Capacitação orienta agentes aeroportuários e de controle migratório sobre tráfico de pessoas em Guarulhos

A atividade ocorre na semana em que é celebrado o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, em 30 de julho, data voltada à conscientização sobre o crime e à divulgação de formas de prevenção e proteção.

A formação foi desenvolvida para a realidade do aeroporto local e é voltada a agentes que atuam diretamente no controle migratório. A programação reúne conceitos, análise de casos e orientações sobre os procedimentos a serem adotados diante de situações suspeitas, além dos fluxos de atendimento e encaminhamento das possíveis vítimas.

Segundo a coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes da Senajus, Marina Bernardes, responsável pela condução da capacitação, a identificação adequada exige atenção aos sinais de vulnerabilidade e conhecimento dos procedimentos de proteção.

“Em um aeroporto com fluxo internacional intenso, é fundamental que os profissionais conheçam os sinais de alerta e os procedimentos adequados diante de uma possível situação de tráfico de pessoas. A capacitação busca traduzir protocolos e diretrizes nacionais em instrumentos aplicáveis à rotina do controle migratório”, explica.

A ação faz parte da implementação do IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (2024–2028), instituído pelo Decreto nº 12.121, de 30 de julho de 2024. O Plano busca fortalecer as capacidades institucionais para a prevenção, a identificação, a proteção e a resposta ao crime e está organizado em cinco eixos: estruturação da política pública; coordenação e parcerias; prevenção; proteção e assistência às vítimas; e repressão e responsabilização.

Da identificação ao encaminhamento

Entre os conteúdos tratados estão o panorama nacional e internacional do tráfico de pessoas e do contrabando de migrantes, tendências recentes, perfis de vulnerabilidade e sinais que podem auxiliar na identificação de situações suspeitas durante o controle migratório.

A programação também aborda os procedimentos previstos no Protocolo Operacional Padrão de Atendimento às Vítimas Brasileiras de Tráfico Internacional de Pessoas (POP/TIP) e os fluxos de encaminhamento. Outro ponto é a atuação da rede de atendimento, incluindo o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM) e a Defensoria Pública da União (DPU).

Sinais de alerta nos aeroportos

Durante a atividade, serão apresentados banners e materiais informativos destinados aos principais aeroportos internacionais do País, com orientações sobre sinais que podem indicar situações de tráfico de pessoas.

Os materiais integram a ação de conscientização "Vai viajar? Fique atento(a)!" e alertam, entre outros pontos, para promessas de trabalho fácil e bem remunerado, viagens com todas as despesas pagas, propostas recebidas por redes sociais ou aplicativos de mensagens e ausência de informações claras sobre o empregador ou a atividade que será exercida no exterior.

Também são destacados cuidados como verificar previamente informações sobre a empresa contratante e o país de destino, manter os documentos pessoais sob a própria posse, informar pessoas de confiança sobre a viagem e conferir se o visto é compatível com a atividade a ser desempenhada.

Mobilização

O tráfico de pessoas pode ocorrer dentro do território nacional ou envolver deslocamentos entre países e está associado a diferentes formas de exploração. Devido à complexidade desse crime, seu enfrentamento envolve a atuação articulada de instituições públicas e da rede de proteção e atendimento.