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Defesa Civil
Novos repasses e ações de apoio às vítimas marcam o sábado no Rio Grande do Sul
Ministros Waldez Góes e Paulo Pimenta visitam município de Cachoeirinha (RS). (Foto: Lucas Leffa/Secom PR)
Brasília (DF) - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, repassou, nessa sexta-feira (10), R$ 13,4 milhões para 22 cidades gaúchas afetadas pela chuva. Os repasses foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Com isso, até o momento, o MIDR encaminhou R$ 53,7 milhões para o estado, desde o início do desastre. Confira a lista completa abaixo. Ao todo, são R$ 110 milhões aprovados e empenhados.
Os valores serão usados em ações de resposta, que inclui assistência humanitária e restabelecimento.
O maior repasse, de R$ 3,3 milhões, será feito para Guaíba. Na sequência, estão as cidades de Roca Sales e Encantado, com R$ 1,5 milhão cada. Sinimbu, São Sebastião do Caí, Putinga, Vera Cruz, Espumoso, Três Coroas e Relvado também vão receber R$ 806 mil, R$ 789 mil, R$ 788 mil, R$ 640 mil, R$ 573 mil, R$ 464 mil e R$ 445 mil, respectivamente.
Da mesma forma, os municípios de Charqueadas, Entre Rios do Sul, Serafina Corrêa e Bom Retiro do Sul terão à disposição R$ 366 mil, R$ 310 mil, R$ 274 mil e R$ 219 mil, respectivamente, assim como Três Forquilhas, com R$ 141 mil, Vale do Sol, com R$ 124 mil, e Sobradinho, com R$ 108 mil.
Com o mesmo valor, de R$ 232 mil, as cidades de Marques de Souza, Butiá, Santa Tereza, São Vendelino e Arroio do Meio também estão na lista.
Reconhecimentos sumários
Até o momento, das 497 cidades do Rio Grande do Sul, 397 estão com o reconhecimento federal de estado de calamidade pública decretados de forma sumária. Confira AQUI a lista completa.
O MIDR também publicou portaria que autoriza a movimentação financeira das contas do Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC), abertas em casos de desastres de grande intensidade, sem a utilização do cartão físico. Confira a portaria.
Sábado de muito trabalho
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, passou o sábado (11) no Rio Grande do Sul, acompanhado do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, e do secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.
Pela manhã, os ministros visitaram o Assentamento Filhos de Sepé, em Viamão, onde mais de duas mil marmitas são produzidas diariamente para alimentar as vítimas do desastre. Em seguida, os ministros foram aos municípios de Cachoeirinha e Gravataí, onde visitaram abrigos, centrais de doações e prefeituras. Devido ao mau tempo, parte da programação da comitiva do Governo Federal precisou ser interrompida.
No fim do dia, os ministros participaram de uma coletiva de imprensa, com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. Waldez falou sobre os desafios atuais. “Chegamos ao número de dois milhões de pessoas afetadas pelo desastre e esse dado vai aumentar. A situação na Lagoa dos Patos é preocupante e muitos moradores da região deixaram as casas”, disse.
Diante do cenário, o ministro intensificou o trabalho da Defesa Civil Nacional e reforçou as equipes. “Nós tivemos um aumento de 100% da força de trabalho de analistas da Defesa Civil Nacional. O presidente Lula autorizou esse reforço e isso trouxe velocidade para a aprovação dos planos de trabalho. Estamos conseguindo aprovar os planos em 24h ou menos”, acrescentou o ministro.
Até a publicação desta matéria, foram registradas 143 mortes. Atualmente, há 125 pessoas desaparecidas, 537.380 desalojadas e 81.043 em abrigos. O número de resgate de animais chegou a 10.555 e, até o momento, 446 municípios foram afetados pela chuva.
Crédito extraordinário
O Governo Federal abriu crédito extraordinário de R$ 12 bilhões para que diversos órgãos possam executar as ações necessárias no atendimento aos municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Confira a Medida Provisória AQUI. Com esse crédito, já são mais de R$ 60 bilhões disponibilizados pelo Governo Federal para o estado.
O valor também contempla medidas já anunciadas na Medida Provisória nº 1.216/2024, que autoriza linhas de crédito (FGI, FGO, Pronampe e Pronaf/Pronamp), medidas para garantir a segurança alimentar (Programa de Aquisição de Alimentos e cestas básicas), abrigamento, parcelas extras do SUAS e do seguro desemprego, serviços para a saúde primária, especializada e vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais, e aquisição e equalização de cem mil toneladas de arroz. Também estão contempladas ações que envolvem a reposição de medicamentos perdidos nas enchentes, garantia do atendimento nos postos de saúde e hospitais e reconstrução de infraestrutura rodoviária. Além disso, estão incluídas ações da defesa civil e atendimentos emergenciais executados pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional.
Os valores previstos na Medida Provisória são voltados para ações emergenciais que estão em curso no Rio Grande do Sul. Os recursos para a reconstrução serão definidos posteriormente, após a identificação da extensão do dano causado pelas fortes chuvas e enchentes no estado.
A publicação da Medida Provisória é uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o presidente, o governo não vai medir esforços para ajudar a população gaúcha a se recuperar. “Eu estive lá duas vezes para dizer ao governador, ao povo gaúcho, ao povo brasileiro, que estamos 100% comprometidos com a ajuda ao Rio Grande do Sul. Não haverá falta de recursos para atender às necessidades”, afirmou o presidente. “Nós temos que nos preparar, teremos a dimensão dos problemas quando a água baixar e os rios voltarem à normalidade”, acrescentou.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a medida é necessária diante das dificuldades. “O crédito extraordinário é uma das medidas do governo para não comprometer o orçamento dos ministérios, que já está em execução. Esse é um dos primeiros passos para fazer com que os recursos cheguem o quanto antes aos governos municipais e estadual, mas também para as pessoas, para o comércio, para as empresas”, explicou o ministro.
Nova base de atendimento
Técnicos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), acompanhados do Grupo de Apoio a Desastres (Gade), criaram uma base de atendimentos no prédio da Universidade do Vale do Taquari (Univates), em Lajeado, para ajudar os municípios da região do Vale do Taquari.
No local, os técnicos vão auxiliar no preenchimento de formulários e na elaboração dos planos de trabalho para solicitação de recursos federais para ações de assistência humanitária, restabelecimento e reconstrução.
Os responsáveis pelo sistema S2iD de cada cidade, acompanhados de engenheiros e arquitetos, podem procurar a base para receber orientações essenciais sobre a documentação técnica necessária para o processo de solicitação de recursos. Os municípios que já realizaram o levantamento dos danos, precisam levar as fotos e as planilhas orçamentárias.
Navio de guerra chega ao RS
Neste sábado, o maior navio de guerra da América Latina chegou ao Rio Grande do Sul para ajudar nas ações de apoio à população. O Navio Aeródromo Multipropósito (NAM) Atlântico e a Fragata Defensora atracaram na zona portuária da cidade de Rio Grande.
Os navios levaram para o estado 1.350 militares, 154 toneladas de donativos, 38 viaturas do Grupamento de Fuzileiros Navais em Apoio à Defesa Civil, 24 embarcações de pequeno e médio porte, três helicópteros e duas estações móveis para tratamento de água capazes de produzir 20 mil litros de água potável por hora.
Ajuda imediata
Na terça-feira (7), o MIDR publicou, em edição extra do DOU, portaria que permite a liberação sumária de recursos federais para ações de socorro e assistência humanitária. A medida vale apenas para cidades brasileiras com reconhecimento de estado de calamidade pública.
De acordo com a portaria, o valor máximo repassado aos municípios afetados por algum desastre é liberado conforme o número de habitantes e após ofício encaminhado pelas prefeituras.
“É a primeira vez que fazemos uma mudança na portaria ministerial para permitir que qualquer cidade atingida por desastres possa solicitar um valor ao ministério enquanto termina de ajustar o plano de trabalho. Os planos levam tempo e, muitas vezes, o prefeito precisa de recurso imediato para comprar itens básicos, como água, por exemplo”, explicou o ministro Waldez Góes.
Os municípios com até 50 mil pessoas podem receber R$ 200 mil. As cidades que têm entre 50.001 e 100 mil habitantes terão disponíveis R$ 300 mil, e as com mais de cem mil moradores podem receber R$ 500 mil. Confira a portaria AQUI.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira AQUI.
Confira as portarias dos repasses abaixo: