MI destina R$ 164 milhões para ampliar abastecimento de água no Ceará

Valores serão usados no fornecimento a núcleos urbanos e na implantação de sistemas para prover água em comunidades rurais ao longo do Projeto São Francisco

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (19/6) a destinação de R$ 163,9 milhões para ações emergenciais e obras hídricas no Ceará. Deste total, R$ 70 milhões serão investidos no abastecimento em núcleos urbanos e R$ 93,9 milhões na implantação de sistemas de fornecimento de água em comunidades rurais situadas ao longo dos canais do Projeto de Integração do Rio São Francisco no estado. 

O apoio do governo federal foi formalizado entre o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e o governador do Ceará, Camilo Santana, com a assinatura de termo de compromisso para as ações emergenciais e do protocolo de intenções para o sistema de abastecimento em comunidades rurais, no Palácio da Abolição, sede do governo estadual, em Fortaleza (CE). 

Ações emergenciais

A destinação de R$ 70 milhões da União para ações emergenciais tem como objetivo minimizar os efeitos da estiagem no Ceará. O estado tem, atualmente, 95 municípios em situação de emergência reconhecida pelo governo federal por causa da seca. Os recursos serão aplicados no atendimento por carros-pipa e na implantação de adutoras de montagem rápida. O termo de compromisso tem vigência de 365 dias, a partir da data de assinatura.

Para o ministro Gilberto Occhi, a ação é facilitada em razão do trabalho da instalação de cisternas na região por meio do programa Água para Todos. "Dessa forma, a Operação Carro-Pipa do governo federal pode abastecer essas cisternas e, assim, atender as famílias. O programa aliviou e muito a vida do sertanejo, principalmente na área rural, que não tinha uma alternativa pra os períodos de estiagem", explicou.

Para que os municípios cearenses sejam atendidos, deverão ter o reconhecimento federal de situação de emergência, necessitar de fornecimento de água por carro-pipa na região urbana e ter um local com recursos hídricos para construção das adutoras de montagem rápida para restabelecer o manancial afetado com a seca. "O critério é ter água no local de onde vai sair a adutora e não ter água no local onde ela chegará", enfatizou o ministro.

O governo do Ceará já encaminhou à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração (MI) um Plano Detalhado de Resposta para a Operação Carro-Pipa. Segundo o estado, as adutoras serão construídas nos municípios de Quixeramobim, Arneiroz, Independência e Ibicuitinga. 

Projeto São Francisco

A implantação, operação e manutenção de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais situadas ao longo dos canais do Projeto São Francisco no Ceará preveem investimentos de R$ 93,9 milhões da União. Ao todo serão beneficiadas 64 comunidades rurais, organizadas em 23 sistemas, nos municípios de Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro.

"Vamos começar essa ação agora porque temos a expectativa de que as águas comecem a andar no Projeto São Francisco. São 300 comunidades ao longo do empreendimento, entre Pernambuco, Paraíba e Ceará. O governo federal fornecerá o projeto e os recursos. É isso que assinamos hoje. Vamos beneficiar cerca de 35 mil pessoas no Ceará. Elas terão a água independentemente do projeto. Sessenta e quatro comunidades rurais  serão atendidas", disse o ministro.

Os projetos executivos desses sistemas serão entregues pelo MI de acordo com os planos de trabalho a serem apresentados pelo estado. O governo do Ceará ficará responsável pela execução, operação e manutenção.

O governador Camilo Santana ressaltou o apoio do governo federal em ações no semiárido cearense. "Essas obras beneficiarão não só as cidades com sistema de abastecimento já estabelecidos, mas também chegarão, principalmente, às comunidades em que ainda não existe abastecimento, por meio das obras de implantação de sistemas de abastecimento de água", reforçou.

DNOCS

Após o evento no Palácio da Abolição, o ministro Gilberto Occhi visitou o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), entidade vinculada ao Ministério da Integração Nacional. O titular da pasta conheceu as instalações físicas da administração central e se reuniu com o diretor geral, Walter Gomes de Sousa, e outros dirigentes da instituição. 

Na ocasião, os participantes trataram da liberação de recursos para obras estruturantes e dos programas do governo federal executados pelo MI, sob a responsabilidade do DNOCS.