Operação contra fraudes no e-commerce barra R$ 1 milhão em anúncios ilegais
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Senacon, Senasp, ANP, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Procons de todo o Brasil reforçam ações contra aumentos abusivos de preços
Revisão incorpora avanços tecnológicos, reforça a segurança operacional e aumenta eficiência nas compras públicas de equipamentos de menor potencial ofensivo
Ato normativo da Senasp formaliza a estrutura nacional que conecta cinco centros regionais ao Centro Nacional de Inteligência e fortalece a integração
Objetivo é garantir maior integração entre sistemas estaduais e plataformas do MJSP; GT terá 60 dias para concluir os trabalhos
Ação interministerial conta com a participação do MJSP no enfrentamento a fraudes esportivas
Portarias preveem prorrogação de 90 dias e integração entre União, estados, Polícia Federal, Funai e demais órgãos parceiros
Gravataí, Novo Hamburgo e Porto Alegre formalizaram participação em programa estratégico de segurança pública nacional
Centro vai desenvolver pesquisas e políticas para melhorar o uso de recursos na gestão da segurança pública em todo o País
Novidade reduz barreiras, mantém o valor da taxa atual e permite o uso de cartões internacionais por meio do Portal de Imigração Laboral
Ferramenta consolida a inteligência operacional, fortalece a rede de proteção e revela padrões persistentes da violência contra as mulheres no Brasil
Iniciativa do MJSP, por meio da Saju e em parceria com a UnB, reconhece ações que ampliam o acesso à Justiça para mulheres; prêmios chegam a R$ 200 mil
Operação Majorare fiscalizou 30 estabelecimentos e constatou irregularidades
Nova etapa permitirá monitoramento, em tempo real, de aparelhos conectados à rede de telefonia e integração automática com boletins de ocorrência dos estados
Ação integrada mira rodovias estratégicas do Brasil para coibir irregularidades e proteger consumidores diante da alta nos combustíveis
Unidade reforça combate ao crime organizado e amplia capacidade de resposta nas regiões de fronteira
Profissionais de segurança pública se capacitam em estratégias contra crimes emergentes, com coordenação da Diopi
Realizado em Campinas, o evento amplia apoio no estado de São Paulo, com capacitação, equipamentos e valorização das guardas civis.
Escola Nacional de Defesa do Consumidor do MJSP oferece formação em diversas áreas com certificação da Universidade de Brasília (UnB)
Programa será realizado com o MDHC e o Instituto No Setor e marca uma nova etapa na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade, com a criação de 40 pontos de apoio
Com apoio do MJSP, ação é realizada pela PF e pela ANP, com participação dos Procons, e combate práticas abusivas no mercado de combustíveis
Investimento conta com recursos do Fundo Nacional Antidrogas e amplia capacidade operacional na região
Iniciativa do MJSP, em parceria com a Fiocruz, fortalece o acesso à Justiça e oferece curso de capacitação para acolher mulheres vítimas de violência doméstica
Normativos desburocratizam pedidos de provas e de comunicações judiciais internacionais, com destaque para áreas de fronteira
Dossiê marca os 20 anos da Lei Maria da Penha e busca evidências para prevenir o feminicídio; submissões vão até 20 de maio
Encontro reforça o diálogo sobre a proteção dos povos originários
Governo Federal segue com força-tarefa nacional diária, liderada pela ANP
Evento no STJ reúne especialistas para discutir direitos digitais de crianças e adolescentes, com participação da Sedigi
Elaborado em conjunto com seis órgãos públicos, o texto ressalta a importância de um plano nacional para enfrentar o problema
Secretária nacional de justiça dará continuidade às ações que consolidam o Brasil como referência internacional na proteção de pessoas refugiadas