MDR libera R$ 21,2 milhões para saneamento e retoma obras de habitação

Ainda nesta semana, ministro Rogério Marinho entregou máquinas no Amapá e assinou acordo para auxiliar concessão dos serviços de saneamento no estado

Brasília-DF, 5/6/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) garantiu, nesta semana, o aporte de mais R$ 21,2 milhões para ações de saneamento básico em 15 estados e a retomada das obras de 672 moradias na Bahia, no Pará e no Paraná. Em visita ao Amapá, o ministro Rogério Marinho participou da entrega de 145 máquinas para municípios do estado e da assinatura de acordo de cooperação técnica com o governo local para que a União auxilie o processo de concessão dos serviços de saneamento em 15 das 16 cidades amapaenses.

“O Governo Federal, sob a liderança do presidente Jair Bolsonaro, tem atuado em diversas frentes para possibilitar o desenvolvimento do País. No MDR, seguimos essa diretriz e estamos disponibilizando recursos e apoiando ações para que a economia brasileira siga funcionando e gerando empregos, mesmo diante da pandemia”, destaca o ministro Rogério Marinho.

Está previsto para os próximos dias o lançamento de uma chamada pública que possibilitará investimentos privados de até R$ 3,8 bilhões ao setor de saneamento no Amapá. Estima-se que poderão ser gerados 60 mil empregos no processo e as intervenções vão beneficiar cerca de 700 mil pessoas.

Investimentos em saneamento básico

Quinze estados brasileiros serão beneficiados com R$ 21,2 milhões em recursos do MDR para ações de saneamento integrado, manejo de águas pluviais, abastecimento de água e realização de estudos e projetos para obras no setor. A liberação atende cidades no Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Saiba as localidades atendidas.

Desde janeiro, mais de R$ 242,4 milhões foram repassados pelo Ministério para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País.

Retomada de obras e entrega de moradias

O MDR finalizou o processo de substituição de construtoras e está aportando mais R$ 10 milhões para a retomada das obras de 672 moradias em Curitiba (PR), Euclides da Cunha (BA) e Vigia (PA). A previsão é que cerca de 3 mil pessoas sejam beneficiadas nessas localidades. A iniciativa do Governo Federal também deve gerar 2,5 mil empregos diretos, indiretos e induzidos.

No Rio Grande do Sul, nesta semana, 410 famílias atendidas pela Faixa 1 do programa habitacional – com renda mensal de até R$ 1,8 mil – receberam as chaves de suas casas. Os empreendimentos estão localizados em Porto Alegre e em Alpestre e contaram com R$ 34,1 milhões em investimentos do Governo Federal.

Recursos para mobilidade urbana

Cidades de Minas Gerais, do Paraná, Rio Grande do Sul e de Santa Catarina terão R$ 30,5 milhões para ações de mobilidade urbana , como obras de pavimentação, instalação de sistemas de microdrenagem e sinalização viária, além da construção de ciclovias e calçadas com acessibilidade. Os recursos para financiamento são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e disponibilizados por meio do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana.

Garantia de crédito durante a pandemia

As linhas de crédito emergencial dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO) e do Nordeste (FNE) já concederam, até o fim de maio, R$ 433,6 milhões a pequenos empreendedores em atividades urbanas dessas regiões. Ao todo, foram disponibilizados R$ 5 bilhões para as duas macrorregiões, com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia de Covid-19.

Concessões de iluminação pública

Nesta semana, Aracaju (SE) e Feira de Santana (BA) publicaram editais para a concessão, à iniciativa privada, de parques de iluminação pública. Essas são as primeiras cidades do País a abrirem concorrência nos moldes estipulados pelo MDR, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI) – do Ministério da Economia – e a Caixa Econômica Federal.

Outros 46 municípios de 15 estados foram habilitados para a estruturação de projetos deste tipo. Os recursos para o custeio dos estudos serão disponibilizados pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela Caixa.

Contratação temporária de 249 profissionais

Para reforçar a atuação de suas áreas técnicas e garantir mais celeridade à análise e ao acompanhamento de processos e obras, o MDR lançou chamamento público para contratar 249 profissionais temporários que integrarão os quadros da Pasta por até 2 anos. Serão preenchidas vagas para engenheiros, arquitetos e analistas administrativos. Leia mais.

Mais de R$ 16 milhões para ações de defesa civil

A Defesa Civil Nacional autorizou a liberação de R$ 16,8 milhões para apoiar cidades afetadas por desastres naturais na Bahia, no Maranhão, em Minas Gerais, no Piauí e Rio Grande do Sul. Os governos estaduais de Minas Gerais e Pernambuco também receberam auxílio federal.

Os recursos disponibilizados nesta semana vão garantir ações de resposta a desastres naturais, recuperação de infraestruturas públicas danificadas, restabelecimento de serviços essenciais e atendimento à população atingida pelos fenômenos naturais. Acesse para saber mais sobre os repasses.

CONFIRA A ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS VINCULADOS AO MDR:

Sudeco investe na recuperação de estradas vicinais

A cidade de Campinápolis (MT) recebeu, por meio da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), R$ 1 milhão para a aquisição de equipamentos que deverão garantir melhor infraestrutura às estradas vicinais do município. Outros R$ 400 mil foram destinados a Pedro Gomes (MS) para o mesmo fim.

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Revitalização de estação da Trensurb em Porto Alegre

A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) finalizou, nesta semana, o trabalho de revitalização da Estação Mercado, a mais movimentada do sistema porto-alegrense. Os trabalhos duraram três meses e incluíram limpeza e pintura das áreas interna e externa; recuperação de escadas, corrimãos e assentos; substituição de lâmpadas por modelos de LED; além de outros reparos.

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Capacitação em reuso de água

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) organizará, a partir da próxima terça-feira (9), uma série de três eventos online que vão abordar estratégias de convivência com o Semiárido. O conteúdo estará disponível no perfil da Sudene no YouTube.

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Codevasf entrega máquinas em Pernambuco

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) entregou, em Petrolina (PE), máquinas e equipamentos agrícolas. O investimento federal foi de R$ 1,4 milhão para a aquisição destes itens.

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Linha de crédito emergencial do FNO libera mais de R$ 84 milhões

A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) divulgou, nesta semana, um novo balanço das operações de crédito já realizadas por meio da linha FNO Emergencial. Empreendedores do Norte contrataram R$ 84,6 milhões a partir de 1.085 financiamentos realizados em todos os estados da macrorregião.

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Água para comunidade paraibana

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) concedeu cinco sistemas de abastecimento de água para 40 famílias da comunidade Jenipapo, localizada no município de Boa Ventura, no sertão da Paraíba. Foram investidos R$ 225 mil na operação. Cada sistema conta com poço profundo, cata-vento ou bomba submersa adutora, caixa d’água de 5 mil litros e chafariz com as saídas d’água.

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ANA

A Agência Nacional de Águas (ANA) autorizou o aumento da vazão da hidrelétrica de Sobradinho (BA) até que o reservatório da hidrelétrica de Itaparica, na divisa entre a Bahia e Pernambuco, alcance 90% de seu volume útil. Em 2 de junho, o reservatório estava com 59,85% de volume.

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