Com referência na Operação Acolhida, MDS e OIM miram ampliar ações conjuntas

Com quase 97 mil imigrantes da Venezuela interiorizados até o final de fevereiro, a Operação Acolhida é um exemplo de ação bem sucedida de atendimento aos cidadãos que chegam do exterior em busca de uma nova vida em solo brasileiro. A iniciativa foi tema do encontro entre o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e o Chefe de Missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM) no Brasil, Stephane Rostiaux, nesta segunda-feira (07.03).

O perfil dos imigrantes do país vizinho é majoritariamente de pessoas em vulnerabilidade, que necessitam de serviços públicos como os oferecidos pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “No Brasil, vivemos situações complexas e para lidar com elas, contamos com o trabalho em parceria de agências internacionais. Agora, acertamos para ter equipes que vão nos ajudar para que tenhamos as condições de oferecer um serviço com cada vez mais qualidade”, pontuou o ministro Wellington Dias.

O MDS possui com a OIM um Acordo de Cooperação Técnica que resultou em trabalhos como o Guia de Interiorização e a pesquisa com os migrantes indígenas venezuelanos, traçando um perfil desse público. Materiais que podem ser usados para treinar equipes nos municípios a terem uma abordagem mais adequada em relação a essas pessoas.

“Temos que aprimorar e reforçar as capacidades dos gestores locais para responder a essas problemáticas, porque são essas pessoas, os servidores públicos em particular, que estão na linha de frente. Então, essa sensibilização, a capacitação, o entendimento dos processos é essencial”, analisou o Chefe de Missão da OIM no Brasil.

Dados de janeiro mostram que quase 207 mil venezuelanos estão no Cadastro Único do Governo Federal, sendo que 3,8 mil recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros 135,5 mil o Bolsa Família. “Temos migrantes internacionais que às vezes estão em situação de vulnerabilidade e precisam dos benefícios, com os mesmos acessos aos serviços básicos e o SUAS é um deles”, prosseguiu Stephane Rostiaux.

No encontro, também foram discutidos os diversos aspectos da questão migratória. A OIM apresentou números que revelam o impacto, por exemplo, do deslocamento interno. Em 2021, mais de 70% da população em situação de rua de São Paulo era proveniente de outros estados brasileiros. Pessoas que também necessitam dos serviços ofertados pelo SUAS e de ações para a inserção no mercado de trabalho.

“Tivemos uma excelente reunião com o ministro e temos uma atuação muito próxima a este Ministério, pelas questões da assistência social, da inclusão socioeconômica que são absolutamente relevantes para a questão migratória”, analisou o Chefe de Missão da OIM no Brasil.

Pelo MDS também participaram da agenda Laís Abramo, secretária nacional de Cuidados e Família, André Quintão, secretário nacional de Assistência Social e Niusarete Lima, coordenadora do Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade. Pela OIM ainda estiveram presentes Socorro Tabosa, assessora especial do Chefe de Missão no Brasil e Cinthia Barros, coordenadora de Gestão da Informação.

Operação Acolhida

A estratégia de Interiorização teve início em fevereiro de 2018 e consiste na realocação voluntária, segura, ordenada e gratuita de refugiados e migrantes venezuelanos, em situação de vulnerabilidade, dos estados do Amazonas e de Roraima para outras cidades do Brasil.

A Interiorização visa permitir que as pessoas beneficiadas tenham melhores oportunidades de integração social, econômica e cultural, bem como reduzir a pressão sobre os serviços públicos atualmente existente principalmente em Roraima, localizado na fronteira norte do Brasil com a Venezuela.

A Operação Acolhida envolve o Governo Federal, estados e municípios, as Forças Armadas, órgãos do Judiciário, organizações internacionais, como OIM, Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), ONU Mulheres e Comitê Internacional da Cruz Vermelha, além de mais de 100 organizações da sociedade civil.

Assessoria de Comunicação - MDS