Dia Mundial do Refugiado: Brasil celebra avanço de políticas públicas de acolhimento humanitário
Brasil dá exemplo de cooperação no combate ao crime organizado com o CCPI Amazônia, afirma Lewandowski
Lenad: 15% da população brasileira já fez uso de nicotina
Delegação brasileira destaca redes temáticas no combate ao crime em reunião do El Paccto 2.0
Justiça e Segurança
Fundo Nacional de Segurança Pública e incêndios florestais são temas de congresso internacional
O ForestFire 2025 ocorre em Cuiabá (MT) e reúne especialistas de dez países, pesquisadores e comandantes dos 27 Corpos de Bombeiros Militares do País
Justiça e Segurança
Brasil tem recorde de pedidos de refúgio e reafirma compromisso com acolhida humanitária
País mantém políticas públicas de proteção a migrantes, a refugiados e a apatridias com apoio de patrocínio comunitário. Levantamento nacional foi divulgado com Relatório Tendências Globais, do Acnur
Justiça e Segurança
Senacon alerta: publicidade nas redes sociais deve ser claramente identificada
Código de Defesa do Consumidor exige transparência em conteúdos com intenção comercial. Uso de indicações como #publi ou #parceriapaga é obrigatório para proteger o direito à informação
Mídias
Serviços
Serviços em destaque
Mediação e Negociação
Consumidor.gov.br
Permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet.
Crimes
Sinesp Delegacia Virtual
Crimes
Escola Segura
Canal exclusivo para recebimento de informações de ameaças e ataques contra as escolas.
Serviços para Estrangeiros
Registrar-se como Estrangeiro no Brasil
Solicitar REGISTRO de visto temporário, de autorização de residência deferida, de Refugiado, de Apátrida ou de Asilado
Serviços para Estrangeiros
Solicitar Refúgio
Proteção internacional a perseguição no país de origem
Serviços para Estrangeiros
Solicitar Naturalização Brasileira
Naturalização de imigrantes residentes no Brasil por prazo indeterminado
Aplicativos MJSP
Fala.br