Obras hídricas no Nordeste recebem R$ 142,2 milhões em abril

Semana foi marcada, também, pela autorização de R$ 19 milhões para ações de defesa civil e pela criação de um novo Polo de Produção Irrigada no Mato Grosso

Brasília-DF, 30/4/2020 – Somente no mês de abril, empreendimentos hídricos estruturantes na Região Nordeste do País – a mais afetada por longos períodos de seca - receberam investimentos que somam R$ 142,2 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Desde janeiro de 2020, foram empenhados R$ 723,9 milhões para garantir a continuidade e mais celeridade na execução dessas obras. No mesmo período foram pagos R$ 367,3 milhões.

“Água é um direito básico para a vida, a saúde e o desenvolvimento econômico e social. Estão sob gestão do MDR as Políticas de Segurança Hídrica e de Recursos Hídricos. A execução dos empreendimentos que irão garantir a oferta de água regular para as regiões que mais precisam é, portanto, prioridade absoluta da Pasta e do presidente Jair Bolsonaro”, ressalta o ministro Rogério Marinho.

Receberam repasses neste mês o Projeto de Integração do Rio São Francisco (R$ 42 milhões); Ramal do Agreste Pernambucano (R$ 33,3 milhões); Canal do Sertão Alagoano (R$ 24 milhões); Adutora do Agreste de Pernambuco (R$ 10,6 milhões); Vertente Litorânea da Paraíba (R$ 4,7 milhões) e Cinturão das Águas do Ceará (R$ 8,8 milhões). Outras obras e projetos receberam repasses de R$ 18,6 milhões.

Pernambuco receberá 170 sistemas de dessalinização do Água Doce

Com investimento federal de R$ 33,2 milhões, o estado de Pernambuco será contemplado com a instalação de 170 sistemas de dessalinização do Programa Água Doce, coordenado pelo MDR.  Serão atendidos 60 mil moradores de áreas rurais de 21 municípios que convivem com a escassez de água e que passarão a ter abastecimento regular. Saiba quais são as localidades.

Novo Polo de Irrigação Sustentável é criado no Mato Grosso

Produtores rurais de 23 municípios mato-grossenses passam a integrar o projeto Polos de Produção Irrigada, do MDR, iniciativa federal de fomento à atividade. A criação do Polo de Irrigação Sustentável do Sul de Mato Grosso foi oficializada nesta semana. A área alcança 250 mil hectares, com destaque para as culturas de soja, trigo, milho e feijão. Acesse e conheça as cidades na região abrangência.

Defesa Civil autoriza R$ 19 milhões para obras de prevenção no Ceará e de recuperação em outras localidades

O MDR autorizou, nesta semana, o repasse de R$ 19 milhões para ações de defesa civil nos estados do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná e de Minas Gerais. Desse total, R$ 15,7 milhões são para obras de prevenção a desastres naturais no município cearense de Icapuí. Falésias de três praias tem sofrido impactos da erosão por correntes marinhas e receberão muros de contenção. Já o Governo do Estado mineiro contará com R$ 1,9 milhão para recuperar infraestruturas públicas danificadas por conta das tempestades que atingiram a região neste ano. Os municípios de Novo Horizonte do Sul (MS) e Figueira (PR) receberão R$ 381,5 mil e R$ 130,3 mil, respectivamente, para reconstrução.

CONFIRA A ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS VINCULADOS AO MDR:

Sudene gera investimentos de R$ 13,4 bilhões em 2019 e aprova R$ 16 milhões do FDNE para energia eólica

A concessão de incentivos fiscais a empreendimentos possibilitou R$ 13,4 bilhões em investimentos nos estados da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) em 2019, segundo balanço do órgão divulgado nesta semana. Com esses investimentos, 140,8 mil empregos com carteira assinada foram mantidos. Ao todo, 364 pleitos de benefícios foram distribuídos entre 151 municípios, dos quais 71 estão no Semiárido. Os impactos positivos atingiram 24,5 milhões de pessoas no ano passado.  Os 11 estados da área de atuação da Sudene foram contemplados, com destaque para Bahia (R$ 7 bilhões), Ceará (R$ 1,5 bilhão), Pernambuco (R$ 1,4 bilhão) e Alagoas (R$ 1,1 bilhão).  Entre os setores, infraestrutura foi o que obteve maior volume de recursos (R$ 8,4 bilhões).

Nesta semana, a Sudene liberou R$ 16 milhões do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para duas empresas no Rio Grande do Norte. Serão construídos parques eólicos com capacidade de 75,6 MW. Os empreendimentos devem gerar 200 empregos diretos e 3 mil indiretos cada.

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Incentivos da Sudam manterão mais de 10 mil postos de trabalho na Amazônia Legal

São 36 os empreendimentos aptos para receberem incentivos fiscais do Governo Federal neste primeiro quadrimestre de 2020. Do total, 27 pleitos são de Redução fixa de 75% do IRPJ [Imposto de Renda - Pessoa Jurídica] e nove são de Reinvestimento de 30% do IRPJ. As empresas estão localizadas nos estados do Amazonas (11), Mato Grosso (15), Pará (5), Rondônia (3) e Tocantins (2). A estimativa de manutenção de empregos é de 10.538 postos de trabalhos, sendo 9.372 diretos e 1.166 indiretos. Os incentivos fiscais concedidos pelo Governo Federal atrairão investimentos da ordem de R$ 368,69 milhões para a região.

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Trensurb amplia capacidade de transporte em 53,1%

Desde segunda-feira (27), o metrô operado pela Trensurb funciona com mais viagens e maior número de trens acoplados (oito carros, ao invés dos quatro usuais). O objetivo é reduzir ao máximo as aglomerações no sistema em meio à pandemia do coronavírus num momento em que a demanda de passageiros vai sendo retomada gradualmente. Passam a ser ofertados 342.360 lugares por dia, um incremento de 53,1% em relação a capacidade de transporte anterior (223.560 desde 13 de abril).

Nesta semana, a Trensurb deu início, ainda, a uma nova fase de sua campanha de comunicação para prevenir a propagação da Covid-19. O foco agora passa a ser o uso da máscaras de proteção por parte dos passageiros e os alertas são feitos por meio de avisos sonoros e monitores de vídeo nos trens e estações, além dos perfis da empresa nas redes sociais.

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CBTU Recife distribui máscaras descartáveis para proteger passageiros

Em parceria com o Instituto Travessia, a CBTU Recife distribuiu, nesta semana, mil máscaras descartáveis diariamente a usuários dos serviços de transporte da Companhia. Além disso, na capital mineira, uma nova campanha publicitária começou a circular pelos trens da CBTU-Belo Horizonte, divulgando a criação do Espaço Cemig Sesi de Eficiência Energética. A unidade foi inaugurada em março, no Museu de Artes e Ofícios, na Praça da Estação. Um trem inteiramente adesivado – em mais de 100 metros de extensão – apresenta aos mineiros o novo museu. A iniciativa é da Federação das Indústrias e da Companhia Energética de Minas Gerais, com apoio da CBTU, e visa promover o uso sustentável da energia, além de estimular o interesse dos estudantes por novas tecnologias

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DF, estados e municípios do Centro-Oeste receberão mais de R$ 45 milhões da Sudeco

A Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) aprovou, nesta semana, 81 convênios que deverão resultar na liberação de R$ 45,7 milhões. Do total, 69 projetos envolvem emendas individuais impositivas para municípios de Goiás, do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e para o Distrito Federal. Outros 12 são instrumentos com recursos provenientes de emenda impositiva da bancada de Goiás, oriundos do Orçamento Geral da União em 2020.

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Codevasf entrega equipamentos para apoiar atividades produtivas e manutenção de vias públicas

Nesta semana, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) entregou equipamentos que auxiliam a atividade produtiva e a manutenção de vias públicas em municípios que estão na sua área de atuação.  Ao todo, foram investidos cerca de R$ 5,2 milhões para aquisição do maquinário.

Outras ações garantiram, por exemplo, o lançamento de 15 mil alevinos de espécies nativas durante peixamentos em trechos do rio São Francisco, no município de Três Marias (MG), além das assinaturas de termos de doação de equipamentos no valor de R$ 1,8 milhão no Maranhão. Também foram emitidas ordens de serviço para execução de obras de pavimentação asfáltica em municípios maranhenses, no total de cerca de R$ 7 milhões.

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ANA amplia vigência de 166 outorgas para uso de águas da União até 31 de dezembro

Para minimizar impactos econômicos causados pelo novo coronavírus, a Agência Nacional de Águas (ANA) decidiu prorrogar os prazos de condicionantes e vigências de outorgas de uso d'água emitidas pela Agência que venceriam entre 20 de março e 30 de dezembro. Com a medida, os setores produtivos que captam águas da União, como mineradoras, indústrias, empresas de saneamento, irrigantes, entre outros, terão suas outorgas e suas condicionantes válidas até 31 de dezembro de 2020. São 166 documentos, inclusive para 77 áreas de aquicultura.

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Dnocs repassa R$ 50 milhões para a continuidade de obras no Complexo Oiticica (RN)

O Complexo Oiticica, no Rio Grande do Norte, recebeu R$ 50 milhões do MDRpara a continuidade das obras. Além de dar mais celeridade aos serviços, o investimento federal feito pelo Dnocs vai permitir a geração de 350 empregos diretos. O empreendimento hídrico é executado pelo Governo do Estadocom apoio financeiro da União. A barragem Oiticica, localizada na cidade potiguar de Jucurutu, beneficiará cerca de 350 mil pessoas nas regiões do Seridó, Vale do Açu e Central do estado, com as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Ainda no estado potiguar, foram assinadas novas ordens de serviço para a manutenção e recuperação de três barragens, com investimentos de R$ 1,3 milhão: açudes Currais Novos e Dourado, localizados na cidade de Currais Novos; e do Açude Público Japi II, em São José Campestre.

Além disso, o Dnocs entregou equipamentos agrícolas no estado do Ceará. Onze municípios foram contemplados com tratores e aradoras. Já em Alagoas, foi realizado peixamento com 100 mil alevinos de tilápia em pequenos barreiros e no Riacho do Bode.

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