Justiça e Segurança
Ministro prestigia posse de desembargadores no Tribunal Regional Federal - 1ª Região
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino compareceu à cerimônia: maior acesso à Justiça
Justiça e Segurança
Senad coordena treinamento sobre novas substâncias psicotrópicas e opioides sintéticos
Capacitação foi voltada a peritos criminais, gestores e técnicos do governo brasileiro
Justiça e Segurança
Flávio Dino debate democracia e agenda do MJSP em encontro com organização internacional
Ministro recebeu a Open Society Foundation, entidade que apoia políticas públicas voltadas para justiça social
Destaques
Mídias
Serviços em destaque
Mediação e Negociação
Consumidor.gov.br
Permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet.
Crimes
Sinesp Delegacia Virtual
Crimes
Escola Segura
Canal exclusivo para recebimento de informações de ameaças e ataques contra as escolas.
Crimes
Ter Restituída criança ou adolescente vítima de subtração internacional ilícita
Capacitações e Informações
Adicionar Imagens de Desaparecido no Sinesp Cidadão
Serviços para Estrangeiros
Registrar-se como Estrangeiro no Brasil
Solicitar REGISTRO de visto temporário, de autorização de residência deferida, de Refugiado, de Apátrida ou de Asilado
Serviços para Estrangeiros
Solicitar Refúgio
Proteção internacional a perseguição no país de origem
Brasileiro indo para o exterior
Obter passaporte
Obter Documentos de Viagem: Passaporte Comum, de Emergência, para Estrangeiro ou Laissez-Passer
Serviços para Estrangeiros
Solicitar Naturalização Brasileira
Naturalização de imigrantes residentes no Brasil por prazo indeterminado
Capacitações e Informações
Acessar a Biblioteca Digital Normativa
Registros e Licenças
Qualificar entidade como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
Serviços para Estrangeiros
Obter autorização de residência para fins laborais a imigrantes
Aplicativos MJSP
Canais de Atendimento