Ministro Bruno Araújo abre a 49ª reunião do Conselho das Cidades e dialoga com representantes de movimentos sociais

Na manhã desta quarta-feira, o ministro das Cidades, Bruno Araújo deu início a 49ª reunião do Conselho das Cidades e abriu espaço para dialogar com os representantes de movimentos sociais presentes no evento.  Nos dois dias de discussões, 20 e 21 de julho, o encontro irá debater os seguintes temas: Macropolítica Econômica na Atual Conjuntura Brasileira, os informes da Conferência Habitat III e da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Após a composição da mesa de abertura, o ministro Bruno Araújo deu boas-vindas aos participantes, apresentou a situação orçamentária que encontrou quando assumiu a pasta e afirmou que sempre esteve aberto ao diálogo com a sociedade e/ou representantes de movimentos sociais. Na oportunidade, o Ministro das Cidades também destacou a importância do programa Minha Casa, Minha Vida.

“O Brasil tem uma posição absolutamente reconhecida e diferenciada porque nós temos um importante programa habitacional, que foi construído e se estabeleceu, não mais como um programa do governo, mas como um programa do Estado Brasileiro que veio para ficar e se estabelecer ao longo do tempo. A nossa ideia é poder contar com a contribuição de todos os senhores nas discussões de aperfeiçoamento, com a participação da sociedade e das entidades”, disse Bruno Araújo.

O ministro das Cidades destacou que o programa MCMV tem números muito importantes e positivos, porém, também tem demandas de diversos setores no sentido de aprimoramento, de possibilidade de regionalismo, de organização do programa, de aperfeiçoamento nas suas mais diversas especificações. Segundo Bruno Araújo, este é o momento para que sejam realizados os debates de forma coletiva.

Para dar sequência à 49ª Reunião do Conselho das Cidades, foi aprovada a Ata da 48ª Reunião e da pauta da 49ª, bem como a informe do Governo Federal sobre o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU, dando prosseguimento às reuniões dos Comitês Técnicos da Habitação; Saneamento Ambiental; Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana; e Planejamento e Gestão do Solo Urbano, dos Segmentos e Sistematização.

6ª CNC – A Conferência é promovida como instrumento de garantia da gestão democrática, para a promoção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Sob a temática “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e, como lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, a 6ª CNC está prevista na Lei 10.257/2001- Estatuto da Cidade e conta com etapas preparatórias municipais e estaduais, que começam neste ano.

As conferências colocam na agenda pública e política questões urbanas preteridas ou tratadas em âmbito local, como saneamento ambiental, regularização fundiária, conflitos fundiários, ocupação de risco, urbanização de assentamentos precários, acesso à moradia para a população de baixa tenda, mobilidade urbana, entre outros. Elas são a oportunidade de participação e pactuação política ao construir um espaço para a sociedade compartilhar a elaboração e avaliação das políticas públicas.

ConCidades – Criado em 2004, é um órgão deliberativo do Ministério das Cidades com objetivo de intensificar a participação da sociedade brasileira na consolidação das políticas públicas para estudar e propor diretrizes à formulação e implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), em consonância com as resoluções aprovadas pela Conferência Nacional das Cidades, e também acompanhar a sua execução. Atualmente, o ConCidades é constituído por 86 titulares – 49 representantes dos segmentos da sociedade civil e 37 dos poderes públicos federal, estadual e municipal – além de 86 suplentes, com mandato de três anos. A composição inclui, ainda, nove observadores representantes dos governos em Estados que possuem Conselho das Cidades.