Interventor na segurança do DF apresenta relatório sobre ataques de 8 de janeiro
Ricardo Cappelli entregou ao Supremo Tribunal Federal parecer e divulgou detalhes à imprensa
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MJSP desmente fake news sobre indígenas Yanomami
A presidenta do Conare, Sheila de Carvalho, esclarece que indígenas venezuelanos não têm relação com população Yanomami que se encontra em Roraima
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Senacon abre diálogo com os Procons estaduais
Além de apresentar as prioridades da pasta na nova gestão, a Senacon ouve dirigentes estaduais e se colocou à disposição dos institutos para uma atuação conjunta
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Governo federal analisa quatro propostas relacionadas à segurança enviadas pelo MJSP
Projetos contemplam Guarda Nacional e crimes cometidos na internet, entre outros
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MJSP recebe visita do diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações
Acolhida dos venezuelanos foi um dos assuntos tratados na reunião
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Justiça e Segurança
Combustíveis: após respostas insatisfatórias, Senacon abre procedimentos administrativos
Secretaria solicitou apoio dos Procons para atuação conjunta de combate à alta injustificada de preço
Justiça e Segurança
Yanomami: ministro da Justiça determina inquérito para apurar genocídio e crimes ambientais
Flávio Dino está em Roraima com o presidente Lula e viu o sofrimento do povo indígena de perto
Justiça e Segurança
MJSP lança estudo sobre vítimas de tráfico de pessoas exploradas para transporte de drogas
Pesquisa é parceria com Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime e Defensoria Pública da União
Destaques
Mídias
Serviços em destaque
Mediação e Negociação
Consumidor.gov.br
Permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet.
Crimes
Sinesp Delegacia Virtual
Crimes
Ter Restituída criança ou adolescente vítima de subtração internacional ilícita
Capacitações e Informações
Adicionar Imagens de Desaparecido no Sinesp Cidadão
Serviços para Estrangeiros
Registrar-se como Estrangeiro no Brasil
Solicitar REGISTRO de visto temporário, de autorização de residência deferida, de Refugiado, de Apátrida ou de Asilado
Serviços para Estrangeiros
Solicitar Refúgio
Proteção internacional a perseguição no país de origem
Armas de Fogo
Adquirir Arma de Fogo
Autorização para aquisição de arma
Brasileiro indo para o exterior
Obter Passaporte
Obter Documentos de Viagem: Passaporte Comum, de Emergência, para Estrangeiro ou Laissez-Passer
Serviços para Estrangeiros
Solicitar Naturalização Brasileira
Naturalização de imigrantes residentes no Brasil por prazo indeterminado
Capacitações e Informações
Acessar a Biblioteca Digital Normativa
Registros e Licenças
Qualificar entidade como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
Serviços para Estrangeiros
Obter autorização de residência para fins laborais a imigrantes
Aplicativos MJSP
Canais de Atendimento