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Publicado em 27/07/2020 20h47 Atualizado em 06/05/2021 00h53
Audiência internacional sobre Acesso à Justiça acontece em meio ao marco de 20 anos da Lei Maria da Penha — última modificação 07/08/2026 19h40

Delegação apresenta diagnóstico ao Conselho Nacional de direitos Humanos sobre a efetividade das políticas de proteção de direitos

Território Seguro, Amazônia Soberana alinha ações integradas para Amazônia Legal e faixa de fronteira — última modificação 07/08/2026 18h06

Encontro definiu critérios para priorização territorial e apresentou os quatro eixos de atuação previstos para a implementação do programa

Dia Internacional dos Povos Indígenas destaca ações de proteção territorial e acesso a direitos — última modificação 10/08/2026 07h59

Senad reúne inteligência, prevenção, desenvolvimento sustentável e políticas públicas para reduzir vulnerabilidades em territórios indígenas

Quinta edição do Curso de Comportamento do Fogo em Compartimentos é realizada em Brasília — última modificação 10/08/2026 17h01

Capacitação reúne profissionais dos Corpos de Bombeiros Militares de 10 unidades da Federação

Nota de Pesar – MJSP lamenta a morte do secretário-geral da Junta Nacional de Drogas do Uruguai, Gabriel Rossi — última modificação 06/08/2026 18h15
Nova lei amplia medidas de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente digital — última modificação 07/08/2026 10h10

Texto atualiza normas penais e o Estatuto da Criança e do Adolescente, que passa a prever medidas relacionadas ao ambiente digital e ao uso de inteligência artificial

Brasil assume presidência de aliança internacional e anuncia novas ações contra o crime organizado — última modificação 06/08/2026 17h15

Acordo com BID e participação da Interpol em força-tarefa marcam encerramento da terceira edição do encontro

Dia dos Pais: conheça os direitos do consumidor na compra de presentes — última modificação 05/08/2026 21h07

Orientações da Senacon destacam cuidados com preços, ofertas, prazos de entrega e políticas de troca

Encontro Nacional de Chefes de Organismos de Inteligência de Segurança Pública reúne lideranças de todo o País — última modificação 05/08/2026 17h59

Evento com cerca de 200 representantes das 27 unidades da Federação debate inteligência estratégica, IA e integração no enfrentamento ao crime organizado

Cúpula amplia cooperação internacional contra o crime organizado — última modificação 05/08/2026 17h03

Encontro reúne autoridades de diversos países para alinhar estratégias de cooperação em segurança e justiça e marca parceria do Brasil com a Interpol

Sistema integrado unificará registros de violência contra mulheres no Brasil — última modificação 04/08/2026 16h36

Ferramenta reunirá informações dos órgãos públicos das esferas federal, estadual, distrital e municipal

Operação Lívia e Rede Interrompida mobilizam Ministério da Justiça e Segurança Pública e polícias civis de oito estados — última modificação 06/08/2026 11h59

Investigações revelaram a atuação de grupos que disseminavam crimes de ódio e incentivavam violência contra adolescentes no ambiente digital

Operações integradas reforçam enfrentamento à misoginia digital e a crimes de ódio no ambiente virtual — última modificação 04/08/2026 08h50
Encontro reúne instituições para discutir princípios e práticas do Direito Migratório — última modificação 03/08/2026 18h58

Atividade realizada pelo MJSP e pela OIM aborda atualização normativa, acesso a direitos e aplicação das políticas migratórias nos estados e municípios

Força Nacional realiza primeira edição do Curso de Necropapiloscopia Avançada — última modificação 03/08/2026 17h24

Capacitação reúne profissionais de oito estados para aprimorar técnicas de identificação humana em situações de alta complexidade

Ligue 180 terá divulgação ampliada para facilitar acesso de mulheres em situação de violência — última modificação 03/08/2026 17h25

Nova lei amplia a divulgação do serviço em espaços públicos e privados de grande circulação

Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados completa 75 anos como marco da proteção internacional — última modificação 31/07/2026 19h17

Instrumento adotado em 1951 permanece como referência jurídica internacional para a proteção de pessoas obrigadas a deixar seus países de origem

Mapa da Segurança Pública 2026 traz 30 indicadores nacionais sobre criminalidade — última modificação 10/08/2026 14h18

Edição anual reúne dados de todas as unidades da Federação

Operação no Paraná apreende carga de celulares e produtos importados avaliada em R$ 2,5 milhões — última modificação 31/07/2026 13h49

Apreensão ocorreu em Cascavel no âmbito das ações de combate ao crime organizado

Parte de arrecadação das bets será destinada a fundo voltado a forças de segurança pública — última modificação 30/07/2026 17h05

Valores das apostas de quota fixa serão direcionados para operacionalização de atividades e para custeio de despesas com saúde

Dia contra o Tráfico de Pessoas reforça importância da prevenção e da informação — última modificação 30/07/2026 16h53

Celebrada em 30 de julho, a data chama atenção para novas formas de aliciamento, os diferentes perfis de vítimas e os canais de denúncia

Entram em vigor medidas de proteção às mulheres — última modificação 03/08/2026 16h30

Leis e decretos incluem monitoração eletrônica, transferência de pensão alimentícia e divulgação do Ligue 180

Operação apreende 487 kg de maconha e causa prejuízo estimado em R$ 1,1 milhão ao crime organizado — última modificação 29/07/2026 15h56

Ação integrada recuperou caminhonete com registro de furto/roubo e apreendeu carga de drogas transportada entre municípios do Paraná

Rede EaD Senasp disponibiliza curso sobre Gestão Humanizada — última modificação 29/07/2026 14h25

Formação voltada a profissionais de segurança pública aborda práticas de gestão, liderança e cultura organizacional na segurança pública

Centro Integrado Mulher Segura recebe autoridades para apresentação das ações de enfrentamento à violência contra as mulheres — última modificação 29/07/2026 17h39

Durante a visita, foram apresentados o monitoramento da Operação Mulher Segura, os indicadores nacionais de feminicídio e as ações integradas de enfrentamento à violência contra as mulheres

Capacitação orienta agentes aeroportuários e de controle migratório sobre tráfico de pessoas em Guarulhos — última modificação 29/07/2026 16h27

Atividade integra a mobilização pelo Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Curso de Investigação Qualificada de Organizações Criminosas reúne 40 delegados na região Norte — última modificação 28/07/2026 17h04

Capacitação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) ocorre até 7 de agosto, em Macapá (AP)

Termo entre Senajus e UnB prevê pesquisa aplicada para análise de dados e recuperação de ativos — última modificação 30/07/2026 15h52

Plano de trabalho contempla estudos sobre compartilhamento seguro de informações, análise documental com inteligência artificial e automação de processos para recuperação de ativos

Editais nº 735 e 736/2026 - Processos nº 08017.001621/2026-81 e 08017.001332/2026-81 — última modificação 01/10/2026 12h46
Acordo formaliza integração da PGE/SP à Rede-Lab — última modificação 30/07/2026 15h43

Cooperação técnica prevê ações conjuntas para o desenvolvimento de estratégias de recuperação de ativos

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