Semiárido é região prioritária para o Governo Federal, afirma ministro

Gustavo Canuto destacou, em ato na Câmara dos Deputados, as ações executadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional

Brasília-DF, 22/8/19 - Durante cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido, na Câmara dos Deputados, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, ressaltou a importância do território na Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) . “É uma região estratégica e prioritária. Temos várias iniciativas em execução e pensadas para o semiárido, que enxergamos como uma área de grande potencial de geração de riqueza. Com o apoio de deputados e senadores a partir desta Frente, pensando e discutindo também o desenvolvimento para a região, certamente só temos a ganhar – governo e população”, afirmou. O ato aconteceu nesta quinta-feira (22).

Ao apresentar a parlamentares integrantes da Frente Mista as principais ações do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto frisou a importância do Congresso Nacional na busca de investimentos para beneficiar a população em municípios do semiárido.

“Entregamos, no primeiro semestre deste ano, o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) , um instrumento estratégico para impulsionar o avanço econômico dos estados que compõe o semiárido, melhorando indicadores, estimulando a geração de riquezas e fixando o capital humano. De forma inédita, em mais de 30 anos – desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 –, esse Plano será avaliado por parlamentares em conjunto com o Plano Plurianual da União”, destacou.

Ações estruturantes

Para ampliar a oferta de água à população brasileira, o MDR elaborou o Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH) , que recomenda estudos, projetos e obras como barragens, canais, eixos de integração e sistemas adutores. São 46 intervenções habilitadas para a região do semiárido, com investimentos da ordem de R$ 12,64 bilhões. A iniciativa também foi destacada pelo ministro. “Com o PNSH, temos instrumentos para fazer uma gestão melhor e mais eficiente dos recursos hídricos e financeiros”, observou.

Ainda na área de segurança hídrica, Gustavo Canuto falou sobre a expectativa do Governo Federal de, em dezembro deste ano, concluir as obras para condução das águas no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. “Além disso, visando tornar sustentável a operação e manutenção do empreendimento, o MDR e o Ministério de Minas e Energia atuarão em conjunto para estruturar um leilão para geração de energia renovável ”, reforçou.

O ministro citou ainda o status de outras obras estruturantes para o semiárido como o Cinturão das Águas do Ceará, a Adutora do Agreste Pernambucano, a Vertente Litorânea da Paraíba e o Canal do Sertão Alagoano – executadas pelos governos estaduais com recursos da União. Ao falar sobre eixos associados ao Projeto de Integração do São Francisco, o ministro frisou que o Ramal do Agreste, em Pernambuco, já está com 31% de execução física e emprega hoje cerca de 2.600 trabalhadores.

Mais oferta de água

Sobre o Programa Água Doce, que viabilizou ações de implantação e gestão de sistemas de dessalinização em comunidades rurais do semiárido brasileiro, Gustavo Canuto informou que há 650 plantas em funcionamento e previsão de instalação de 1.200 novos sistemas, com investimento de R$ 251 milhões. A população beneficiada pelo programa coordenado pelo MDR é superior a 240 mil pessoas.

Já em parceria com o Exército Brasileiro, o Ministério do Desenvolvimento Regional também tem atendido mensalmente cerca de 1,8 milhão de pessoas em 657 municípios do semiárido, com oferta de água por meio da Operação Carro-Pipa. São 4.182 veículos monitorados para garantir o abastecimento emergencial de dezenas de comunidades em área rural.

Desenvolvimento produtivo

Com atuação de destaque no semiárido, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), ambos vinculados ao MDR, apoiam ações em 94 Projetos Públicos de Irrigação (PPI). Segundo o ministro Canuto, são 220 mil hectares em produção que garantem mais de 578 mil empregos. O valor bruto de produção chega a R$ 3,5 bilhões.

Ainda na área de desenvolvimento produtivo, os parlamentares da Frente Mista Prol do Semiárido puderam conhecer em detalhes as ações das Rotas de Integração Nacional, que funcionam com redes interligadas de Arranjos Produtivos Locais (APLs) para promover inovação, competitividade e lucratividade de empreendimentos associados. As iniciativas em curso contemplam a produção de leite, mel, açaí, cacau, a criação de cordeiros, piscicultura e até tecnologia da informação.

O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administrado pelo MDR, também foi destaque na apresentação do ministro. Para este ano, a previsão de recursos do Fundo é de R$ 27,7 bilhões, do quais R$ 14,9 bilhões já foram contratados. As operações de crédito no semiárido somam R$ 8,1 bilhões, quase 55% do montante global movimentado pelo FNE em 2019. Os financiamentos aquecem a economia da região com atividades nos mais diversos setores.

“É uma preocupação do presidente Jair Bolsonaro e de todo o Governo Federal que a gente desenvolva o semiárido. Mais do que uma questão de necessidade, é potencialidade, é geração de riquezas para o Brasil. Por isso, seremos parceiros da Frente e estamos à disposição para discutir e melhorar nossas propostas”, concluiu Gustavo Canuto.