Operação Eleições 2026: MJSP realiza análise de risco sobre o processo eleitoral
Governo Federal sanciona leis de enfrentamento à violência contra a mulher
Conselho Nacional de Combate à Pirataria cria comissão para regulamentar comércio digital
Guia do Uso Ético de Inteligência Artificial: sociedade civil e poder público ampliam contribuições no MJSP
Operação Vem Diesel 2 fiscaliza venda de gás de botijão em 15 estados e no DF
SEGURANÇA PÚBLICA
Município Mais Seguro chega ao Rio de Janeiro e reúne gestores durante programação em Niterói
Cinco municípios fluminenses, Niterói, Maricá, Araruama, Resende e Cabo Frio, formalizaram adesão ao programa federal voltado ao fortalecimento da segurança pública local
SEGURANÇA PÚBLICA
MJSP institui protocolo nacional inédito para investigar crimes contra jornalistas
Medida define padrões de atuação, amplia proteção às vítimas e fortalece a resposta do Estado a violações contra a imprensa
DIREITOS DIGITAIS
Tecnologia transforma políticas públicas e reduz criminalidade: experiências do Piauí ganham destaque nacional
Governo e Academia debatem sobre transformação digital no setor público e os impactos na gestão, na eficiência e na entrega de serviços à sociedade
Mídias
Serviços
Serviços em destaque
Mediação e Negociação
Consumidor.gov.br
Permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet.
Crimes
Sinesp Delegacia Virtual
Crimes
Escola Segura
Canal exclusivo para recebimento de informações de ameaças e ataques contra as escolas.
Serviços para Estrangeiros
Registrar-se como Estrangeiro no Brasil
Solicitar REGISTRO de visto temporário, de autorização de residência deferida, de Refugiado, de Apátrida ou de Asilado
Serviços para Estrangeiros
Solicitar Refúgio
Proteção internacional a perseguição no país de origem
Serviços para Estrangeiros
Solicitar Naturalização Brasileira
Naturalização de imigrantes residentes no Brasil por prazo indeterminado
Aplicativos MJSP
Fala.br