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Sudene ajuda a criar 27 mil novos postos de trabalho no Nordeste em 2015
Em contrapartida aos benefícios abatidos no Imposto de Renda, as empresas contempladas pela autarquia investiram R$ 21,1 bilhões
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), autarquia vinculada ao Ministério da Integração Nacional (MI), concedeu 346 pedidos de incentivos fiscais, entre janeiro e dezembro de 2015, para empresas instaladas em sua área de atuação - os nove estados do Nordeste somados a parte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. O aumento é de 6,8% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram aprovados 324 pleitos. Os dados são do relatório trimestral da instituição.
Em contrapartida aos benefícios abatidos no Imposto de Renda, as empresas contempladas investiram R$ 21,1 bilhões e conseguiram gerar 27 mil novos postos de trabalho e manter outros 150 mil - entre diretos e indiretos - na região. Bahia, Ceará, Pernambuco e Maranhão são, nesta ordem, os estados que registraram o maior número em relação à quantidade de empregos.
"São dados extremamente animadores. Indicam que, numa época de retração da economia mundial, a região não está estagnada e se mostra atrativa", explicou superintendente da Sudene, João Paulo Lima.
A dinâmica é a seguinte: o governo federal autoriza os empresários utilizar parte do deveria ser pago em impostos para ampliar, modernizar, diversificar a produção ou implantar novas unidades. No Nordeste, as autorizações de renúncia fiscal ligadas ao Tesouro Nacional são de responsabilidade da Sudene. A autarquia analisa os pedidos que se enquadram no perfil prioritário.
"Os benefícios não são concedidos aleatoriamente. Eles são disponibilizados para os investimentos privados e atividades produtivas que estimulem o desenvolvimento sustentável e possam diminuir as desigualdades sociais e regionais", disse João Paulo.
Os estados com maior quantidade de pleitos aprovados em 2015 foram Bahia (com 83), Ceará (73), Pernambuco (62), Maranhão (23), Sergipe (21) e Paraíba (com 20 pleitos). As unidades federativas também foram responsáveis pela atração de 77,5% dos investimentos realizados no período.
Diversificação de setores
A Sudene incentivou diferentes setores da economia, com destaque para os ramos de Químicos e Infraestrutura, com 60 pleitos cada um e investimentos em contrapartida de R$ 6,6 bilhões e R$ 9,5 bilhões, respectivamente.
Os setores de Alimentos e Bebidas (54 pedidos aprovados e investimentos de mais de R$ 848 milhões) aparecem em terceiro lugar, seguidos de Minerais e Metalurgia (53 projetos e mais de R$ 2,2 bilhões).
Tipos de incentivo
A Sudene disponibiliza quatro tipos de incentivos fiscais. O mais utilizado é a Redução de 75% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, calculado com base no lucro da atividade incentivada. Esse recurso está atrelado à realização de investimentos de implantação, diversificação ou ampliação da empresa. Também pode ser utilizado para absorção de prejuízos. Essa modalidade foi utilizada por 229 companhias.
A Isenção do Adicional ao Frete da Marinha Mercante, que teve 59 pleitos, incide sobre as taxas de importações de máquinas, implementos e matérias primas utilizadas.
A terceira modalidade de incentivo é chamada de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e pode ser utilizado em projetos de modernização ou complementação de equipamentos. Os empresários podem, anualmente, optar por retirar essa quantia ¿ os 30% - do IR e depositar em uma conta no banco destinada a esse fim. Quando decidirem usar, cabe à Sudene autorizar a liberação desse recurso após análise de um projeto de investimento.
O ultimo tipo de renúncia é a Depreciação Incentivada Acelerada de Bens Adquiridos para Efeito de Cálculo do Imposto de Renda - três pleitos aprovados em 2015.