Senacon criará comitê técnico com empresas do setor aéreo
“Combater o crime organizado de verdade é impedir que vários fuzis entrem no país”, defende Flávio Dino em Congresso no Maranhão
MJSP libera recursos para expansão do programa Corra Pro Abraço, do Governo da Bahia
Prazo de conclusão dos cursos do Pronasci 2 será prorrogado
Justiça e Segurança
MJSP debate a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia
Primeiro encontro de articulação sobre o tema, em Brasília, sinaliza novos rumos; três agências da ONU foram parceiras nas discussões
Justiça e Segurança
MJSP e Consesp realizam reunião e debatem diretrizes para 2024
Integração entre Governo Federal e estados foi o principal avanço; encontros debatem temas comuns e mais urgentes a todas as unidades federativas
Justiça e Segurança
MJSP e Polícia Civil do RN apreendem suspeito de instigar atos de tortura
Rapaz de 15 anos confessou que ameaça jovens e os induzia a cometer automutilação; ele foi encaminhado para o sistema socioeducativo
Destaques
Mídias
Serviços em destaque
Mediação e Negociação
Consumidor.gov.br
Permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet.
Crimes
Sinesp Delegacia Virtual
Crimes
Escola Segura
Canal exclusivo para recebimento de informações de ameaças e ataques contra as escolas.
Crimes
Ter Restituída criança ou adolescente vítima de subtração internacional ilícita
Capacitações e Informações
Adicionar Imagens de Desaparecido no Sinesp Cidadão
Serviços para Estrangeiros
Registrar-se como Estrangeiro no Brasil
Solicitar REGISTRO de visto temporário, de autorização de residência deferida, de Refugiado, de Apátrida ou de Asilado
Serviços para Estrangeiros
Solicitar Refúgio
Proteção internacional a perseguição no país de origem
Brasileiro indo para o exterior
Obter passaporte e outros documentos de viagem
Obter Documentos de Viagem: Passaporte Comum, de Emergência, para Estrangeiro ou Laissez-Passer
Serviços para Estrangeiros
Solicitar Naturalização Brasileira
Naturalização de imigrantes residentes no Brasil por prazo indeterminado
Capacitações e Informações
Acessar a Biblioteca Digital Normativa
Registros e Licenças
Qualificar entidade como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
Serviços para Estrangeiros
Obter autorização de residência para fins laborais a imigrantes
Aplicativos MJSP
Canais de Atendimento