Justiça e Segurança
MJSP debate a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia
Primeiro encontro de articulação sobre o tema, em Brasília, sinaliza novos rumos; três agências da ONU foram parceiras nas discussões
Justiça e Segurança
MJSP e Consesp realizam reunião e debatem diretrizes para 2024
Integração entre Governo Federal e estados foi o principal avanço; encontros debatem temas comuns e mais urgentes a todas as unidades federativas
Justiça e Segurança
MJSP e Polícia Civil do RN apreendem suspeito de instigar atos de tortura
Rapaz de 15 anos confessou que ameaça jovens e os induzia a cometer automutilação; ele foi encaminhado para o sistema socioeducativo
Destaques
Mídias
Serviços em destaque
Mediação e Negociação
Consumidor.gov.br
Permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet.
Crimes
Sinesp Delegacia Virtual
Crimes
Escola Segura
Canal exclusivo para recebimento de informações de ameaças e ataques contra as escolas.
Crimes
Ter Restituída criança ou adolescente vítima de subtração internacional ilícita
Capacitações e Informações
Adicionar Imagens de Desaparecido no Sinesp Cidadão
Serviços para Estrangeiros
Registrar-se como Estrangeiro no Brasil
Solicitar REGISTRO de visto temporário, de autorização de residência deferida, de Refugiado, de Apátrida ou de Asilado
Serviços para Estrangeiros
Solicitar Refúgio
Proteção internacional a perseguição no país de origem
Brasileiro indo para o exterior
Obter passaporte e outros documentos de viagem
Obter Documentos de Viagem: Passaporte Comum, de Emergência, para Estrangeiro ou Laissez-Passer
Serviços para Estrangeiros
Solicitar Naturalização Brasileira
Naturalização de imigrantes residentes no Brasil por prazo indeterminado
Capacitações e Informações
Acessar a Biblioteca Digital Normativa
Registros e Licenças
Qualificar entidade como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
Serviços para Estrangeiros
Obter autorização de residência para fins laborais a imigrantes
Aplicativos MJSP
Canais de Atendimento