Ministério das Cidades retoma maior obra paralisada de saneamento do país

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, esteve em São Bernardo do Campo (SP) no último sábado (17) para anunciar a retomada da maior obra de saneamento ambiental paralisada no país. “Nós do ministério das Cidades temos tido esse compromisso para que a retomada de obras seja uma constante. Este é um projeto importantíssimo e o maior, no âmbito de saneamento, que tínhamos pendentes”, destacou o ministro Alexandre Baldy.

Baldy afirmou ainda que o objetivo do Governo Federal é retomar “obras paradas que representam a irresponsabilidade e o desrespeito com o imposto pago pela população”.

Para o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, a continuidade da obra vai ajudar a resolver o problema de enchentes na região central da cidade. “Esta é a retomada de obras mais importante, por tudo o que ela representa. Este projeto decepcionou a população, por tantos problemas e desrespeito que trouxe aos moradores. Agora, vamos acabar por definitivo com as enchentes na cidade para na sequencia concluir o túnel”, afirmou o prefeito.

As ações do projeto integram a segunda etapa do plano de prevenção de riscos do município e combinam a execução de drenagem urbana, tratamento de encostas e recuperação de vias de acesso, com possibilidade de remanejamento de famílias ocupantes de áreas de risco.

A intervenção será feita em duas etapas, beneficiando núcleos como Novo Horizonte, Vila Progresso, Biquinha, Parque São Rafael, Vila São Pedro, Golden Park, Jardim Regina, Jardim Limpão, Pai Herói/Nova Baeta, Montanhão Parque Imigrantes, Jardim João de Barro e Jardim Laura.

Saneamento

A obra do Piscinão do Paço, como é conhecida, estava paralisada desde janeiro de 2017. É uma intervenção de macrodrenagem inserida no programa Gestão de Risco e Resposta a Desastres 2040, com apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais. A ação envolve canais, galerias, túnel de ligação e reservatório de amortecimento. Valor total de investimento é de R$ 353,2 milhões, sendo R$ 204,6 milhões de repasse da União e R$ 148,6 de contrapartida da prefeitura.

O Ministério das Cidades vai repassar o restante do recurso até o limite de R$ 204,6 milhões para garantir a conclusão das intervenções.

A retomada da obra envolve intervenção para redução do risco de inundações na Bacia Hidrográfica do Ribeirão dos Meninos Superior - fase 1; construção de 1 km de túnel de ligação; reservatório de amortecimento (piscinão) com 190 mil m3 e galeria extravasora com 1,4 km.

Contenção de encostas

Além do anúncio da retomada das obras do projeto de macrodrenagem Centro Seco, o ministro das Cidades autorizou o inicio de obras de contenção de encostas em São Bernardo do Campo, com repasse de R$ 10,7 milhões para a primeira etapa, que engloba execução de drenagem urbana, tratamento de encostas e recuperação de vias de acesso, com possibilidade de remanejamento de famílias ocupantes dos setores de risco.

Na primeira fase será feita a estabilização de taludes, assegurando a eliminação de condições de risco à vida associado à moradia, com execução de 19 obras de contenção de encostas em 14 assentamentos precários e/ou irregulares que beneficiam 3.275 famílias. A obra, inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conta com investimento total de R$ 30,6 milhões do Orçamento Geral da União (OGU).

Habitação

O ministro das Cidades também participou da entrega simbólica de títulos de Regularização Fundiária Urbana para 10 famílias comunidade Vila Mariana, integrantes do programa municipal A Casa é Minha, que não envolve recursos do Governo Federal. No total, serão entregues no município de São Bernardo do Campo 1.737 títulos, que beneficiarão uma população de 6.948 pessoas.

Mobilidade Urbana

Conjuntamente foi autorizada, pelo Ministério das Cidades, a criação a segunda etapa do projeto do Centro de Controle Operacional (CCO) para Plano de Investimento de Infraestrutura para toda região do Grande ABC, com repasse de R$ 4,7 milhões. A ação engloba os eixos Guido Aliberti, Lauro Gomes, Taioca, Corredor Sudeste, Ligação Leste-Oeste e Corredor Alvarenga, Robert Kennedy e Couros. O projeto vai beneficiar os municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra.