Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Notícias
    • Sessões
      • Sessões de Julgamento
      • Sessões de Distribuição
      • Circuito Deliberativo
      • Calendário de Sessões
      • Composição do Plenário
      • Pedido de preferência ou sustentação oral
      • Sessão ao vivo
      • Acesse a sessão
      • Painel do plenário
    • Processos
      • FAQ - Consulta de processos e protocolo de documentos
      • Pesquisa processual pública
    • Acordos
    • e-Notifica
    • Prodoc
    • Programa de Leniência
    • Programa de Gestão (PG.Cade)
    • PinCade
      • Inscrição
      • Perguntas Frequentes PinCade
      • Resultado Final
    • WiCade
      • Acesse o edital
      • Acompanhe o cronograma
      • Confira o caso fictício
      • Veja outros documentos
    • Consultores não-governamentais (NGAs)
    • Vagas de estágio e consultoria
    • Serviços Digitais
      • Questionário Digital
      • Publicações Eletrônicas
      • Conferência de Autenticidade de Documentos
      • Pagamento de taxas
      • Clique Leniência
      • Clique Denúncia
      • Usuário externo do SEI
      • Serviço Push
      • Pesquisa Processual
      • Consulta
      • Apac
      • Ato de Concentração
      • TCC
      • Conduta
      • Pesquisa avançada do Cade
      • Cade Digital
    • Premiações
    • Eventos
      • Semana Nacional de Combate a Cartéis (SNCC)
      • ICN (International Competition Network)
    • Links úteis do Cade
    • Logins do Cade
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Histórico do Cade
      • Estrutura
      • Quem é Quem
      • Perfis profissionais
      • Competências
      • Agenda de Autoridades
      • Planejamento Estratégico
      • Regimento Interno
      • Comissão de Ética
      • Cpad
    • Ações e Programas
      • Carta de serviço
    • Participação Social
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
      • Perguntas gerais sobre defesa da concorrência
      • Perguntas sobre infrações à ordem econômica
      • Perguntas sobre atos de concentração econômica
      • Perguntas sobre critérios de notificação de atos de concentração
      • Perguntas sobre consulta de processos e protocolo de documentos
      • Perguntas sobre critérios de notificação de atos de concentração
    • Dados Abertos
    • Normas e Legislação
      • Leis
      • Decretos
      • Resoluções
      • Portarias
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Governança
      • Relatórios de Gestão
      • Planejamento Institucional
      • Produtos e Resultados
      • Demonstrações contábeis e Rol de Responsáveis
      • Supervisão, Controle e Correição
      • Acordos de Cooperação Técnica
      • Relatórios dos Órgãos de Controle
    • LGPD
  • Composição
    • Presidência
    • Tribunal Administrativo
    • Superintendência-Geral
    • Departamento de Estudos Econômicos
    • Procuradoria Federal Especializada junto ao Cade
    • Ministério Público Federal junto ao Cade
    • Diretoria de Administração e Planejamento
    • Autoridades do Cade desde 1963
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações Institucionais
      • Guias do Cade
      • Guias e manuais administrativos e procedimentais
      • Revista de Defesa da Concorrência
      • Revista InovaCade
      • Estudos Econômicos
      • Livro 50 anos de Defesa da Concorrência no Brasil
      • Documentos da antiga Lei
      • Contribuições do Cade
      • Plano de Gestão de Logística Sustentável 2022-2025
      • Anuários do Cade
      • Boletim PFE/ Cade
      • Manual de Aplicação da Marca - Cade
      • Plano de Comunicação 2022
      • Coletânea de artigos - Direito Econômico e Defesa da Concorrência
      • Tecnologia da Informação
      • Cade Mecum
      • Revisões por pares da OCDE sobre legislação e política de concorrência: Brasil
      • Boletim de Jurisprudência
      • Cartel
      • Revista InovaCade
    • Cade Simples
    • Biblioteca Agamenon Magalhães
    • Cade em Números
    • Internacional
    • Regimento Interno
  • Canais de Atendimento
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Contato das Unidades do Cade
    • Ouvidoria
    • Imprensa
    • Clique Denúncia
    • Comunicação de Incidentes de Rede
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Instagram
  • YouTube
  • Twitter
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr
Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
1 Assinatura Eletrônica 2 Consultar Meu Imposto de Renda 3 Consultar restituição do imposto de renda 4 Entregar Meu Imposto de Renda 5 Consultar CPF 6 Consultar dados do Cadastro Único
Serviços em destaque do govbr
Registros e Cadastros Cadastrar Cães e Gatos (SinPatinhas) Para o cidadão Concurso Público Nacional Unificado 2 (CPNU2) Imóveis Novo Consultar dados de imóveis rurais na plataforma Meu Imóvel Rural Crimes Celular Seguro Educação Básica Fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
Fechar
Fechar
Fechar
Info

   Istgram do Cade  Linkedin do Cade  YouTube do Cade   Twitter X_Cade  

Acordo estabelece obrigações para garantir a concorrência na distribuição de aplicativos e processamento de pagamentos no ecossistema iOS, sob pena de aplicação de multa de até R$ 150 milhões
Cade homologa TCC em investigação sobre práticas da Apple no iOS
Acordo estabelece obrigações para garantir a concorrência na distribuição de aplicativos e processamento de pagamentos no ecossistema iOS, sob pena de aplicação de multa de até R$ 150 milhões
Saiba mais sobre Cade homologa TCC em investigação sobre práticas da Apple no iOS
Confira orientações sobre prazos processuais e funcionamento durante o recesso
Recesso do Tribunal
Confira orientações sobre prazos processuais e funcionamento durante o recesso
Saiba mais sobre Recesso do Tribunal
Acordo reduz o número de academias sujeitas a contratos de exclusividade
Cade homologa novo TCC com Wellhub (Gympass)
Acordo reduz o número de academias sujeitas a contratos de exclusividade
Saiba mais sobre Cade homologa novo TCC com Wellhub (Gympass)
Pesquisa Processual
Usuário Externo do SEI
Busca de Jurisprudência
Clique Denúncia
Clique Leniência
Pagamento de taxas
Cade prorroga prazo de inscrição para vaga de estágio na Assessoria de Comunicação Social

CARREIRA E OPORTUNIDADES

Cade prorroga prazo de inscrição para vaga de estágio na Assessoria de Comunicação Social

Cade abre seleção para requisição de servidores para a Coordenação de Pessoas

CARREIRA E OPORTUNIDADES

Cade abre seleção para requisição de servidores para a Coordenação de Pessoas

Cade lança aplicativo e amplia acesso a serviços e informações sobre defesa da concorrência

INSTITUCIONAL

Cade lança aplicativo e amplia acesso a serviços e informações sobre defesa da concorrência

Mais Notícias
Cade Simples
Imagem
Imagem

Redes sociais do Cade

Destaques

Institucional
Agenda de Autoridades
Sessões
Normas e Legislação
Processos
Programa de Leniência
Serviços Digitais
Publicações Institucionais
Mais Destaques

Ouvidoria

Você pode fazer manifestações nos seguintes canais de atendimento

Reclamação Manifeste a sua insatisfação com o serviço público
Solicitação Solicite adoção de providências por parte de uma ouvidoria
Denúncia Comunique uma irregularidade, um ato ilícito ou uma violação de direitos na administração pública
Elogio Expresse se você está satisfeito com um atendimento público
Sugestão Envie uma sugestão ou proposta de melhoria para os serviços públicos
Simplifique Sugire alguma ideia para desburocratizar o serviço público
  • Assuntos
    • Notícias
    • Sessões
      • Sessões de Julgamento
      • Sessões de Distribuição
      • Circuito Deliberativo
      • Calendário de Sessões
      • Composição do Plenário
      • Pedido de preferência ou sustentação oral
      • Sessão ao vivo
      • Acesse a sessão
      • Painel do plenário
    • Processos
      • FAQ - Consulta de processos e protocolo de documentos
      • Pesquisa processual pública
    • Acordos
    • e-Notifica
    • Prodoc
    • Programa de Leniência
    • Programa de Gestão (PG.Cade)
    • PinCade
      • Inscrição
      • Perguntas Frequentes PinCade
      • Resultado Final
    • WiCade
      • Acesse o edital
      • Acompanhe o cronograma
      • Confira o caso fictício
      • Veja outros documentos
    • Consultores não-governamentais (NGAs)
    • Vagas de estágio e consultoria
    • Serviços Digitais
      • Questionário Digital
      • Publicações Eletrônicas
      • Conferência de Autenticidade de Documentos
      • Pagamento de taxas
      • Clique Leniência
      • Clique Denúncia
      • Usuário externo do SEI
      • Serviço Push
      • Pesquisa Processual
      • Consulta
      • Apac
      • Ato de Concentração
      • TCC
      • Conduta
      • Pesquisa avançada do Cade
      • Cade Digital
    • Premiações
    • Eventos
      • Semana Nacional de Combate a Cartéis (SNCC)
      • ICN (International Competition Network)
    • Links úteis do Cade
    • Logins do Cade
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Histórico do Cade
      • Estrutura
      • Quem é Quem
      • Perfis profissionais
      • Competências
      • Agenda de Autoridades
      • Planejamento Estratégico
      • Regimento Interno
      • Comissão de Ética
      • Cpad
    • Ações e Programas
      • Carta de serviço
    • Participação Social
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
      • Perguntas gerais sobre defesa da concorrência
      • Perguntas sobre infrações à ordem econômica
      • Perguntas sobre atos de concentração econômica
      • Perguntas sobre critérios de notificação de atos de concentração
      • Perguntas sobre consulta de processos e protocolo de documentos
      • Perguntas sobre critérios de notificação de atos de concentração
    • Dados Abertos
    • Normas e Legislação
      • Leis
      • Decretos
      • Resoluções
      • Portarias
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Governança
      • Relatórios de Gestão
      • Planejamento Institucional
      • Produtos e Resultados
      • Demonstrações contábeis e Rol de Responsáveis
      • Supervisão, Controle e Correição
      • Acordos de Cooperação Técnica
      • Relatórios dos Órgãos de Controle
    • LGPD
  • Composição
    • Presidência
    • Tribunal Administrativo
    • Superintendência-Geral
    • Departamento de Estudos Econômicos
    • Procuradoria Federal Especializada junto ao Cade
    • Ministério Público Federal junto ao Cade
    • Diretoria de Administração e Planejamento
    • Autoridades do Cade desde 1963
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações Institucionais
      • Guias do Cade
      • Guias e manuais administrativos e procedimentais
      • Revista de Defesa da Concorrência
      • Revista InovaCade
      • Estudos Econômicos
      • Livro 50 anos de Defesa da Concorrência no Brasil
      • Documentos da antiga Lei
      • Contribuições do Cade
      • Plano de Gestão de Logística Sustentável 2022-2025
      • Anuários do Cade
      • Boletim PFE/ Cade
      • Manual de Aplicação da Marca - Cade
      • Plano de Comunicação 2022
      • Coletânea de artigos - Direito Econômico e Defesa da Concorrência
      • Tecnologia da Informação
      • Cade Mecum
      • Revisões por pares da OCDE sobre legislação e política de concorrência: Brasil
      • Boletim de Jurisprudência
      • Cartel
      • Revista InovaCade
    • Cade Simples
    • Biblioteca Agamenon Magalhães
    • Cade em Números
    • Internacional
    • Regimento Interno
  • Canais de Atendimento
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Contato das Unidades do Cade
    • Ouvidoria
    • Imprensa
    • Clique Denúncia
    • Comunicação de Incidentes de Rede
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Instagram
  • YouTube
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca