MJSP recebe representantes do BID e de mais de 15 países para a 13ª Semana de Segurança Cidadã e Justiça
Evento reúne autoridades da América Latina e Caribe com o objetivo de fomentar a cooperação transnacional e a troca de boas práticas para o desenvolvimento social e econômico da região
Lançada em abril, Operação Escola Segura já efetuou 400 prisões e apreensões em todo o país
Ação tem o objetivo de ampliar proteção de crianças e adolescentes no ambiente escolar
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“Estamos construindo o que nunca existiu no Brasil”, destaca Dino ao lançar Plano de Enfrentamento às Organizações Criminosas
MJSP apresenta iniciativa com cinco áreas de atuação e investimento de R$ 900 milhões
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MJSP receberá R$ 390 milhões do PAC Seleções para a construção de Centros Comunitários pela Vida
Ao todo, 40 Centros serão instalados no país
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MJSP e Coalizão Negra por Direitos debatem políticas para redução da violência contra a população negra
Encontro busca ações conjuntas entre o movimento negro e o Governo Federal para garantir o acesso a direitos e combater o racismo institucional
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Justiça e Segurança
FDD aprova R$ 21 milhões para auxiliar superendividados
Recursos irão equipar e implementar unidades especializadas no atendimento de demandas para cidadãos de todo o país
Justiça e Segurança
Mulheres na Política sobre Drogas: contemplados em edital de fomento
Especialistas discutiram o encarceramento feminino e a sociedade civil apresentou projetos de acesso a direitos para mulheres afetadas pela Lei de Drogas
Justiça e Segurança
MJSP e governo de Moçambique compartilham experiências
Comitiva do país africano se reuniu com técnicos do Ministério e debateram temas como o acesso à justiça, sistema prisional, entre outros
Destaques
Mídias
Serviços em destaque
Mediação e Negociação
Consumidor.gov.br
Permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet.
Crimes
Sinesp Delegacia Virtual
Crimes
Escola Segura
Canal exclusivo para recebimento de informações de ameaças e ataques contra as escolas.
Crimes
Ter Restituída criança ou adolescente vítima de subtração internacional ilícita
Capacitações e Informações
Adicionar Imagens de Desaparecido no Sinesp Cidadão
Serviços para Estrangeiros
Registrar-se como Estrangeiro no Brasil
Solicitar REGISTRO de visto temporário, de autorização de residência deferida, de Refugiado, de Apátrida ou de Asilado
Serviços para Estrangeiros
Solicitar Refúgio
Proteção internacional a perseguição no país de origem
Brasileiro indo para o exterior
Obter passaporte e outros documentos de viagem
Obter Documentos de Viagem: Passaporte Comum, de Emergência, para Estrangeiro ou Laissez-Passer
Serviços para Estrangeiros
Solicitar Naturalização Brasileira
Naturalização de imigrantes residentes no Brasil por prazo indeterminado
Capacitações e Informações
Acessar a Biblioteca Digital Normativa
Registros e Licenças
Qualificar entidade como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
Serviços para Estrangeiros
Obter autorização de residência para fins laborais a imigrantes
Aplicativos MJSP
Canais de Atendimento