MJSP investe em capacitação profissional para agentes de segurança pública
Em apenas 4 meses, número de matrículas supera meta anual de 100 mil
CDC 30 anos
Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública promove melhores práticas e aprimora mecanismos de proteção do consumidor
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Convênio favorece troca de experiência e boas práticas para avanço na gestão do patrimônio apreendido do tráfico
CNDC
Presidente do Conselho reforçou a importância de um ambiente institucional de diálogo entres os agentes integrantes do Sistema Nacional do Consumidor e propôs a criação de grupos de trabalho temáticos
SENAJUS
Comitê Nacional para Refugiados do MJSP capacita servidores para agilizar análise de solicitação de refúgio
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Sobre COVID-19.
Implementação das medidas independe de autorização judicial
Restrição visa dar efetividade às medidas de saúde adotadas para impedir a propagação do vírus
Presos com mais de 60 anos e portadores de doenças crônicas terão prioridade no monitoramento feito por profissionais de saúde
Notificação da Secretaria Nacional do Consumidor deve ser respondida em até cinco dias
Ações envolvem fechamento de fronteiras, proteção ao consumidor e suspensão das visitas no sistema prisional
Mais de 3 mil policiais dos estados participantes do Programa VIGIA e policiais da Força Nacional de Segurança Pública receberão os EPIs
Ferramenta mostrará eventuais casos suspeitos ou confirmados no sistema prisional
Ações envolvem fechamento de fronteiras, proteção ao consumidor e suspensão das visitas no sistema prisional
Decisão considera emergência em saúde pública declarada pela OMS e recomendação da Anvisa e do Ministério da Saúde
Recursos poderão ser destinados à políticas públicas no combate ao novo coronavirus
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ANDRÉ MENDONÇA
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