Ministério do Desenvolvimento Regional apoia setores produtivos no enfrentamento ao coronavírus

Medidas anunciadas nesta semana auxiliam estados, municípios e empreendedores na manutenção de empregos e da produção no País

Brasília- DF, 9/4/2020- Nesta semana, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou uma série de medidas importantes de apoio aos setores produtivos a fim de minimizar os impactos econômicos da pandemia de coronavírus. Uma dessas ações foi a criação da linha emergencial de R$ 6 bilhões dos Fundos Constitucionais para apoiar pequenos empreendedores, cooperativas e informais nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste.

"Nesse momento de dificuldades para todos, precisamos garantir a continuidade da atividade produtiva. Estamos realizando esforços em várias frentes, promovendo investimentos, reduzindo custos e garantindo apoio aos empreendedores, sempre em busca da preservação dos empregos e da renda das famílias", destaca o ministro Rogério Marinho.

A expectativa do MDR é realizar 85 mil operações por meio dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). Os recursos poderão ser utilizados tanto como capital de giro quanto em investimentos nessas regiões. A taxa efetiva de juros é de 2,5% ao ano, a menor do mercado, voltada exatamente para os pequenos empreendedores. Leia mais informações.

Suspensão de cobrança pela captação de água em rios da União

Outra medida que beneficiará diretamente os setores produtivos – indústrias, produtores rurais, irrigantes e empresas de saneamento – é a suspensão, durante 4 meses, da cobrança pela captação de água nos rios de domínio da União. A Agência Nacional de Águas aprovou a proposta do MDR nesta semana. Os boletos para detentores de outorga para captação de água voltarão a ser emitidos em agosto deste ano. Acesse aqui mais detalhes.

Recursos para continuidade de obras no setor de saneamento

O MDR viabilizou, também, cerca de R$ 257 milhões em recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para a continuidade de obras de saneamento básico em 21 estados e no Distrito Federal. A iniciativa visa apoiar governos estaduais e municipais, além do setor da construção civil, e contribuirá com a manutenção de empregos neste momento. As obras são para abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, redução e controle de perdas de águas, drenagem urbana, preservação e recuperação de mananciais, além de estudos e projetos na área de saneamento básico. Saiba mais.

Entrega de 170 novas moradias em São Paulo

O Governo Federal entregou nesta semana 170 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nos municípios de Suzano e Agudos, em São Paulo. Cerca de 700 pessoas foram beneficiadas com novas moradias da Faixa 1 do programa de habitação. Os investimentos federais nos dois empreendimentos somam R$ 14,3 milhões e atendem famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. Confira os detalhes.

Defesa Civil Nacional libera R$ 8,7 milhões em apoio a municípios

Durante a semana, o MDR autorizou a liberação de R$ 8,7 milhões em apoio a municípios para ações de defesa civil. Os recursos serão aplicados em obras e intervenções para resposta a diversos tipos de desastres naturais. Foram contempladas localidades da Bahia, do Espírito Santo, de Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Acesse e confira:

Nove cidades atingidas por desastres naturais receberão R$ 4,4 milhões para ações de defesa civil

MDR destina R$ 1,5 milhão em apoio a seis municípios atingidos por desastres naturais

Quatro cidades de MG e outra de SP recebem R$ 2,7 milhões para ações de defesa civil

CONFIRA A ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS VINCULADOS AO MDR:

Codevasf trabalha para ampliar oferta hídrica e apoiar pequenos produtores

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) executou, ao longo desta semana, uma série de ações para levar melhorias a comunidades onde atua.

Em Juazeiro, na Bahia, estão sendo investidos mais de R$ 30 milhões em infraestrutura hídrica para melhorar o acesso à água em áreas rurais, além da recuperação das nascentes da média bacia do rio Salitre. Foi iniciada, também, a perfuração e instalação de poços artesianos em diversos municípios, com investimento de R$ 3,8 milhões. Na cidade de Santana (BA) foi iniciada a obra de pavimentação e em Macaúbas (BA) está sendo realizada a recuperação da Lagoa do Açude.

A Codevasf também entregou diversos equipamentos para apoiar municípios baianos e sergipanos na atividade produtiva e na manutenção de vias públicas.

Em Aracaju (SE), associações de costureiras apoiadas pela Companhia estão confeccionando máscaras faciais para prevenção ao coronavírus. Todo o material será doado. As associações foram contempladas com máquinas de corte e costura e oferta de cursos de capacitação.

Iniciativa semelhante está sendo articulada em Montes Claros (MG). Juntas, a Codevasf, a Associação de Costureiras da Região do Norte de Minas e a Maçonaria local organizam a realização de uma oficina de costureiras para a produção de máscaras. Serão utilizados insumos da própria Companhia e o custo unitário de R$ 0,20 será revertido para as costureiras.

Leia mais em www.codevasf.gov.br

Dnocs promove ações para ampliar abastecimento no Piauí e na Bahia

Em parceria com prefeituras, associações e sindicatos, o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) está equipando mil poços no Piauí, com a finalidade de levar abastecimento de água a localidades no estado. A expectativa do órgão é atender 6 mil pessoas quando as ações estiverem concluídas.

Nesta semana, foram entregues um poço e uma adutora de 3 quilômetros de extensão, que levará água encanada a centenas de pessoas na BR 020, na cidade de Monsenhor Hipólito (PI).

Para a cidade de Salvador, na Bahia, o Dnocs assegurou a doação de quatro mil caixas d’água a famílias que convivem com a falta de abastecimento em regiões populosas da capital baiana. O acordo foi firmado entre o órgão e a Prefeitura de Salvador.

Além da doação das caixas d’água, ao custo de R$ 400 mil, o Dnocs será o responsável por fiscalizar a entrega dos reservatórios. Eles armazenam até 500 litros, possuem tampa e são de polietileno – material que garante benefícios como alta durabilidade e peso reduzido, evitando sobrecarga nas lajes. Também são de fácil instalação e manutenção simplificada.

Leia mais em www.dnocs.gov.br

Trensurb orienta usuários sobre cuidados para evitar coronavírus

Com horários especiais para atender àqueles que não podem ficar em isolamento e necessitam do metrô para desempenhar atividades essenciais, a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) tem investido em campanhas informativas para a prevenção ao coronavírus e tem reforçado a higienização dos metrôs e das estações.

A empresa tomou diversas medidas para evitar aglomerações: reduziu o horário de funcionamento; suspendeu a operação da conexão Aeromóvel, que liga a Estação Aeroporto ao Aeroporto Porto Alegre Salgado Filho; reduziu o horário de atendimento das bilheterias das dez estações menos movimentadas e fez parceria com a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) para disponibilização de ônibus nos horários de pico.

Leia mais em www.trensurb.gov.br

Sudam apoia prefeituras e empreendedores da Região Amazônica

A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) repassou neste ano mais de R$ 31,7 milhões em convênios. Desses, mais de R$ 16 milhões foram destinados à aquisição de maquinários, patrulhas mecanizadas, veículos rodoviários e implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica. Os demais R$ 15 milhões foram aplicados em obras de revitalização em municípios da região Norte.

Para o setor produtivo, 27 projetos voltados à concessão de incentivos fiscais foram analisados e estão aptos para vistorias in loco. Além disso, nesta semana, 48 novos pleitos estão sendo analisados.

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Sudene aprova incentivos fiscais para 16 empresas no Nordeste

Nesta semana, a Superintendência Regional do Nordeste (Sudene) aprovou projetos de 16 empresas para concessão de incentivos fiscais. As iniciativas representam investimentos de R$ 28 milhões.

Do total de empreendimentos contemplados, 10 terão redução de 75% do IRPJ e adicionais não restituíveis, que serão investidos em modernização, implantação de novas plantas e outras ações. Os seis pleitos restantes atendidos terão direito ao incentivo de reinvestimento de 30% do IRPJ – todos para complementação de equipamentos.

As medidas possibilitam a criação e manutenção de 9.104 empregos (143 novos). Os postos de trabalho estão distribuídos nos estados de Pernambuco (4.910), Bahia (3.095), Ceará (587), Alagoas (233), Paraíba (187), Rio Grande do Norte (50) e Piauí (42).

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Empreendedores do Centro-Oeste terão mais facilidades para acessar recursos do fundo constitucional

O Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) poderá ser acessados com mais facilidade por empreendedores rurais e urbanos da região com a sanção presidencial da MP do Agro nesta semana. A lei possibilita que bancos cooperativos e as confederações de cooperativas, além do Banco do Brasil (BB), possam ofertar crédito por meio do FCO. Dessa forma, o tomador do financiamento poderá escolher o operador financeiro, desde que seja credenciado.

A medida foi possível graças à alteração do § 2º do art. 9º, que tornou possível o retorno dos repasses às cooperativas de crédito, paralisados desde agosto de 2018.

Nesta semana, ainda, a diretoria da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) reuniu-se com representantes do Conselho Federal de Odontologia (CFO) para apresentar as possibilidades de apoio aos profissionais do segmento durante a pandemia de coronavírus. A linha de crédito emergencial anunciada pelo MDR, na segunda-feira (6), está disponível também para esta categoria, que deve buscar informações junto às agências financeiras que operam os créditos.

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