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1 Consultar CPF 2 Consultar e solicitar a devolução de Valores a Receber 3 Obter a Carteira de Trabalho 4 Receber o Abono Salarial 5 Certificado Nacional de Vacinação COVID-19 6 Consultar restituição de imposto de renda
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Para o cidadão Sacar o FGTS (FGTS) Imposto de Renda e Malha Fiscal Entregar Meu Imposto de Renda (DIRPF) Educação Básica Fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) (Enem) Acesso Obter financiamento FIES Certidões e Outros Documentos Certificado da Pessoa com Deficiência
Guia entregue durante o evento dos 10 anos da Secretaria Nacional do Consumidor orienta sobre segurança, regras de trânsito e esclarecimento de dúvidas sobre o tráfego nas rodovias federais e estaduais
Justiça e Turismo lançam cartilha com dicas para viajar por rodovias
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Celebrando uma década de atividades, Secretaria Nacional do Consumidor já resolveu mais de 3,7 milhões de queixas, respondidas em prazo médio de 7 dias
10 anos Senacon
Secretaria Nacional do Consumidor soluciona 78% das queixas dos consumidores brasileiros
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Ministério da Justiça quer saber por que Gol, Azul e Latam descumpriram medidas emergenciais e não informaram aos consumidores sobre cancelamentos de voos e reembolsos
Aviação
Governo dá dez dias para três empresas aéreas explicarem irregularidades cometidas na pandemia
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Titulares de conselho vinculado ao Ministério da Justiça definem que os principais eixos das ações terão foco tanto na repressão ao tráfico quanto na ampliação da atenção com usuários
Reinserção social
Brasil tem, enfim, o primeiro plano nacional de políticas sobre o uso e o combate às drogas
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Combate ao crime

Parador 27 iniciou sua segunda edição nesta semana, com apoio do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Em 2021, 105 criminosos foram presos.

Operação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública reforça combate à exploração sexual infantil em todo o país

Consumidor

Empresa tentou recorrer, porém a Secretaria Nacional do Consumidor entendeu que faltou clareza de informações aos usuários

Operadora de telefonia é multada em R$ 800 mil por cortar internet “ilimitada”

Fiscalização

Operação “Na Reserva” acontece em todo o Brasil, com Procons estaduais, e verificará se clientes estão sendo prejudicados.

“Blitz” coordenada pelo Ministério da Justiça investiga por que combustíveis seguem caros nos postos

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