MI apresenta programas aos prefeitos durante Marcha em Brasília

Secretários nacionais da pasta reservam espaço nas agendas para o atendimento aos gestores municipais. Evento começou nesta segunda-feira

Os secretários nacionais do Ministério da Integração Nacional (MI) reservaram espaço nas agendas para o atendimento aos gestores municipais que participam nesta semana (de 25 a 28/5), em Brasília (DF), da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Além disso, técnicos da pasta estão no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), local do evento, para auxiliar os administradores das prefeituras com informações sobre os principais programas do MI. Também está prevista, para quarta-feira (27/5) à tarde, a participação do ministro Gilberto Occhi na Mesa "Informes do Governo Federal" - ele falará sobre as ações da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).

Um dos programas que interessam aos prefeitos é o Água para Todos. De 2011 até abril deste ano foram instaladas 829,4 mil cisternas. O número está 10,6% acima da meta inicial, que era de 750 mil. Mais de R$ 4,7 bilhões já foram investidos no programa, beneficiando 4 milhões de pessoas. No semiárido nordestino, foram atendidos os estados de Alagoas (46.920 cisternas), Bahia (248.536), Ceará (204.616), Maranhão (5.225), Minas Gerais (83.192), Paraíba (44.684), Pernambuco (112.556), Piauí (39.835), Rio Grande do Norte (32.405) e Sergipe (11.445). O programa também beneficiou Amazonas (9.191), Goiás (500), Rio Grande do Sul (28), Santa Catarina (147) e Tocantins (1.491). Ainda está prevista a implementação de cisternas do Água Para Todos no Pará. Outra forma de acesso à água são os sistemas coletivos de abastecimento. Já foram instalados 1.923, beneficiando mais de 400 mil pessoas.

Entre as demandas dos gestores municipais estão os projetos de inclusão produtiva. A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) atua na estruturação de Arranjos Produtivos Locais (APL), por meio do programa Rotas de Integração Nacional, que visa à integração econômica das regiões menos desenvolvidas do país aos mercados nacionais e internacionais. O programa atende as cadeias produtivas de cordeiro, mel, peixe, leite, frutas, além de beneficiar as culturas da mandioca e da palma forrageira.

Prevenção e resposta

Na área de defesa civil, os prefeitos poderão receber informações sobre as ações de monitoramento, alerta e resposta a desastres naturais. A rede nacional de monitoramento, previsão e alerta é uma operação integrada do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), vinculado ao MI.

O trabalho funciona 24 horas por dia. Com estados e municípios, Cenad e Cemaden formam uma rede de emissão de alertas. As ações coordenadas de planejamento e resposta a ocorrências contam com um sistema de defesa articulado, com participação da União, estados e municípios. Prestam o socorro e a assistência às pessoas afetadas por desastres, mediante restabelecimento das atividades essenciais e recuperação dos danos causados em infraestruturas. 

A Sedec opera o Sistema de Informações sobre Desastres (S2iD). Implantado em 2013, o S2iD acelera o processo de solicitação e de aprovação do estado de emergência e da situação de calamidade dos municípios e estados, e também a fiscalização da prestação de contas. Por meio dele, é possível registrar e acompanhar os processos de reconhecimento, além de consultar informações sobre ocorrências e gestão de riscos e desastres com base em fontes oficiais. A transparência no atendimento aos municípios ficou maior com a implantação, em 2012, do Cartão de Pagamento de Defesa Civil. Hoje, mais de mil cidades brasileiras já utilizam o cartão.

Estiagem

A Sedec também investe em ações emergenciais, obras estruturantes e linhas emergenciais de crédito para amenizar as perdas econômicas e sociais nas áreas atingidas por seca e estiagem. Desde 2014, a Operação Carro-Pipa executada em cooperação entre o MI e o Exército Brasileiro, atende com prioridade a região Nordeste e o norte de Minas Gerais. Os municípios que ainda não são atendidos podem solicitar sua inclusão na Operação Carro-Pipa. Os critérios de atendimento foram estabelecidos pela Portaria Interministerial MD/MI nº 01/2012.

O governo federal investe em perfuração de novos poços e recuperação de poços antigos, por execução direta de Codevasf, DNOCS e CPRM, ou com repasses aos estados. Os municípios onde os poços serão perfurados são escolhidos pelos governos estaduais de acordo com as necessidades locais de atendimento. A prioridade é para municípios situados em áreas com baixa disponibilidade de água para abastecimento dos carros-pipa que levam água às comunidades rurais. Os estados contemplados são: Bahia, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Alagoas e Piauí.