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Nova Política de Desenvolvimento Regional vai beneficiar brasileiros em todos os cantos do País
Objetivo é promover o crescimento econômico e ampliar o acesso da população a serviços públicos essenciais, afirma ministro Gustavo Canuto
Brasília-DF, 30/5/2019 - A nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) será um instrumento fundamental para garantir que todos os brasileiros, dos mais remotos rincões às grandes metrópoles, tenham oportunidades para desfrutar de crescimento econômico e de serviços públicos essenciais. Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, este é o principal objetivo da nova PNDR, instituída pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (30). A cerimônia de assinatura do Decreto foi realizada no Palácio do Planalto.
“O Brasil é um país repleto de riquezas naturais e culturais. Porém, só poderemos considerá-lo verdadeiramente rico quando os residentes da Floresta Amazônica, os sertanejos do Agreste e os ribeirinhos do Rio Paraguai, por exemplo, tiverem acesso a serviços públicos essenciais da mesma forma que os moradores das nossas grandes cidades. O desenvolvimento econômico, por si só, não é suficiente para reduzir as desigualdades. Por isso, a PNDR se coloca como um instrumento para levar desenvolvimento econômico e social a todos os brasileiros, onde quer que eles estejam”, destacou Gustavo Canuto.
Um dos eixos de atuação da nova PNDR será o apoio a projetos que possam integrar as diversas regiões do País. Exemplo dessa atuação facilitadora será a ampliação da rede de fibra óptica para interligar 36 das 50 cidades de médio e grande porte consideradas prioritárias no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). O projeto é desenvolvido pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).
Na avaliação de Gustavo Canuto, este projeto é um retrato do alcance da nova PNDR, ao permitir que os serviços públicos possam chegar a regiões menos desenvolvidas do Brasil. “Essa rede servirá para a transmissão de dados e para levarmos internet à população e a órgãos públicos. É uma maneira de levar mais conhecimento e educação para as pessoas. Hoje, muitos serviços públicos e programas do Governo estão disponíveis online. Quando você possibilita que prefeituras, escolas e hospitais tenham uma rede de fibra óptica estável e gratuita, você consegue fazer com que eles acessem esses programas e bases de dados. Assim, teremos mais condições de melhorar a gestão pública, que é nosso objetivo principal”, reforçou.
Aderência aos Planos Regionais
Durante a cerimônia, o ministro Gustavo Canuto também entregou ao presidente Jair Bolsonaro os Planos Regionais de Desenvolvimento da Amazônia ( PRDA ), do Centro-Oeste ( PRDCO ) e do Nordeste ( PRDNE ). Os documentos foram aprovados na semana passada pelos Conselhos Deliberativos das superintendências regionais das suas áreas de atuação, respectivamente, Sudam, Sudeco e Sudene.
“Estamos trabalhando pelo desenvolvimento e valorização de todas as regiões do Brasil. Os Planos Regionais de Desenvolvimento vão possibilitar a criação de novas oportunidades de desenvolvimento, que resultarão em crescimento econômico, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da nossa população”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro.
A intenção do Governo Federal é enviar todos os documentos para aprovação do Congresso Nacional até meados de agosto. Com a medida, será a primeira vez, em 30 anos – desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 –, que os Planos serão avaliados pelos parlamentares em conjunto com o Plano Plurianual da União.
Os Planos Regionais de Desenvolvimento estão fortemente ligados, uma vez que a PNDR os tem como norteadores para implementar ações e programas que estimulem o crescimento econômico e social dessas macrorregiões – Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste. Essa aderência deverá garantir mais eficiência aos investimentos públicos e melhorar a aplicabilidade dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento e dos Fundos de Desenvolvimento, além de fortalecer a atuação das superintendências regionais.
“Superar o quadro das desigualdades regionais no País é um dos grandes objetivos constitucionais. Por isso, precisamos construir um amplo consenso político e federativo. Precisamos elevar a coordenação das várias esferas das políticas, no sentido de aumentar a eficácia e o multiplicador regional dos recursos aplicados no território brasileiro. Precisamos ter em mente que a nova PNDR deve ser capaz de pôr em acordo as diferentes esferas de poder, bem como entes públicos e privados, com o intuito de avançarmos no desenvolvimento do Brasil. A nova PNDR é uma política feita para o Brasil, é uma política de todos”, destacou Canuto.