PPA: Waldez Góes defende prioridade nos investimentos em defesa civil e segurança hídrica

Brasília (DF) – O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participou, nesta quinta-feira (22), em Aracaju, da plenária estadual de Sergipe do Plano Plurianual (PPA) Participativo , uma série de 27 encontros que serão realizados em todos os estados e no Distrito Federal para colher as propostas da sociedade civil organizada para o PPA 2024-2027.

Durante o encontro, o ministro destacou a importância dos investimentos federais nas áreas de proteção e defesa civil e de segurança hídrica. “No Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), temos várias políticas públicas, mas essas duas áreas têm uma correlação muito forte com o Norte e o Nordeste. São duas áreas para as quais não podem faltar recursos e que são uma prioridade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Waldez Góes destacou que, em 2023, o Brasil vem passando por muitos desafios em relação a desastres naturais. “Este ano, já tivemos mais de 1,7 mil municípios em situação de emergência devido a desastres. No Rio Grande do Sul, por exemplo, 350 cidades passaram cinco meses sendo assistidas pelo nosso governo por meio de carro-pipa, de tão forte a estiagem. E agora houve esse ciclone por lá e os desafios são enormes”, afirmou o ministro. “Mas estamos preparados para dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos, conforme orientação do presidente Lula”, completou.

O ministro também enfatizou a necessidade de investimentos em segurança hídrica, sobretudo no semiárido brasileiro. “Todas as questões de segurança hídrica, desde as grandes obras, como canais, até os sistemas de abastecimento de água, tudo será feito com base nas prioridades dos estados e das plenárias. Isso vale também para as ações de revitalização de nascentes e bacias hidrográficas e para a política de agricultura irrigada, que é muito importante para a geração de emprego e renda”, ressaltou.

Góes observou que as políticas públicas só são eficientes se, de fato, beneficiarem os cidadãos na ponta. “E não tem meio melhor para isso do que com um planejamento participativo, por meio do qual as pessoas possam opinar e apresentar suas prioridades e necessidades”, apontou o ministro.

Participação social

O estudante de Direito Renan Breno Gonçalves, de 26 anos, foi um dos participantes da plenária do PPA Participativo em Aracaju. Para ele, o evento foi de grande importância para o Governo Federal conhecer as necessidades de cada estado do País. "Escutar as demandas específicas de cada lugar é de suma importância, tanto para a região e o estado como para o Brasil”, afirmou. “Somos um país com dimensões continentais e cada lugar possui especificidades e demandas que precisam de atenção especial", completou.

Para a dona de casa Elisangela Silva Santos, de 33 anos, a iniciativa também dá voz à população brasileira mais carente. "Precisamos que os governantes tenham consciência de que, sem educação e sem saúde, não temos como melhorar o nosso futuro", destacou.

Já para o técnico em informática Marcos Antônio Lourenço Santos, de 43 anos, que é líder do movimento Frente Favela Brasil, esse movimento do Governo Federal é muito importante, não só para Sergipe, mas para todas as outras unidades da Federação.

"O Nordeste é sempre excluído. É muito importante esse programa chegar até a gente, plural como está sendo e da maneira correta", observou. Marcos Antônio também destacou a importância de que as propostas não contemplem interesses individuais, e sim o interesse coletivo. "Para que esses projetos tragam benefícios regionais, é preciso que as propostas sejam de cunho coletivo e que sejam discutidas profundamente, para que possamos fazer com que elas atinjam a pluralmente a todos”, apontou o técnico em informática.

Também participaram da plenária em Aracaju os ministros do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio de Almeida, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, e o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, entre outras autoridades.

Outras plenárias

Além de Sergipe, já foram realizadas plenárias estaduais do PPA Participativo nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins. O ministro Waldez Góes também esteve presente nas cidades de Macapá (AP), Rio Branco (AC), Manaus (AM) e Belém (PA).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o processo participativo em Salvador (BA), no dia 11 de maio. O objetivo do Governo Federal é que este seja o PPA mais participativo. O cronograma de plenárias estaduais seguirá até 14 de julho, com o último encontro em São Paulo.

Até o momento, mais de 23 mil pessoas já participaram dos encontros. Os temas sociais e as demandas por infraestrutura estiveram entre os temas mais abordados pelos movimentos sociais que participaram das plenárias.

Além das participações presenciais, mais de 320 mil cidadãos já interagiram na plataforma digital Brasil Participativo até a manhã dessa quinta-feira (22), deixando registradas mais de 3 mil propostas em programas e projetos que consideram prioritários. A plataforma é para onde convergem as propostas apresentadas nas plenárias e onde os cidadãos podem votar para priorizar políticas públicas do governo, além de propor e apoiar outras.

O público-alvo preferencial das plenárias são os representantes da sociedade civil organizada, e as inscrições podem ser feitas antecipadamente na página do PPA Participativo ou, presencialmente, antes do início de cada plenária. Até 14 de julho, a plataforma Brasil Participativo também estará disponível, permitindo que qualquer pessoa cadastrada no Gov.Br faça propostas e priorize programas de governo.

Objetivos estratégicos

O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento das prioridades do Brasil para os próximos quatro anos, indicando os caminhos para alcançá-las. Com base nesse plano, podem ser criadas leis orçamentárias que considerem os objetivos dos programas. No formato participativo, o programa é uma parceria entre o Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do PPA, e a Secretaria-Geral da Presidência da República, que coordena a participação social. Também há a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.