Rio Grande do Sul recebeu mais de 30 mil unidades habitacionais do MCMV em 2019

Ministro Gustavo Canuto esteve em Porto Alegre e Gravataí para a entrega de novas casas a famílias. Programa também contratou 10.956 moradias este ano

Brasília-DF, 4/10/19 - O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, participou nesta sexta-feira (4), no Rio Grande do Sul, da entrega de conjuntos residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em Porto Alegre e Gravataí. São mais de 1.700 novas moradias para atender cerca de 6,8 mil pessoas nas duas cidades. Do total, 1.568 casas foram entregues hoje.

“O governo do presidente Jair Bolsonaro está muito preocupado com a habitação de interesse social. Somente este ano, aqui no Rio Grande do Sul, contratamos 10.956 unidades e entregamos mais de 30 mil casas”, disse o ministro. O valor dos investimentos nas habitações entregues chega a R$ 3,37 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Nas unidades contratadas, o montante é de R$ 1,42 bilhão.

Na capital gaúcha, 720 novas unidades vão beneficiar aproximadamente 2.880 pessoas nos residenciais Jardim Figueiras 1 e 2. As moradias têm área de 48 m², avaliadas em R$ 88 mil. Cada um dos empreendimentos dispõe de churrasqueira, quadra poliesportiva e salão de festas. A infraestrutura conta com pavimentação, drenagem, iluminação pública, urbanização, redes de energia, água e esgoto.

Em Gravataí, são 1.012 casas para contemplar mais de 4.000 pessoas no residencial Breno Garcia II. Nesta sexta-feira foram entregues 848 unidades. Outras famílias terão acesso às demais nos próximos dias. As residências têm 43,27 m² e estão avaliadas em R$ 69 mil.

O empreendimento conta com duas praças com playground e espaço para ginástica ao ar livre, duas quadras poliesportivas, além de três escola de educação infantil, um centro de referência de assistência social e uma unidade básica de saúde. A infraestrutura do local conta com ciclovia, pavimentação, drenagem, urbanização e redes de energia, água e esgoto.

Reformulação

Durante a entrega de moradias no Rio Grande do Sul, Canuto explicou que o Governo Federal deve lançar em dezembro uma nova política de habitação de interesse social. Segundo ele, os empreendimentos que já foram contratados e estão em construção terão recursos assegurados.

“A situação fiscal é algo que precisa ser levado em conta para fazer as coisas com responsabilidade, com o pé no chão, mas a continuidade do que está em construção é garantida. Já há previsão orçamentária para o próximo ano”, disse o ministro.

“Também teremos mais empreendimentos a partir do lançamento do novo programa, que está sendo estudado pelos ministérios do Desenvolvimento Regional, da Economia e a Caixa Econômica Federal. O presidente Jair Bolsonaro deverá anunciar o novo modelo em dezembro. Nossa premissa é atender os que mais precisam, onde mais precisam e com a melhor alocação do dinheiro público”, completou.

De acordo com o ministro, serão implementados novos critérios de seleção para a habitação de interesse social. “Queremos utilizar a inteligência do banco de dados do Cadastro Único do Ministério da Cidadania, privilegiando famílias com crianças pequenas e mães solteiras, por exemplo”, explicou o ministro.

Investimentos no RS

Em 2019, o Ministério do Desenvolvimento Regional destinou R$ 1,6 bilhão ao Rio Grande do Sul. Os recursos foram aplicados em diversas ações nas áreas de saneamento, defesa civil, desenvolvimento regional, mobilidade urbana e habitação. Fazem parte dos investimentos recursos do OGU – R$ 225,3 milhões – e do FGTS – R$ 1,4 bilhão.

Na área de mobilidade urbana, foram R$ 90,9 milhões para 354 empreendimentos em execução. No Refrota, projeto do Governo Federal para renovação de frota de transporte público coletivo de passageiros, foram selecionadas três propostas para aquisição de ônibus no valor de R$ 15,8 milhões. Para o Avançar Cidades, foram 35 contratações no valor de R$ 165 milhões.

Em saneamento básico, os recursos destinados somam R$ 23,7 milhões. Para o desenvolvimento regional e urbano, foram destinados R$ 7,9 milhões para 15 empreendimentos em 15 municípios.

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