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1 Consultar CPF 2 Consultar e solicitar a devolução de Valores a Receber 3 Obter a Carteira de Trabalho 4 Certificado Nacional de Vacinação COVID-19 5 Receber o Abono Salarial 6 Consultar restituição de imposto de renda
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Para o cidadão Sacar o FGTS (FGTS) Imposto de Renda e Malha Fiscal Entregar Meu Imposto de Renda (DIRPF) Educação Básica Fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) (Enem) Acesso Obter financiamento FIES Certidões e Outros Documentos Certificado da Pessoa com Deficiência
Tecnologia foi apresentada durante encerramento da Operação Parador 27
Criação de sistema de alerta no combate à exploração sexual infantil marca semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
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Saiba mais sobre Criação de sistema de alerta no combate à exploração sexual infantil marca semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Cia aérea anunciou preço dez vezes menor para o trecho Rio-Paris. Cerca de 4 mil consumidores compraram os bilhetes, cancelados 72 horas depois, infringindo o Código de Defesa do Consumidor
Defesa do Consumidor
Ibéria erra em promoção e é multada em R$ 1,3 milhão pelo Ministério da Justiça
Saiba mais sobre Defesa do Consumidor
Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor vê indícios de pressão inflacionária com elevação de preços ao consumidor. Denúncia foi encaminhada pela Abras
Consumo
Ministério da Justiça investiga Mastercard por aumento abusivo de taxa na venda com cartões
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O fluxo geral de implementação da Lei n° 13.431/17 tem como objetivo evitar a revitimização de crianças e adolescentes que sofreram ou testemunharam abusos
Proteção
Governo Federal aprova medida para aprimorar atendimento a menores vítimas de violência
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Combate ao crime

Parador 27 iniciou sua segunda edição nesta semana, com apoio do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Em 2021, 105 criminosos foram presos.

Operação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública reforça combate à exploração sexual infantil em todo o país

Consumidor

Empresa tentou recorrer, porém a Secretaria Nacional do Consumidor entendeu que faltou clareza de informações aos usuários

Operadora de telefonia é multada em R$ 800 mil por cortar internet “ilimitada”

Fiscalização

Operação “Na Reserva” acontece em todo o Brasil, com Procons estaduais, e verificará se clientes estão sendo prejudicados.

“Blitz” coordenada pelo Ministério da Justiça investiga por que combustíveis seguem caros nos postos

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