Justiça e Segurança
Reunião discute novos modelos de negócios no Turismo
Senacon e Secretaria Nacional do Turismo elaborarão um plano de ação conjunto com orientações e regulamentações para negócios emergentes no setor
Justiça e Segurança
Brasil aprimora cooperação com El Salvador e Geórgia
Objetivo é agilizar o intercâmbio de provas com esses dois países para processos do Poder Judiciário em matéria civil
Justiça e Segurança
Senad anuncia leilão de 42 apartamentos de hotel em São Paulo
Imóveis recuperados no âmbito da política sobre drogas integram o Fundo Nacional Antidrogas. Poderão participar da licitação pessoas físicas ou jurídicas
Destaques
Mídias
Serviços em destaque
Mediação e Negociação
Consumidor.gov.br
Permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet.
Crimes
Sinesp Delegacia Virtual
Crimes
Escola Segura
Canal exclusivo para recebimento de informações de ameaças e ataques contra as escolas.
Crimes
Ter Restituída criança ou adolescente vítima de subtração internacional ilícita
Capacitações e Informações
Adicionar Imagens de Desaparecido no Sinesp Cidadão
Serviços para Estrangeiros
Registrar-se como Estrangeiro no Brasil
Solicitar REGISTRO de visto temporário, de autorização de residência deferida, de Refugiado, de Apátrida ou de Asilado
Serviços para Estrangeiros
Solicitar Refúgio
Proteção internacional a perseguição no país de origem
Brasileiro indo para o exterior
Obter passaporte e outros documentos de viagem
Obter Documentos de Viagem: Passaporte Comum, de Emergência, para Estrangeiro ou Laissez-Passer
Serviços para Estrangeiros
Solicitar Naturalização Brasileira
Naturalização de imigrantes residentes no Brasil por prazo indeterminado
Capacitações e Informações
Acessar a Biblioteca Digital Normativa
Registros e Licenças
Qualificar entidade como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
Serviços para Estrangeiros
Obter autorização de residência para fins laborais a imigrantes
Aplicativos MJSP
Canais de Atendimento