Ações e programas

Ações e Programas

Nesta seção são divulgadas informações sobre os diversos programas e ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública e dos órgãos vinculados.
Os programas são os principais instrumentos que o governo utiliza para promover a integração entre os entes e setores, a fim de concretizar políticas públicas e otimizar seus recursos, sejam eles financeiros, humanos, logísticos ou materiais.
As ações, por sua vez, são um conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa governamental. A ação pode ser um projeto, uma atividade ou uma operação especial.
Fonte do texto: Ministério da Economia

Para saber mais informações sobre as principais ações e programas realizados pelo MJSP.



 

1. Cartilha de Emendas Parlamentares 2021 

Prezado(a) Parlamentar,

Com o objetivo de auxiliar o trabalho de Vossas Excelências na elaboração e indicação de emendas ao Orçamento Geral da União de 2021, o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP disponibiliza a presente Cartilha para ELABORAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES.
O conteúdo desta Cartilha possui os principais programas e projetos priorizados pelo MJSP no âmbito das Políticas Públicas de sua responsabilidade, com as devidas finalidades, justificativas e público beneficiário, que poderão ser objeto de emendas ao orçamento para o exercício de 2021. Nesse sentido, no intuito de facilitar a apresentação de propostas, são apresentadas as informações de cunho orçamentário, tais como ação e destinação.
Esse esforço tem por objetivo auxiliar a alocação de recursos orçamentários nas ações orçamentárias adequadas, a fim de padronizar e uniformizar a implementação de Políticas Públicas, visando a melhoria das atividades finalísticas dos órgãos do MJSP.
Cabe ressaltar que os projetos apresentados nesta cartilha servem apenas como sugestão de proposição de emendas parlamentares para o exercício financeiro de 2021, a serem destinadas ao MJSP, e têm o propósito de subsidiá-los na formulação de propostas alinhadas aos principais programas e projetos priorizados, não tendo a pretensão de esgotar a formulação de projetos, mas tão somente de facilitar a apresentação de propostas.
Isso posto, esse esforço tem por objetivo auxiliar a alocação de recursos orçamentários nas ações orçamentárias adequadas, com vistas a aprimorar a execução eficiente de políticas públicas, a prestação adequada de serviços públicos e a entrega de resultados à sociedade. 
 
INFOGRÁFICO da Cartilha de Emendas com informações resumidas e fotos dos programas e projetos passíveis de obtenção de recursos por meio de emendas parlamentares. Para mais informações, favor direcionar a câmera  do seu celular para o QR CODE ou então acesse a versão completa da Cartilha. Clique Aqui 

Cartilha de Emenda Parlamentares do MJSP, versão COMPLETA, Exercício 2021: Clique Aqui 

 

2. Manual de Apuração de Custos do Ministério da Justiça e Segurança Pública 

O manual identifica e mensura os custos do MJSP  de modo a exprimir, em moeda, o valor do esforço para a entrega dos serviços, associados aos valores à sociedade, clique para visualizar o Manual de Apuração de Custos do MJSP.


3. Custos no Ministério da Justiça e Segurança Pública

A apuração de Custos do Ministério da Justiça e Segurança Pública têm como objetivo retratar custos referente às unidades que já executam suas despesas, utilizando-se das rotinas de liquidação de despesas decorrentes da aplicação do modelo de apuração de custos do ministério. 
 

4. Plano Plurianual 2020-2023  

O Plano Plurianual - PPA é um instrumento previsto no art. 165 da Constituição Federal destinado a organizar e viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os fundamentos e os objetivos da República. Por meio dele , é declarado o conjunto das políticas públicas do governo para um período de 4 anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas.
Clique aqui para acessar o PPA 2020/2023.


Os Programas Temáticos são os principais instrumentos que expressam e orientam as ações do governo com intenção de integrar os entes e setores, com o objetivo de entregar bens e serviços à sociedade a partir de recortes nas políticas públicas. Assim, otimizando recursos sejam eles financeiros, humanos, logísticos ou materiais.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP é um órgão do Governo Federal que trata de diversas temáticas juntamente com vários órgãos que o compõe, são eles: Arquivo Nacional, CADE, Senacon, Senad, Senajus, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Senasp, Seopi, Depen e Funai.

Os programas que fazem parte deste rol são três:

 

Por se tratar de várias temáticas que envolvem interfaces multissetoriais e federativas, é de grande relevância o aperfeiçoamento de uma rede sistêmica que integre e qualifique os serviços ofertados à população pelas três esferas de Governo, integrando metodologias e procedimentos de atuação interagências, fortalecendo a governança local para o alcance das metas propostas e políticas públicas envolvidas nos programas do MJSP.

5. Carta de Serviços

Para acessar a Carta de Serviços do Ministério clique aqui.

 

6. Indicadores de Resultado e Impacto

O Ministério da Justiça e Segurança Pública possui os resultados Intermediários de todos os Programas que atua:

O Resultado Intermediário é um produto (bem ou serviço) ou um resultado da ação governamental, que contribui de forma relevante para o alcance do objetivo e meta do Programa. Consideramos que sua principal finalidade seja permitir melhor monitoramento do Plano.

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7. Principais Resultados

Para acessar os principais resultados do Ministério clique nos itens abaixo:

8. Fundo de Amparo ao Trabalhador 

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