MJSP investe em capacitação profissional para agentes de segurança pública

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Em apenas 4 meses, número de matrículas supera meta anual de 100 mil

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CDC 30 anos

Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública promove melhores práticas e aprimora mecanismos de proteção do consumidor

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AVISO DE PAUTA

AVISO DE PAUTA

Ministério da Justiça e Segurança Pública promove o webnário “Blockchain e o Setor Público no Brasil”

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Convênio favorece troca de experiência e boas práticas para avanço na gestão do patrimônio apreendido do tráfico

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CNCP

Processo selecionará representantes que irão compor o CNCP com mandato de dois anos

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CNDC

Presidente do Conselho reforçou a importância de um ambiente institucional de diálogo entres os agentes integrantes do Sistema Nacional do Consumidor e propôs a criação de grupos de trabalho temáticos

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SENAJUS

Capacitação foi realizada no Acre, um dos estados que mais recebe refugiados no País

Comitê Nacional para Refugiados do MJSP capacita servidores para agilizar análise de solicitação de refúgio

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O cidadão pode colaborar, com denúncias e informações. Faça sua denúncia!

Sobre COVID-19.

Implementação das medidas independe de autorização judicial

Restrição visa dar efetividade às medidas de saúde adotadas para impedir a propagação do vírus

Presos com mais de 60 anos e portadores de doenças crônicas terão prioridade no monitoramento feito por profissionais de saúde

Notificação da Secretaria Nacional do Consumidor deve ser respondida em até cinco dias

Ações envolvem fechamento de fronteiras, proteção ao consumidor e suspensão das visitas no sistema prisional

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Mais de 3 mil policiais dos estados participantes do Programa VIGIA e policiais da Força Nacional de Segurança Pública receberão os EPIs

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Ferramenta mostrará eventuais casos suspeitos ou confirmados no sistema prisional

Ações envolvem fechamento de fronteiras, proteção ao consumidor e suspensão das visitas no sistema prisional

Decisão considera emergência em saúde pública declarada pela OMS e recomendação da Anvisa e do Ministério da Saúde

Recursos poderão ser destinados à políticas públicas no combate ao novo coronavirus

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Agenda do Ministro da Justiça e Segurança Pública

ANDRÉ MENDONÇA

SET 2020
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Compromissos do dia
Sem compromissos oficiais.

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Cerimônia de entrega da Medalha Ordem do Mérito Judiciário Militar/Foto:STM.Odair Freire

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