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Organogramas

Info

Organograma Geral

[.PDF] 

Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023.  que aprova a Estrutura Regimental do MJSP

 

Organogramas das Unidades

Órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro

  • Gabinete do Ministro
  • Secretaria Executiva
  • Consultoria Jurídica
  • Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
  • Assessoria Especial de Controle Interno
  • Corregedoria Geral
  • Assessoria de Participação Social e Diversidade
  • Ouvidoria

Órgãos específicos e singulares

  • Secretaria Nacional de Justiça
  • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos
  • Secretaria Nacional de Segurança Pública
  • Secretaria Nacional do Consumidor
  • Secretaria de Acesso à Justiça
  • Secretaria Nacional de Políticas Penais
  • Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos
  • Polícia Federal
  • Polícia Rodoviária Federal

Entidades Vinculadas

  • Conselho Administrativo de Defesa Econômica
  • Fundação Nacional do Índio

Regimentos Internos

Órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro

  • Gabinete do Ministro (Portaria MJSP nº 121, de 14 de julho de 2021)
  • Secretaria Executiva (Portaria nº 260, de 28 de dezembro de 2022)
  • Consultoria Jurídica (Portaria Interministerial nº 10, de 12 de agosto de 2020)
  • Assessoria Especial de Assuntos Legislativos (Portaria MJSP nº 524, de 6 de dezembro de 2021)
  • Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares (Portaria nº 1.183, de 19 de dezembro de 2017)
  • Assessoria Especial Internacional
  • Assessoria Especial de Controle Interno (Portaria nº 76, de 4 de março de 2021)

Órgãos específicos e singulares

  • Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública
  • Secretaria de Operações Integradas
  • Secretaria Nacional de Justiça (Portaria nº 1.223, de 21 de dezembro de 2017)
  • Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Portaria nº 914, de 30 de outubro de 2017)
  • Secretaria Nacional de Segurança Pública (Portaria nº 151, de 26 de setembro de 2018)
  • Secretaria Nacional do Consumidor (Portaria nº 905, de 24 de outubro de 2017)
  • Arquivo Nacional (Portaria nº 2.433, de 24 de outubro de 2011)
  • Departamento Penitenciário Nacional (Portaria nº 199, de 9 de novembro de 2018)
  • Polícia Federal (Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018)
  • Polícia Rodoviária Federal (Portaria nº 224, de 5 de dezembro de 2018)

Entidades Vinculadas

  • Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Decreto nº 9.011, de 23 de março de 2017)
  • Fundação Nacional do Índio (Portaria Nº 666/Pres, de 17 de julho de 2017)

Órgãos Colegiados

  • Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (Portaria nº 232, de 25 de junho de 2020)
  • Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Portaria nº 382, de 22 de Julho de 2020)
  • Conselho Nacional de Política Indigenista (Portaria nº 549, de 6 de maio de 2016)
  • Conselho Nacional de Arquivos (Portaria MJSP nº 313, de 22 de Julho de 2021)
  • Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (Portaria nº 40, de 29 de janeiro de 2020)
  • Conselho Nacional de Imigração (Portaria nº. 634, de 21 de junho de 1996)
  • Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública (Portaria nº 856, de 9 de dezembro de 2019)
  • Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (Portaria nº 2.314, de 26 de novembro de 2018)
  • Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (Portaria nº 1.107, de 5 de junho de 2008)
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