Secretário de saneamento destaca avanços tecnológicos do Brasil em tratamento de esgoto

“O Brasil avançou bastante no tratamento de esgotos e investiu em novas tecnológicas para gestão dos serviços de saneamento nas áreas urbana e rural”. A frase é do secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Paulo Ferreira, durante a quarta Conferência Latino-americana de Saneamento – Latinosan 2016, realizada no Peru.

Durante sua palestra, o secretário destacou os aspectos da evolução tecnológica dos sistemas de água e esgotos no Brasil. “A modernização dos sistemas é estratégica para a gestão eficiente e a melhor qualidade dos serviços em benefício da população atendida”, afirmou.

Ferreira que representou o governo federal na Conferência assinou a Declaração de Lima, documento que marca a pauta política e firma compromissos para os próximos anos na área de saneamento. Dentre os compromissos firmados está a realização da Primeira Reunião Regional de Ministros de Água e Saneamento (Remisa), marcada para março de 2017, no México, para criar o “Observatório latino-americano e do Caribe de Água e Saneamento”, além de propor uma plataforma técnica de acompanhamento e avaliação do item 6 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS’s). A íntegra da Declaração pode ser acessada no site do evento (www.latinosan2016.com).

Outro representante do Ministério das Cidades no Latinosan foi o diretor do Departamento de Articulação Institucional da Secretaria de Saneamento, Ernani Ciríaco. Ele participou de debates a cerca do Informe Regional da América Latina e Caribe sobre água e saneamento. O diretor destacou os aspectos da evolução dos serviços de saneamento nos países do Cone Sul, embora ainda sem ter alcançado o acesso universal, e chamou a atenção para as dificuldades técnicas, institucionais e financeiras que serão enfrentadas pelos países para o cumprimento dos ODS’s, que prevê a universalização do acesso até 2030. Ernani fez palestra abordando o mapeamento do fluxo de investimentos e gastos em saneamento no Brasil, ressaltando os impactos sociais e econômicos provocados pelos mesmos na sociedade.

Conferência - Durante os três dias da Conferência, cerca de 1.300 pessoas assistiam aos debates com representantes de 16 países da América Latina e Caribe que discutiram e apresentaram propostas para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Os painéis e mesas redondas abordaram temas referentes às políticas públicas; modelos de gestão; tecnologias e soluções inovadoras; e higiene e cultura de uso da água.

O foco das discussões foi relacionado aos novos objetivos de desenvolvimento sustentáveis, estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), em especial o que garante a disponibilidade de água e gestão sustentável do saneamento para todos. Conhecido como Objetivo 6, o tema destaca-se em duas metas estratégicas: alcançar o acesso universal e equitativo à água potável, segura e acessível para todos, e obter o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, acabando com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade. As metas devem ser atingidas até 2030.

Outro destaque da Conferência foi o reconhecimento de que o acesso à água e ao saneamento é um direto humano fundamental, tal qual proposto pela Resolução 64/292 da Assembleia Geral das Nações Unidas, e que tal direito deve pautar as políticas públicas do setor.

Ficou definido que a próxima edição da Latinosan será realizada em 2019, na Costa Rica. Após a quinta edição, a Conferência passará a ter periodicidade bianual. Em consequência dessa decisão, a Secretaria Pró-Tempore da Latinosan ficará sediada no México até março de 2017, sob a responsabilidade do governo daquele país, e a partir daí, será de responsabilidade do governo da Costa Rica, até 2019.

A primeira edição da Latinosan aconteceu em 2007 e repete a cada três anos com o objetivo de promover o compromisso dos atores públicos e privados em posicionar o setor de água e saneamento como prioridade nas agendas dos países. Com este enfoque, além da agenda técnica, a Conferência desenvolve uma pauta política da qual participam os representantes institucionais dos países da América Latina e Caribe.