Oficina promove troca de experiências para formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

Brasília (DF) - O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) concluiu nesta quarta-feira (26) a primeira Oficina Nacional de Formulação dos Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODUS), que servirão de base para a elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).

Durante dois dias de debates intensos, compartilhamento de ideias e trocas de experiências entre representantes do MDR, órgãos do governo federal, organizações multilaterais e associações de prefeitos e prefeitas, os participantes foram divididos em oito subgrupos, nos quais tiveram oportunidade de debater ações que consideram essenciais no desenvolvimento urbano no território brasileiro. Foram elaborados objetivos e metas e elencados prioridades e gargalos a serem resolvidos em relação ao tema. O resultado foi compartilhado em uma sala virtual com todos os envolvidos.

O MDR coordena o processo de formulação da PNDU com o apoio da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e do WRI Brasil. A partir da Oficina Nacional, as três instituições implementarão um processo participativo em várias etapas. A próxima será a realização de cinco oficinas, uma para cada região do País.

De acordo com Ana Paula Bruno, analista de Infraestrutura do MDR, a Oficina Nacional mostrou que o processo de elaboração da PNDU está no curso correto. "Estamos trabalhando há alguns anos para colocar essa política de pé. Entramos em trabalho de parto nos últimos dias e agora é muito bom ver nascer tão bem. É uma grande coisa ver esse processo ganhando corpo. A gente passou a acreditar cada vez mais nesse processo de colaboração, nesse jeito de fazer política pública e estamos convencidos de que esse é o caminho", afirmou.

Ana Paula também projetou a rota final do processo. "Nosso objetivo é chegar no final do ano com nossa agenda construída e que nossos ODUS possam ganhar o mundo. O objetivo é que possamos atravessar governos com uma agenda de estados construída a muitas mãos", apontou.

Assessora técnica da GIZ, Sarah Habersack também deixou o encontro on-line convicta de que um passo importante foi dado na construção da PNDU. "Todos estamos integrados, todo esse trabalho está integrado em um movimento muito maior. Queremos entregar um trabalho colaborativo dedicado a fortalecer o desenvolvimento urbano. É muito bom ver como essa colaboração inspira, abre novos espaços e cria caminhos para o desenvolvimento sustentável, no nosso caso, das cidades."

Oficinas regionais

Após os dois dias de debate com colaboradores em âmbito nacional, o processo de formulação da PNDU segue para novas etapas, sobretudo com as oficinas regionais. A primeira será realizada com a região Sul, nos próximos dias 16 e 17 de junho. As inscrições serão abertas nesta quinta-feira (27). Confira o calendário de oficinas neste link. 

Além disso, com o objetivo ampliar a participação, conferências livres serão realizadas no início de junho, visando escutar diferentes segmentos da sociedade civil organizada.

Avanço

Nos últimos meses, o MDR avançou na construção da PNDU em diversas frentes. Em março, em parceria com o Ministério da Economia e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), foram promovidos diálogos com técnicos e especialistas do setor para discutir a visão territorial de municípios e regiões do País.

Já em abril, a parceria promoveu um webinar para debater os aspectos fiscais e extrafiscais para o financiamento de ações de desenvolvimento urbano. No evento, especialistas abordaram como aumentar a capacidade dos municípios brasileiros de investir em melhorias nos espaços urbanos.

No último dia 7 de maio, autoridades no assunto debateram formas de participação da iniciativa privada, por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), no setor de desenvolvimento regional e urbano.

A Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano (SMDRU) do MDR iniciou o processo de elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano em 2019. A iniciativa visa estabelecer diretrizes e estruturar ações de desenvolvimento urbano no território brasileiro. O objetivo final é contribuir para a redução das desigualdades sociais nas cidades e nas regiões em que estão localizadas.