Justiça e Segurança
Ministro Flávio Dino participa da abertura do 5º Simpósio Internacional de Segurança
Evento debate ferramentas de inteligência, inovação e tecnologia no combate à criminalidade
Justiça e Segurança
Senacon apresenta relatório sobre preços de combustíveis em todo o Brasil após Mutirão
Com base nos dados da pesquisa, Secretaria propõe medidas para o mercado de combustíveis no país
Justiça e Segurança
Flávio Dino participa, nesta sexta-feira (2), na Argentina, de reunião de ministros da Justiça do Mercosul
Encontro terá acordos sobre matrimônio e divórcio; e transferência da presidência pro tempore para o MJSP
Destaques
Mídias
Serviços em destaque
Mediação e Negociação
Consumidor.gov.br
Permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet.
Crimes
Sinesp Delegacia Virtual
Crimes
Escola Segura
Canal exclusivo para recebimento de informações de ameaças e ataques contra as escolas.
Crimes
Ter Restituída criança ou adolescente vítima de subtração internacional ilícita
Capacitações e Informações
Adicionar Imagens de Desaparecido no Sinesp Cidadão
Serviços para Estrangeiros
Registrar-se como Estrangeiro no Brasil
Solicitar REGISTRO de visto temporário, de autorização de residência deferida, de Refugiado, de Apátrida ou de Asilado
Serviços para Estrangeiros
Solicitar Refúgio
Proteção internacional a perseguição no país de origem
Brasileiro indo para o exterior
Obter passaporte
Obter Documentos de Viagem: Passaporte Comum, de Emergência, para Estrangeiro ou Laissez-Passer
Serviços para Estrangeiros
Solicitar Naturalização Brasileira
Naturalização de imigrantes residentes no Brasil por prazo indeterminado
Capacitações e Informações
Acessar a Biblioteca Digital Normativa
Registros e Licenças
Qualificar entidade como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
Serviços para Estrangeiros
Obter autorização de residência para fins laborais a imigrantes
Aplicativos MJSP
Canais de Atendimento