Mudança de atitude e prioridade a pedestres, ciclistas e motociclistas reduzirão acidentes, diz ministro

Terminou nesta quinta-feira a 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito Aprovada que teve a participação de mais de 130 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU). Das discussões foi elaborada a “Declaração de Brasília” onde os países se comprometem a priorizar pedestres, ciclistas e motociclistas, contribuindo assim, para mudar o paradigma do debate sobre trânsito em todo o planeta. O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, afirmou durante a Conferência, que a diminuição do número de acidentes no trânsito depende da mudança do comportamento das pessoas, investimentos em novas tecnologias para aumentar a segurança dos veículos e aumento das fiscalizações.

Para o ministro, o resultado da Conferência mostra que a união das nações, agregada à mudança de postura da população, é o pilar para redução do número de acidentes. “Todos nós, ministros de mais de 100 nações, representantes de ONGs, sociedade civil e mais de mil participantes, sob a liderança da ONU, somos fortes. Não tenho dúvidas que, juntos, podemos agregar tecnologias, aprimorar legislações, intensificar fiscalizações e, sobretudo, investir na conscientização”, explicou.

A Declaração de Brasília é o primeiro compromisso internacional com ênfase ao transporte público como forma de aprimorar a segurança no trânsito. Os países reafirmaram também, no âmbito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, reduzir à metade, até 2020, as mortes causadas por acidentes de trânsito. Entre as ações recomendadas no documento está a adoção, implementação e cumprimento de políticas e medidas voltadas a proteger e promover, de forma ativa, a segurança de pedestres e a mobilidade de ciclistas – como calçadas, ciclovias e/ou ciclofaixas, iluminação adequada, radares com câmeras, sinalização e marcação viária.

No Brasil – Kassab afirmou que o Ministério das Cidades, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), trabalha na municipalização do trânsito. “Revimos normas antigas e vamos incorporar novas tecnologias para aumentar a segurança no trânsito, desde o equipamento que evita derrapagens tanto nos carros quanto nas motos, passando por itens que podem auxiliar na formação dos condutores. Ao mesmo tempo, trabalhamos para criar um ambiente mais seguro para os ciclistas, que, a cada dia, ganham novos adeptos, tanto para lazer como para o transporte”, garantiu.

O ministro lembrou que foi lançada este ano a Cartilha do Ciclista e, em mais alguns meses sairá o Manual Cicloviário, mais completo, com modelos de projetos, regras, leis, sinalização específica, com todas as orientações necessárias para ajudar os municípios na elaboração de vias cicláveis.

Noque diz respeito aos motociclistas, que figuram entre as vítimas mais vulneráveis do trânsito em todo o mundo, a Declaração de Brasília registra entre suas recomendações a de desenvolver e implementar legislação e políticas abrangentes sobre o uso de motocicletas - incluindo educação e formação, licenciamento do condutor, registro do veículo, condições de trabalho, uso de capacetes e de equipamentos de proteção individual. Pedestres, ciclistas e motociclistas, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) perfazem atualmente metade das 1,25 milhão de vítimas fatais do trânsito no mundo.

Para proteção desses usuários, um dos compromissos assumidos pelos países na carta é o de estabelecer e implementar limites de velocidade seguros e adequados acompanhados de medidas apropriadas de segurança - como sinalização de vias, radares com câmeras e outros mecanismos de restrição de velocidade, particularmente perto de escolas e de zonas residenciais, de modo a ampliar a segurança de todos os usuários das vias.

Segundo o ministro Kassab, estudos mostram que o cinto de segurança no banco da frente reduz em 45% o risco de morte, e no banco de trás, em 75%. Em 2013, um levantamento da rede de hospitais Sarah Kubitschek apontou que 80% dos passageiros do banco da frente não morreriam se os cintos do banco de trás fossem usados com regularidade. “É evidente que ainda não conseguimos mudar totalmente os comportamentos comprovadamente inadequados, e os novos, como dirigir e usar celular; beber e dirigir em seguida; dirigir cansado; usar rebites ou substâncias estimulantes; enfim, são atitudes que ampliam ainda mais a possibilidade de acidentes”, lamentou.

De acordo com Kassab, o Brasil conseguiu reduzir a taxa de mortalidade no trânsito com queda de 6,5% em um ano, passando de 22,5 mortos por 100 mil habitantes em 2012 para 21, em 2013. “Pela primeira vez, em 10 anos, houve uma redução no número absoluto de mortos no trânsito no país: em 2012 haviam sido 44.812, uma redução de 5,7% em 2013”, disse. Para ele os resultados são bons, mas uma “longa quilometragem ainda nos distancia do nosso objetivo que é um sistema viário na área urbana ou nas estradas mais seguro”.

 As metas de reduzir à metade, até 2020, o número de mortes e lesões causadas pelo trânsito em todo o mundo, e de aumentar de 15% para 50% o percentual de países com legislação abrangente sobre os cinco fatores-chaves de risco – não uso de cinto de segurança, de capacete e de dispositivos de proteção para crianças, mistura álcool/direção e excesso de velocidade -, são reafirmadas na declaração. O acesso das populações a sistemas de transporte seguros, acessíveis e sustentáveis, melhorando a segurança no trânsito notadamente por meio da expansão do transporte público – conforme incluído pela Cúpula da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável 2015 na nova agenda global -, é também uma meta saudada pelo documento.

O reforço dos países a estratégias de policiamento nas vias e medidas de fiscalização com foco na redução de acidentes também está entre as recomendações, assim como incentivar os Estados a introduzirem novas tecnologias de gestão do trânsito e de sistemas de transporte inteligente, para mitigar os riscos de lesões e mortes.

A íntegra da Declaração de Brasília pode ser lida aqui.