Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Portal Gov.br
Acesso rápido
  • Acesso rápido
  • Órgãos do Governo
  • Acesso à Informação
  • Legislação
  • Acessibilidade
  • pt Escolher o idioma
    • en
    • es
  • Redefinir Cookies
  • Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação

Ministério da Justiça e Segurança Pública

  • Assuntos
    • Notícias
    • Autoridade Nacional de Proteção de Dados
    • CADE
    • Classificação Indicativa
    • Consumidor
    • Combate à Pirataria
    • DRCI
    • Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
    • Cooperação Jurídica Internacional
    • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
    • Fundo de Defesa de Direitos Difusos
    • Migrações
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos
    • Refúgio
    • Secretaria de Acesso à Justiça
    • Secretaria Nacional de Justiça
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Institucional
      • Quem é quem
      • Comissão de Ética do MJSP
      • Órgãos Colegiados
      • COGER
      • Visita Guiada
      • Currículos_2023
    • e-Agendas
    • Ações e programas
      • Ações e Programas
      • De Boa na Rede
      • Pronasci
      • Recupera
      • SUSP
      • Habite Seguro
      • PNSP 2021 - 2030
      • Programa 5015 - Justiça
      • Programa 5016 - Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento
      • Programa 0617 - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
      • Indicador Programa 5015 - Justiça
      • Indicador Programa 0617 - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
      • Indicador Programa 5016 - Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento
      • Anexos Portal de Serviços
      • Cartilha de Emendas Parlamentares 2022
      • Infográficos
      • 200 anos
      • Cartilha de Emendas Parlamentares 2024
      • Cartilha de Emendas Parlamentares 2023
    • Participação Social
      • CNSP
      • participação social
      • Decisões dos Conselhos
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • 03_CONCURSO PÚBLICO
      • Concursos públicos
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Políticas de Justiça
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
    • Tratamento de Dados Pessoais
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
    • Governança
      • Projeto Gestão Integrada
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Governança de TIC
      • Controle Interno
      • Comissão de Ética
    • Atuação internacional
      • Atos internacionais
      • Legislação traduzida
      • Eventos Internacionais
      • Projetos de Cooperação Técnica
      • Atuação Internacional das Unidades
    • Auditorias
    • Convênios e transferências
    • Participação Social
    • Receitas e despesas
    • Licitações e Contratos
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação Cidadão - SIC
    • Concursos e Seleções
      • Oportunidade de Vagas
    • Gestão de Riscos
    • Fundos
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Relatório de Gestão
      • Anexos
    • Carta de serviços
    • Capacitações
    • Sobre a Lei de Acesso à Informação - LAI
    • Sanções administrativas
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
  • Centrais de Conteúdo
    • Áudios
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Discursos do Ministro
      • Discurso do Ministro Flávio Dino - Solenidade de Transmissão de Cargo 02/01/2023
    • Publicações do Ministério
      • Por categorias
      • Por assunto
    • Identidade Visual/MJSP
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Escola Segura
    • Mutirão do preço justo - Combustíveis
    • Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
  • Serviços
    • Catálogo de Serviços
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Acesse sua conta gov.br
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
    • Simplifique!
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr
Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
1 Consultar restituição do imposto de renda 2 Consultar CPF 3 Consultar dívidas e pendências fiscais 4 Consultar CNPJ 5 Emitir certidão de regularidade fiscal 6 Negociar dívidas da faixa I com o programa Desenrola Brasil
Serviços em destaque do govbr
Educação Básica Fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Pessoa Física (CPF) Negociar dívidas da faixa II com o programa Desenrola Brasil Pessoa Jurídica (CNPJ) Inscrever ou atualizar CNPJ Inclusão Digital Novo Assinatura Eletrônica
Fechar
Fechar
Fechar
Info
O objetivo será identificar e implementar melhorias no atendimento aos consumidores no transporte aéreo
Senacon criará comitê técnico com empresas do setor aéreo
Saiba mais sobre Senacon criará comitê técnico com empresas do setor aéreo
Em evento promovido pelo Ministério Público maranhense, ministro reitera asfixia financeira e logística como principais eixos de combate às organizações criminosas
“Combater o crime organizado de verdade é impedir que vários fuzis entrem no país”, defende Flávio Dino em Congresso no Maranhão
Saiba mais sobre “Combater o crime organizado de verdade é impedir que vários fuzis entrem no país”, defende Flávio Dino em Congresso no Maranhão
Secretários Ricardo Cappelli e Marta Machado assinaram documento para programa que busca promover cidadania a pessoas que vivem em contexto de vulnerabilidade
MJSP libera recursos para expansão do programa Corra Pro Abraço, do Governo da Bahia
Saiba mais sobre MJSP libera recursos para expansão do programa Corra Pro Abraço, do Governo da Bahia
Novo cronograma será divulgado nos próximos dias
Prazo de conclusão dos cursos do Pronasci 2 será prorrogado
Saiba mais sobre Prazo de conclusão dos cursos do Pronasci 2 será prorrogado
MJSP participa de evento de 25 anos da Lei de Lavagem de Dinheiro, em Brasília

MJSP participa de evento de 25 anos da Lei de Lavagem de Dinheiro, em Brasília

Em Itaipu, MJSP coordena encontro do Mercosul para cooperação jurídica contra crimes cibernéticos

Em Itaipu, MJSP coordena encontro do Mercosul para cooperação jurídica contra crimes cibernéticos

Senajus participa de evento em alusão ao Dia Internacional Contra a Corrupção

Senajus participa de evento em alusão ao Dia Internacional Contra a Corrupção

Justiça e Segurança

MJSP debate a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia

Primeiro encontro de articulação sobre o tema, em Brasília, sinaliza novos rumos; três agências da ONU foram parceiras nas discussões

Justiça e Segurança

MJSP e Consesp realizam reunião e debatem diretrizes para 2024

Integração entre Governo Federal e estados foi o principal avanço; encontros debatem temas comuns e mais urgentes a todas as unidades federativas

Justiça e Segurança

MJSP e Polícia Civil do RN apreendem suspeito de instigar atos de tortura

Rapaz de 15 anos confessou que ameaça jovens e os induzia a cometer automutilação; ele foi encaminhado para o sistema socioeducativo

Mais notícias>>

Destaques

20.11.23 - CANAL DE DENÚNCIAS (1).png
07.11.23 - De boa na Rede.png
07.11.23 - ESCOLA SEGURA PAS.png
07.11.23 - Pronasci - SITE (2).png
07.11.23 - Desaparecidos.png
Siga o MJSP nas redes sociais
Instagram Instagram http://instagram.com/mjsp_gov
Facebook https://www.facebook.com/MJSPgov/
X (Twitter) X (Twitter) https://twitter.com/MJSPgov
Youtube Youtube https://www.youtube.com/@mjspgov
Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Ministério da Justiça e Segurança Pública (@mjspgov)

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Ministério da Justiça e Segurança Pública (@mjspgov)

Mídias

Veja mais >>

Serviços em destaque

Mediação e Negociação Consumidor.gov.br
Permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet.
Crimes Sinesp Delegacia Virtual Crimes Escola Segura
Canal exclusivo para recebimento de informações de ameaças e ataques contra as escolas.
Crimes Ter Restituída criança ou adolescente vítima de subtração internacional ilícita Capacitações e Informações Adicionar Imagens de Desaparecido no Sinesp Cidadão Serviços para Estrangeiros Registrar-se como Estrangeiro no Brasil
Solicitar REGISTRO de visto temporário, de autorização de residência deferida, de Refugiado, de Apátrida ou de Asilado
Serviços para Estrangeiros Solicitar Refúgio
Proteção internacional a perseguição no país de origem
Brasileiro indo para o exterior Obter passaporte e outros documentos de viagem
Obter Documentos de Viagem: Passaporte Comum, de Emergência, para Estrangeiro ou Laissez-Passer
Serviços para Estrangeiros Solicitar Naturalização Brasileira
Naturalização de imigrantes residentes no Brasil por prazo indeterminado
Capacitações e Informações Acessar a Biblioteca Digital Normativa Registros e Licenças Qualificar entidade como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Serviços para Estrangeiros Obter autorização de residência para fins laborais a imigrantes

Aplicativos MJSP

Consumidor.gov.br Consumidor.gov.br Comunique-se diretamente com as empresas para resolver problemas de consumo. As empresas se comprometem a receber, analisar e responder às reclamações de seus consumidores em até 10 dias.
Sinesp Cidadão Sinesp Cidadão Aplicativo do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública que permite ao cidadão consultas sobre veículos, mandados de prisão e desaparecidos.
PRF Brasil PRF Brasil Aplicativo da Polícia Rodoviária Federal, com diversas funcionalidades para a cidadão, tais como Botão de Emergência, Envio de mensagens, fotos e áudios, e outras mais.
Canais de Atendimento

Você pode fazer mais manifestações nos seguintes canais

  • Denúncia
  • Solicitação
  • Sugestão
  • Elogio
  • Assuntos
    • Notícias
    • Autoridade Nacional de Proteção de Dados
    • CADE
    • Classificação Indicativa
    • Consumidor
    • Combate à Pirataria
    • DRCI
    • Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
    • Cooperação Jurídica Internacional
    • Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
    • Fundo de Defesa de Direitos Difusos
    • Migrações
    • Polícia Federal
    • Polícia Rodoviária Federal
    • Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos
    • Refúgio
    • Secretaria de Acesso à Justiça
    • Secretaria Nacional de Justiça
    • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos
    • Secretaria Nacional de Políticas Penais
    • Secretaria Nacional de Segurança Pública
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Institucional
      • Quem é quem
      • Comissão de Ética do MJSP
      • Órgãos Colegiados
      • COGER
      • Visita Guiada
      • Currículos_2023
    • e-Agendas
    • Ações e programas
      • Ações e Programas
      • De Boa na Rede
      • Pronasci
      • Recupera
      • SUSP
      • Habite Seguro
      • PNSP 2021 - 2030
      • Programa 5015 - Justiça
      • Programa 5016 - Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento
      • Programa 0617 - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
      • Indicador Programa 5015 - Justiça
      • Indicador Programa 0617 - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
      • Indicador Programa 5016 - Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento
      • Anexos Portal de Serviços
      • Cartilha de Emendas Parlamentares 2022
      • Infográficos
      • 200 anos
      • Cartilha de Emendas Parlamentares 2024
      • Cartilha de Emendas Parlamentares 2023
    • Participação Social
      • CNSP
      • participação social
      • Decisões dos Conselhos
    • Servidores
      • Cargos, Funções e Remunerações
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • 03_CONCURSO PÚBLICO
      • Concursos públicos
    • Perguntas Frequentes
      • Todos Assuntos
      • Administração, Planejamento e Orçamento
      • Consumidor
      • Gestão de Pessoas
      • Nacionalidade
      • Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
      • Política Migratória
      • Políticas de Justiça
      • Cooperação Internacional
      • Refúgio
      • Segurança Pública
      • Políticas sobre Drogas
      • Acesso à Informação
      • Outros
    • Tratamento de Dados Pessoais
    • Dados abertos
      • Histórico de Planos de dados abertos
      • Plano de Dados abertos 2022-2024
      • Relatório de Execução do PDA
    • Governança
      • Projeto Gestão Integrada
      • Gestão de Riscos
      • Programa de Integridade
      • Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
      • Governança de TIC
      • Controle Interno
      • Comissão de Ética
    • Atuação internacional
      • Atos internacionais
      • Legislação traduzida
      • Eventos Internacionais
      • Projetos de Cooperação Técnica
      • Atuação Internacional das Unidades
    • Auditorias
    • Convênios e transferências
    • Participação Social
    • Receitas e despesas
    • Licitações e Contratos
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação Cidadão - SIC
    • Concursos e Seleções
      • Oportunidade de Vagas
    • Gestão de Riscos
    • Fundos
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Relatório de Gestão
      • Anexos
    • Carta de serviços
    • Capacitações
    • Sobre a Lei de Acesso à Informação - LAI
    • Sanções administrativas
  • Composição
    • Quem é quem
    • Organogramas e Regimentos internos
  • Centrais de Conteúdo
    • Áudios
    • Biblioteca Digital do MJSP
    • Consulta as Publicações do Sei!
    • Discursos do Ministro
      • Discurso do Ministro Flávio Dino - Solenidade de Transmissão de Cargo 02/01/2023
    • Publicações do Ministério
      • Por categorias
      • Por assunto
    • Identidade Visual/MJSP
    • Vídeos
  • Canais de Atendimento
    • Sei - Serviço Eletrônico de Informações
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
    • Imprensa
  • Canais de Denúncias
    • Escola Segura
    • Mutirão do preço justo - Combustíveis
    • Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
  • Serviços
    • Catálogo de Serviços
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página