Órgãos federais articulam ações para promover desenvolvimento na Faixa de Fronteira

Secretária nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Adriana Melo, defende olhar diferenciado para os municípios situados em territórios fronteiriços

Brasília-DF, 5/8/2019 - Órgãos do Governo Federal reuniram-se, na última semana, para alinhar estratégias de desenvolvimento econômico e de segurança na Faixa de Fronteira. Participaram representantes da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF), coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPFI), sob gestão do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.

Para a secretária nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano (SDRU), Adriana Melo, é preciso dar atenção às peculiaridades dos municípios localizados na fronteira para que tenham mais condições de melhorar indicadores sociais com base em suas potencialidades. Segundo a secretária, a nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e os Planos Regionais de Desenvolvimento da Amazônia ( PRDA ) e do Centro-Oeste ( PRDCO ) contemplam ações para o estímulo ao crescimento das cidades localizadas em áreas limítrofes com os países vizinhos.

“A Faixa de Fronteira merece um olhar especial do Governo Federal pela importância que ela tem para o País. As cidades que estão nessa parte do território precisam de políticas públicas específicas que favoreçam as suas potencialidades. Além disso, é importante garantir a segurança dessas áreas, pois é essencial para a aplicação das políticas de desenvolvimento nos territórios”, completou Adriana Melo.

Também participaram da reunião representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco), do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), do Ministério de Relações Exteriores (MRE), do Ministério da Saúde, do Ministério da Justiça e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Cidades-gêmeas

O MDR apoia municípios localizados na fronteira por meio do reconhecimento como cidades-gêmeas, que são caracterizadas por serem cruzadas pela linha de fronteiriça, seca ou fluvial, articulada ou não por obras de infraestrutura que apresentem grande potencial de integração econômica e cultural com a cidade do país vizinho.

Para serem enquadradas nessa categoria, devem ser conduzidos estudos para comprovar a integração. São levados em conta os seguintes critérios: potencial de integração econômica, social e cultural entre a cidade brasileira e o município estrangeiro vizinho; manifestações condensadas de problemas característicos da fronteira e que se reforçam mutuamente em ambos os países; efeitos diretos da integração econômica e social dos problemas compartilhados sobre o desenvolvimento regional e a cidadania local; além de população igual ou superior a 2 mil habitantes.

Atualmente, o Brasil conta com 33 municípios classificados como cidades-gêmeas. A maior parte, 12, está localizada no Rio Grande do Sul: Aceguá, Barra do Quaraí, Chuí, Itaqui, Jaguarão, Porto Xavier, Quaraí, Santana do Livramento, São Borja, Uruguaiana, Dionísio Cerqueira e Porto Mauá. No Paraná, também estão assim classificadas as cidades de Barracão, Santo Antônio do Sudoeste, Foz do Iguaçu e Guaíra.

No Mato Grosso do Sul, Bela Vista, Corumbá, Mundo Novo, Paranhos, Ponta Porã, Coronel Sapucaia e Ponto Murtinho têm esse status. Os municípios acreanos de Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia e Santa Rosa do Purus também são consideradas cidades-gêmeas. Além delas, também estão enquadradas Cáceres (MT), Oiapoque (AP), Guajará-Mirim (RO) e Tabatinga (AM).