Ministro Helder Barbalho cobra celeridade nas obras do Pedral do Lourenço

Intervenção permitirá escoamento da produção durante todo o ano e vai estimular desenvolvimento no Norte do país

Com objetivo de agilizar o início das obras de derrocamento do Pedral do Lourenço, no Norte do país, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, reuniu nesta segunda-feira (22) a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo, e representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da empresa DTA Engenharia. O Governo Federal está criando condições para desburocratizar e solucionar entraves no processo e, assim, acelerar as obras no canal de navegação, situado na região da Hidrovia Tocantins-Araguaia.

Durante o encontro, os representantes federais avançaram em detalhes relevantes para a captura de material biológico, a marcação e o transporte na área de implantação da obra. Foram analisados e adequados o período temporal (estações do ano), metodologia, permanência e quantidade de pontos para coleta. O objetivo é produzir estudos para os processos de licenciamento ambiental federal. O Ibama já havia liberado a Autorização para Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (ACCTMB), conhecida como Abio.

Helder Barbalho explicou que o derrocamento vai possibilitar ao local funcionar durante todo o ano, estimulando o desenvolvimento do Norte do país. "Essa obra permitirá que nosso Rio Tocantins possa ter navegabilidade contínua. Estamos lutando pelo destravamento da hidrovia e para consolidar essa importante iniciativa em favor da população da região", afirmou.

Por ser uma obra prioritária do Governo Federal, o ministro cobrou comprometimento e agilidade da empresa DTA Engenharia, responsável pela execução da obra e, consequentemente, pela elaboração dos projetos básico e executivo (já concluídos), Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). A ideia é avançar com o processo ambiental para dar início às obras. Outra decisão importante da reunião foi pela realização de encontros periódicos entre os órgãos envolvidos para avaliar qualquer entrave.

A conclusão e entrega do EIA/RIMA para análise do Ibama será a próxima etapa. Os estudos sobre desenvolvimento sustentável e prevenção são anteriores à obtenção do licenciamento ambiental e uma obrigação legal em qualquer empreendimento ou atividade com intervenções ambientais. A análise conta com discussões e audiências públicas.

Por que a obra é importante para a região - O derrocamento consiste em desgastar os pedrais que impedem a navegação de embarcações com cargas durante os meses de setembro a novembro, período em que o rio fica mais raso. A navegação permanente na hidrovia Tocantins-Araguaia vai acelerar o desenvolvimento regional para a implantação de um novo conceito logístico que integrará a hidrovia aos modais rodoviário e ferroviário e garantindo o escoamento da produção agrícola, pecuária e mineral, dentre outras, dos estados do Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás e Mato Grosso. A rota possui uma capacidade operacional estimada em 20 milhões de toneladas para o ano de 2025 e a posição do porto auxilia na negociação com o mercado europeu e norte-americano.

Com mais uma via regular para o escoamento da produção, o derrocamento do Pedral do Lourenço beneficiará projetos financiados pelo Ministério da Integração, por meio dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO), importantes instrumentos de promoção do investimento regional no Brasil. Essas ações são desenvolvidas nas áreas de atuação das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco).

A melhoria na navegabilidade da bacia do Tocantins-Araguaia também tende a favorecer pequenas comunidades agrícolas, como a do perímetro público de irrigação Luiz Alves do Araguaia, em implantação no estado de Goiás. Esse empreendimento, instalado nas planícies de inundação do Rio Araguaia, é utilizado para a cultura de arroz, soja, milho, abóbora, melancia e outros. O projeto tem duas etapas, que já estão em produção. São 2.900 hectares, que beneficiam a população do município de São Miguel do Araguaia e utilizam irrigação aproveitando a água do Araguaia.