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Instrução Normativa nº 4, de 7 de junho de 2024
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Medida Provisória nº 1.250, de 6 de agosto de 2024
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Publicado em
19/08/2020 14h22
Atualizado em
22/01/2026 19h26
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SECRETARIA DE FUNDOS
Audiência Pública debate proposta de concessão da segunda etapa do projeto de irrigação Tabuleiros Litorâneos
29/01/2025
-
Encontro em Parnaíba (PI) discutirá estudos econômico-financeiros, ambientais, jurídicos e de engenharia
Tags:
Piauí
Tabuleiros Litorâneos
Audiência Pública
DEFESA CIVIL
Cordeiro (RJ) obtém reconhecimento federal de situação de emergência devido às fortes chuvas
29/01/2025
-
Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Tags:
Rio de Janeiro
chuvas
situação de emergência
DEFESA CIVIL
Nova Nazaré (MT) obtém reconhecimento federal de situação de emergência por causa de alagamentos
29/01/2025
-
Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Tags:
Mato Grosso
alagamentos
situação de emergência
DEFESA CIVIL
MIDR reconhece situação de emergência em duas cidades pernambucanas
29/01/2025
-
Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Tags:
Pernambuco
estiagem
chuvas
situação de emergência
DEFESA CIVIL
MIDR reconhece situação de emergência em duas cidades paraibanas
29/01/2025
-
Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Tags:
Paraíba
estiagem
situação de emergência
DEFESA CIVIL
MIDR reconhece situação de emergência em duas cidades baianas
29/01/2025
-
Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Tags:
Bahia
chuvas
estiagem
situação de emergência
DEFESA CIVIL
MIDR reconhece situação de emergência em 11 cidades mineiras castigadas pelas fortes chuvas
29/01/2025
-
Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Tags:
Minas Gerais
chuvas
situação de emergência
DEFESA CIVIL
MIDR reconhece situação de emergência em 19 cidades afetadas por desastres
29/01/2025
-
Estão na lista municípios dos estados da Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Rio de Janeiro
Tags:
Mato Grosso
Minas Gerais
Bahia
Rio de Janeiro
Pernambuco
AVISO DE PAUTA
Bate-Papo com a Defesa Civil debate reprodução de boas práticas
29/01/2025
-
Agentes municipais e estaduais terão a oportunidade de compartilhar resultados inovadores na gestão de riscos e de desastres
Tags:
Bate-Papo com a Defesa Civil
Defesa Civil Nacional
boas práticas
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Iniciativa promove melhorias em serviços públicos para 68 cidades do Norte
28/01/2025
-
Programa Cidades Intermediadoras busca diminuir a pressão nas metrópoles e capitais
Tags:
Acre
Roraima
Tocantins
Amazonas
Amapá
Pará
Rondônia
RECONSTRUÇÃO
MIDR investirá em obras hídricas e prevenção contra enchentes no Rio Grande do Sul
28/01/2025
-
Ministro interino Valder Ribeiro afirma que entregará modelo digital de terreno e superfície, além de planejamento de intervenções para prevenir e mitigar os efeitos das cheias
Tags:
Rio Grande do Sul
reconstrução
Novo PAC
GOVERNANÇA
MIDR alcança nível 2 em Maturidade Correcional
28/01/2025
-
Compromisso com integridade e eficiência marca evolução da gestão correcional
Tags:
Maturidade Correcional
integridade
correção
DEFESA CIVIL
Paracatu (MG) obtém reconhecimento federal de situação de emergência devido a fortes chuvas
28/01/2025
-
Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Tags:
Minas Gerais
chuvas
situação de emergência
DEFESA CIVIL
Dom Inocêncio (PI) obtém reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem
28/01/2025
-
Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Tags:
Piauí
estiagem
situação de emergência
DEFESA CIVIL
Cachoeirinha (PE) obtém reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem
28/01/2025
-
Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Tags:
Pernambuco
estiagem
situação de emergência
DEFESA CIVIL
MIDR reconhece situação de emergência em três cidades paraibanas afetadas pela estiagem
28/01/2025
-
Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Tags:
Paraíba
estiagem
situação de emergência
DEFESA CIVIL
MIDR reconhece situação de emergência em seis cidades afetadas por desastres
28/01/2025
-
Estão na lista municípios dos estados de Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Piauí
Tags:
Paraná
Minas Gerais
Piauí
Pernambuco
DEFESA CIVIL
MIDR autoriza o repasse de R$ 1,2 milhão para municípios da Bahia e Minas Gerais
28/01/2025
-
Recurso é destinado a ações de resposta a desastres
Tags:
Minas Gerais
Bahia
repasse
Defesa Civil Nacional
DEFESA CIVIL
Auxílio Reconstrução: benefício poderá ser dado a famílias que ficaram em abrigos públicos e ainda não foram contempladas
27/01/2025
-
Até a próxima segunda-feira (3), os municípios devem cadastrar as famílias no sistema
Tags:
Rio Grande do Sul
Auxílio Reconstrução
DEFESA CIVIL
Amaral Ferrador (RS) obtém reconhecimento federal de situação de emergência devido a queda de granizo
27/01/2025
-
Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Tags:
Rio Grande do Sul
granizo
situação de emergência
DEFESA CIVIL
MIDR reconhece situação de emergência em duas cidades mineiras afetadas por desastres
27/01/2025
-
Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Tags:
Minas Gerais
chuvas
situação de emergência
DEFESA CIVIL
MIDR reconhece situação de emergência em duas cidades paraibanas afetadas pela estiagem
27/01/2025
-
Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Tags:
Paraíba
estiagem
situação de emergência
DEFESA CIVIL
MIDR reconhece situação de emergência em três cidades cearenses afetadas pela estiagem
27/01/2025
-
Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Tags:
Ceará
estiagem
situação de emergência
DEFESA CIVIL
MIDR reconhece situação de emergência em quatro cidades piauienses afetadas por desastres
27/01/2025
-
Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Tags:
Piauí
chuvas
seca
situação de emergência
DEFESA CIVIL
MIDR reconhece situação de emergência em quatro cidades baianas afetadas por desastres
27/01/2025
-
Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Tags:
Bahia
situação de emergência
estiagem
DEFESA CIVIL
MIDR reconhece situação de emergência em 16 cidades afetadas por desastres
27/01/2025
-
Estão na lista municípios dos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul
Tags:
Minas Gerais
Bahia
Rio Grande do Sul
Ceará
Paraíba
Piauí
ROTAS DE INTEGRAÇÃO NACIONAL
Rota da Ovinocultura é lançada para fortalecer o setor e gerar renda
27/01/2025
-
Linha de produção irá integrar carne, lã, leite e pele do animal
Tags:
Rio Grande do Sul
Rotas de Integração Nacional
ovinocultura
CODEVASF
Codevasf repassa maquinário para impulsionar agricultura familiar em Pernambuco
27/01/2025
-
O investimento foi de R$ 464 mil, com recursos do Orçamento Geral da União, para os municípios de Jatobá, Orocó, Betânia e Ouricuri
Tags:
Pernambuco
Codevasf
Agricultura Familiar
DEFESA CIVIL
MIDR autoriza repasse de R$ 18,6 milhões para municípios de SC, RS, MG, PA, BA, RN, MA e PI
27/01/2025
-
Recurso é destinado a ações de resposta a desastres
Tags:
Minas Gerais
Maranhão
Bahia
Rio Grande do Sul
Pará
Santa Catarina
Rio Grande do Norte
CHUVAS INTENSAS
Defesa Civil Alerta foi usado devidamente na capital paulista, diz Waldez
24/01/2025
-
Por volta das 16h desta sexta-feira (24), paulistanos receberam mensagens e avisos sonoros nos celulares informando sobre riscos da forte chuva
Tags:
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