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Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta

Atualizado em 20/07/2026 20h54

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CAPACITAÇÃO

Senad disponibiliza cursos on-line para profissionais e sociedade civil

20/07/2026 - Capacitações abordam políticas sobre drogas, acesso a direitos e população em situação de rua
Tags: SENAD ESNAD CAPACITAÇÃO
CONSUMIDOR

Senacon determina que Viagogo informe ao consumidor que não é canal oficial de venda

20/07/2026 - Medida cautelar faz parte de processo administrativo sobre possíveis infrações no setor de revendas digitais de ingressos
Tags: CONSUMIDOR SENACON SEDIGI INGRESSOS
CAPACITAÇÃO

Curso de Atendimento à Pessoa Idosa reúne profissionais da segurança pública de todo o País

20/07/2026 - Iniciativa segue até sexta-feira (24) e busca atualizar a atuação na proteção e na garantia dos direitos da população idosa
Tags: CURSO SENASP DIOPI
SEGURANÇA PÚBLICA

Operação Cartão Vermelho contra a pirataria na Copa do Mundo 2026 é realizada em nove países

20/07/2026 - No Brasil, atuação com foco no ambiente digital bloqueou 309 domínios de transmissão ilegal dos jogos
Tags: COPA DO MUNDO OPERAÇÃO PIRATARIA
CAPACITAÇÃO

Treinamento orienta agentes de segurança pública sobre atendimento à população LGBTI+

20/07/2026 - Capacitação abordou procedimentos voltados ao acolhimento, ao registro de ocorrências e à proteção de direitos
Tags: MJSP SAL SEGURANÇA PÚBLICA LGBTI+ CAPACITAÇÃO
FLUXO MIGRATÓRIO

População migrante e refugiada contribui para as sociedades que a acolhem, apontam estudos

17/07/2026 - Atuação do MJSP abrange a análise de pedidos de refúgio, a regularização documental, a acolhida e a integração socioeconômica
Tags: SENAJUS DEMIG CONARE REFUGIO EM NUMEROS
CAPACITAÇÃO

Inscrições abertas para pós-graduação em direitos digitais e segurança cibernética

17/07/2026 - Curso na modalidade de ensino a distância (EaD) disponibiliza 232 vagas para profissionais de segurança pública, com inscrições até 3 de agosto
Tags: CAPACITAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO DIREITOS DIGITAIS SEGURANÇA CIBERNÉTICA
SEGURANÇA PÚBLICA

Reunião técnica debate integração entre órgãos para reforçar segurança em portos, aeroportos e corredores logísticos

17/07/2026 - Encontro reuniu representantes de instituições federais, estaduais e do setor regulado para discutir ações integradas de prevenção ao crime organizado
Tags: MJSP SEGURANÇA PÚBLICA PORTOS AEROPORTOS CRIME ORGANIZADO
CONSUMIDOR

Publicidade de produtos financeiros na internet terá novas medidas de segurança e verificação

17/07/2026 - Assinatura de acordo entre Senacon, Sedigi e Google Brasil segue o que determina o novo decreto que regulamenta o Marco Civil da Internet
Tags: SENACON SEDIGI
SEGURANÇA PÚBLICA

Órgãos públicos e instituições parceiras alinham estratégias de combate às fraudes digitais e de asfixia financeira das organizações criminosas

16/07/2026 - Iniciativa reuniu representantes de diversos setores com o objetivo de coordenar as ações de enfrentamento ao crime organizado
Tags: ANTIFACÇÃO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO ENA
CAPACITAÇÃO

Pós-graduação qualifica profissionais para o enfrentamento de crimes ambientais e a proteção dos povos indígenas

16/07/2026 - Curso na modalidade de ensino a distância (EaD) oferece 200 vagas para profissionais de segurança pública
Tags: CAPACITAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO CRIMES AMBIENTAIS POVOS INDÍGENAS
CAPACITAÇÃO

Pós-graduação em operações de divisas, fronteiras e biomas recebe inscrições até 7 de agosto

16/07/2026 - Especialização na modalidade de ensino a distância oferece 224 vagas para profissionais de segurança pública
Tags: PÓS-GRADUAÇÃO PROTEÇÃO DE DIVISAS FRONTEIRAS BIOMAS
SEGURANÇA PÚBLICA

Reunião técnica debate integração entre órgãos para prevenir a infiltração do crime organizado na cadeia de combustíveis

15/07/2026 - Encontro reuniu representantes de órgãos de segurança, fiscalização e controle para alinhar atuação integrada
Tags: MJSP ANP COMBUSTÍVEIS CRIME ORGANIZADO
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Portal reúne evidências e orientações para prevenção e proteção de crianças e adolescentes

15/07/2026 - Página da Senad reúne dados, estudos e materiais técnicos sobre prevenção, fatores de risco e proteção de crianças e adolescentes
Tags: SENAD OBID SINASI
DIREITOS DIGITAIS

Sedigi pede investigação de 32 sites de criação de imagens de nudez não consentida com uso de IA

15/07/2026 - Nota técnica foi encaminhada à Polícia Federal, à Senasp e à ANPD; levantamento aponta riscos de violência digital e de acesso por crianças e adolescentes
Tags: SEDIGI PF ANPD VIOLÊNCIA DIGITAL INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
CIDADANIA

Estudantes e docentes da George Washington University participam de reunião no Palácio da Justiça

14/07/2026 - Encontro abordou temas relacionados à Amazônia, crimes ambientais, tráfico de drogas e inclusão de jovens
Tags: SENAD AMAZONIA SOBERANA TERRITÓRIO SEGURO AMAZÔNIA LEGAL PRONASCI JUVENTUDE
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Delegação do Vietnã participa de agenda de cooperação jurídica com o Brasil

14/07/2026 - Documentos tratam dos procedimentos nas áreas de extradição e transferência de pessoas condenadas
Tags: SENAJUS DRCI VIETNÃ EXTRADIÇÃO
DIREITOS DIGITAIS

Portaria interministerial estabelece regras para proteger o consumidor na publicidade de apostas de quota fixa

14/07/2026 - Norma publicada no Diário Oficial da União veda publicidade dirigida a crianças e adolescentes e exige verificação prévia dos anunciantes
Tags: SEDIGI SENACON SPA BETS ECA DIGITAL
DIREITOS DIGITAIS

MJSP reclassifica iFood para 14 anos após plataforma comprovar bloqueio de acesso de crianças e adolescentes a produtos para adultos

14/07/2026 - Aplicativos que garantam a proteção infantojuvenil na internet, em cumprimento ao ECA Digital, podem solicitar revisão da faixa etária recomendada
Tags: SEDIGI ANPD CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
SEGURANÇA PÚBLICA

Workshop debate comunicação crítica voltada à segurança pública

14/07/2026 - Representantes da União, dos estados e especialistas discutiram diretrizes para futuros protocolos de comunicação crítica no Brasil
Tags: COMUNICAÇÃO CRÍTICA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FNSP INOVA USP
CONSUMIDOR

Desenvolvedora do jogo Aviator é alvo de averiguação preliminar por oferta em plataformas ilegais

14/07/2026 - Procedimento apura se empresa adotou medidas para impedir a disponibilização do jogo em operadores de apostas não autorizados no Brasil
Tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR APOSTAS BETS
DIREITOS DIGITAIS

Google e Apple têm cinco dias para esclarecer políticas sobre aplicativos de apostas

14/07/2026 - Sedigi e Senacon solicitam informações complementares sobre verificação de idade, validação de autorizações regulatórias e monitoramento de aplicativos disponibilizados nas lojas das plataformas
Tags: SEDIGI BETS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ECA DIGITAL
INSTITUCIONAL

Processo seletivo recebe inscrições para consultoria sobre violência contra a mulher

13/07/2026 - Inscrições seguem até 21 de julho para seleção de três consultores que atuarão em projeto de cooperação técnica internacional
Tags: CONSULTORIA SEGURANÇA PÚBLICA MJSP EDITAL
CONSUMIDOR

Produtos piratas colocam em risco a saúde, a segurança e o bolso do consumidor

13/07/2026 - Conselho Nacional de Combate à Pirataria orienta consumidores sobre os impactos da compra de mercadorias falsificadas
Tags: MJSP SENACON CNCP CONSUMIDOR PIRATARIA
SEGURANÇA PÚBLICA

Férias escolares exigem atenção redobrada para evitar o desaparecimento de crianças

13/07/2026 - Medidas de prevenção e resposta imediata facilitam a localização de crianças em situações de desencontro
Tags: DSUSP AMBER DESAPARECIMENTO
FLUXO MIGRATÓRIO

Vai viajar com crianças para o exterior? Saiba quais cuidados adotar antes do embarque

10/07/2026 - Orientações abordam documentos, prazo de permanência e diferenças entre viagem temporária e mudança definitiva de residência
Tags: SENAJUS DRCI ACAF
CAPACITAÇÃO

Encontro reúne polícias civis para intercâmbio de práticas investigativas

10/07/2026 - Programação incluiu troca de experiências sobre investigações financeiras e recuperação de ativos entre representantes de três estados
Tags: DIOPI RECUPERA CEARÁ
CONSUMIDOR

Consumidor.gov.br: saiba como registrar uma reclamação pela plataforma

10/07/2026 - Serviço gratuito possibilita a interlocução entre consumidores e empresas para a solução de conflitos de consumo pela internet
Tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR CONSUMIDOR.GOV.BR
CAPACITAÇÃO

MBA em Gestão e Governança de Segurança Pública recebe inscrições até 16 de julho

10/07/2026 - Especialização é voltada a profissionais da segurança pública de todo o País na modalidade de ensino a distância
Tags: SENASP GESTÃO E GOVERNANÇA PÓS-GRADUAÇÃO EAD
FLUXO MIGRATÓRIO

Brasil recebe Mundial Feminino 2027 e define regras para trabalho de imigrantes

10/07/2026 - Entenda a diferença entre visto temporário e autorização de residência laboral e saiba como solicitar o documento
Tags: Senajus DEMIG CGIL MigranteWeb

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