e propostas práticas para a inclusão da Cidadania Fiscal e Educação Fiscal no currículo escolar, alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às normas educacionais vigentes.
Reúne modelos curriculares possíveis (componente, projeto integrador, itinerário formativo e abordagem transversal) e recursos didáticos para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Uma proposta estruturada para fortalecer a formação cidadã, a compreensão da função socioeconômica dos tributos e o protagonismo estudantil.
O que você encontra na apostila
- Base legal e fundamentos (conceitos, marcos normativos e relação com a BNCC).
- Modelos curriculares possíveis (componente, projeto integrador, itinerário formativo e abordagens transversais).
- Recursos didáticos com sugestões de atividades e materiais por etapa de ensino.
- Modelo de resolução como referência para implementação nas redes de ensino.