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Mediação e Negociação Consumidor.gov.br
Permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet.
Crimes Sinesp Delegacia Virtual Crimes Ter Restituída criança ou adolescente vítima de subtração internacional ilícita Capacitações e Informações Adicionar Imagens de Desaparecido no Sinesp Cidadão Serviços para Estrangeiros Registrar-se como Estrangeiro no Brasil
Solicitar REGISTRO de visto temporário, de autorização de residência deferida, de Refugiado, de Apátrida ou de Asilado
Serviços para Estrangeiros Solicitar Refúgio
Proteção internacional a perseguição no país de origem
Armas de Fogo Adquirir Arma de Fogo
Autorização para aquisição de arma
Brasileiro indo para o exterior Obter Passaporte
Obter Documentos de Viagem: Passaporte Comum, de Emergência, para Estrangeiro ou Laissez-Passer
Serviços para Estrangeiros Solicitar Naturalização Brasileira
Naturalização de imigrantes residentes no Brasil por prazo indeterminado
Capacitações e Informações Acessar a Biblioteca Digital Normativa

Notícias em Destaque

Senacon, Febraban, Banco Central do Brasil e Associação Procons Brasil promovem Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Educação Financeira até 30 de novembro
Oportunidade
Mutirão nacional negocia dívidas e promove educação financeira ao consumidor
Saiba mais sobre Oportunidade
Em 30 dias, os alunos vão aprender como agir e quais recursos usar em situações extremas, como desastres naturais
Capacitação
Força Nacional capacita profissionais de segurança para identificação de vítimas de desastres
Saiba mais sobre Capacitação
Durante a visita foram compartilhados conhecimentos sobre políticas públicas sobre drogas e gestão de ativos apreendidos em operações policiais
Troca de experiências
MJSP recebe visita técnica de delegação de Moçambique
Saiba mais sobre Troca de experiências
Os crimes eleitorais que mais tiveram registros foram violação ou tentativa de violação do sigilo de voto, boca de urna e desobediência a ordens da Justiça Eleitoral
Operação Eleições 2022
Houve 1,1 mil crimes eleitorais, 205 prisões e R$ 1,6 milhão apreendidos no segundo turno das eleições
Saiba mais sobre Operação Eleições 2022
MJSP retoma ação articulada para fortalecer direitos da criança e do adolescente vítimas de violência

MJSP retoma ação articulada para fortalecer direitos da criança e do adolescente vítimas de violência

Capacitação do MJSP forma 740 profissionais no combate à violência doméstica

Capacitação do MJSP forma 740 profissionais no combate à violência doméstica

Cooperação Jurídica Internacional é tema de encontro do Ministério da Justiça

Cooperação Jurídica Internacional é tema de encontro do Ministério da Justiça

AVISO DE PAUTA | COLETIVA DE IMPRENSA OPERAÇÃO ELEIÇÕES 2022 - 2º TURNO

AVISO DE PAUTA | COLETIVA DE IMPRENSA OPERAÇÃO ELEIÇÕES 2022 - 2º TURNO

PRF detalha medidas para desobstruir rodovias pelo Brasil

MJSP e OIM realizam formação sobre Tráfico de Pessoas e Assistência às Vítimas

O curso, destinado a gestoras de organismos de políticas para as mulheres, é uma das ações da pasta no âmbito do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio

MJSP e governo do Acre realizam capacitação sobre Ações de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

O curso é inédito no Brasil e foi planejado especificamente para o Acre, considerando as particularidades e desafios encontrados na tríplice fronteira

MJSP e CdE lançam estudo sobre drogas no Brasil

O evento online acontece no dia 3 de novembro e trará informações que poderão contribuir para a execução do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas

Acessibilidade do consumidor com deficiência é tema de seminário da Secretaria Nacional do Consumidor

Evento discutirá questões de acessibilidade nos setores de serviços em geral

MJSP e PF realizam capacitação para combate à corrupção e lavagem de dinheiro em Roraima

O curso tem a finalidade de criar um plano integrado de capacitação e treinamento de agentes públicos e de orientação à sociedade

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Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares
Assessoria Especial de Assuntos Legislativos
Assessoria Especial Internacional
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Secretaria Executiva Adjunta
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Secretaria Nacional de Justiça
Secretaria Nacional do Consumidor
Secretaria Nacional de Segurança Pública
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas
Secretaria de Operações Integradas
Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública
Departamento Penitenciário Nacional
Polícia Federal
Polícia Rodoviária Federal
Arquivo Nacional
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