Secretário Executivo defende que políticas públicas devem atender necessidades da população

O Secretário Executivo do Ministério das Cidades, Silvani Pereira, afirmou que um dos grandes desafios da Pasta é fazer com que as políticas públicas atendam as necessidades da população. A declaração foi feita na abertura da 1ª reunião dos Subgrupos Técnicos de Infraestrutura Brasil-Japão, realizada na manhã desta quarta-feira (20) no Ministério do Planejamento, em Brasília.

“O Brasil foi um país que se urbanizou de forma muito rápida e as politicas públicas não conseguiram acompanhar o crescimento populacional das cidades na mesma proporção é um desafio nosso fazer com que as politicas públicas atendam as necessidades da população”, explicou Silvani.

Para o gestor da Pasta, a reunião é uma ótima oportunidade para identificar ações desenvolvidas pelos japoneses que possam ser inseridas pelo governo brasileiro. “Esperamos que nós possamos identificar pontos em que podemos atuar junto ao Congresso para melhorar a segurança jurídica dando conforto e segurança para quem quer trazer seus recursos e investir no Brasil”, afirmou.

Ele disse ainda que a ideia é estabelecer maior aproximação entre os dois países. “A intenção é que a gente consiga encontrar pontos de convergência para que os dois países possam ter uma aproximação maior e isso tem impacto nos investimentos japoneses no Brasil e na melhoria da qualidade de vida da população brasileira”, disse.

Silvani ressaltou que o Japão é um parceiro estratégico para auxiliar o Brasil a desenvolver ações de infraestrutura, especialmente nas áreas de mobilidade urbana e saneamento. “Existem desafios importantes que tenho certeza que os parceiros podem nos auxiliar. Na mobilidade temos grandes desafios nas principais capitais e nas cidades médias. Na área de saneamento também temos um desafio muito grande com a questão dos resíduos sólidos, é um mercado importante para os investidores japoneses entrarem”, afirmou.

O secretário Executivo declarou que o Ministério das Cidades deve encaminhar à Casa Civil até o final do mês o Marco Regulatório do Saneamento. “O documento traz alterações importantes que dará uma segurança jurídica maior para o investidor e a nossa expectativa é fazer com que os marcos regulatórios sejam aperfeiçoados rotineiramente”, finalizou.

A reunião para tratar sobre a cooperação entre o Japão e o Brasil no setor de infraestrutura acontece até amanhã (21). Na pauta temas sobre o setor de saneamento no Brasil, explicando a situação atual, o marco regulatório e diretrizes institucionais, arranjos públicos e privados para a gestão e operação do setor, modalidades e oportunidades de investimento. Bem como o setor de saneamento no Japão, abordando a evolução do setor no país, com problemas e soluções adotadas, o marco regulatório, entre outros.

Na área de Mobilidade Urbana será debatido o sistema de transporte e mobilidade urbana dos dois países, o marco regulatório e diretrizes institucionais do setor. Além de oportunidades de investimento no transporte ferroviário de passageiros, experiência do sistema ferroviário e mobilidade urbana no Japão etc.