MDR libera financiamentos para mobilidade e entrega moradias para 300 famílias do Ceará

Recursos vão permitir que cidades do Sul e Sudeste invistam em melhorias nos serviços, além de gerar empregos. No Nordeste, R$ 21 milhões foram aplicados para o sonho da casa própria de 1.200 pessoas

Brasília-DF, 17/4/2020 – Nesta semana, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a contratação de R$ 47 milhões em financiamentos para ações de mobilidade urbana em Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul. Os recursos são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e serão disponibilizados por meio do Programa Avançar Cidades para os municípios de Itatiba (SP), Casa Branca (SP), Arroio do Tigre (RS), Pouso Novo (RS), Dom Feliciano (RS), Caxambu do Sul (SC) e Vespasiano (MG).

“Estamos fazendo um grande esforço, no âmbito de todo o Governo Federal, para garantir a continuidade e novas contratações de obras de infraestrutura. Nosso objetivo é aquecer o mercado e gerar empregos neste momento em que todo o País enfrenta a pandemia de coronavírus. Essa é uma orientação clara do presidente Jair Bolsonaro”, explicou o ministro Rogério Marinho.

Os projetos incluem pavimentação e recapeamento de vias, instalação de calçadas com acessibilidade e sinalização viária, implantação de sistemas de microdrenagem e outras intervenções para qualificar os serviços à população. Confira aqui mais informações.

Casa própria para 300 famílias cearenses

Outra ação de destaque nesta semana foi a entrega de 300 novas moradias , que beneficiarão 1.200 pessoas no município de Russas, no Ceará. As unidades habitacionais são da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que atende famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. O investimento federal foi de R$ 21 milhões para a construção do Residencial Nossa Senhora do Rosário I.

Comitê de crise para recuperar o País pós-pandemia

O MDR é um dos 16 órgãos federais que integram o Grupo de Trabalho (GT) do Comitê de Crise instituído pela Casa Civil em resposta aos impactos decorrentes da pandemia de Covid-19. A instância tem como objetivo coordenar e propor ações estratégicas para recuperar o crescimento econômico e o desenvolvimento do País.

O ministro Rogério Marinho reforçou o papel estratégico da Pasta. “Nossas políticas públicas nas áreas de habitação, saneamento, mobilidade urbana e segurança hídrica irão impulsionar a retomada econômica por meio de obras e projetos estruturantes em todo o País, movimentando o mercado e gerando empregos”, disse.

Mais de R$ 14 milhões para cidades afetadas por temporais

Também nesta semana, a Defesa Civil Nacional autorizou o repasse de R$ 14,6 milhões em apoio a municípios afetados por fortes chuvas. Os recursos serão aplicados em obras e intervenções estruturantes. Foram contempladas cidades da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e São Paulo.

CONFIRA A ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS VINCULADOS AO MDR:

ANA e IBGE lançam levantamento sobre uso da água na agricultura de sequeiro no Brasil

A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançaram, nesta semana, o levantamento Uso da Água na Agricultura de Sequeiro no Brasil (2013-2017). O documento apresenta como ocorre o uso da água na agricultura de sequeiro, aquela que depende 100% das chuvas e da água armazenada no solo, numa perspectiva regional e das principais culturas do campo.

As informações são estratégicas para o planejamento do uso da água e o aperfeiçoamento de políticas agrícolas no País, os déficits hídricos e riscos à produção agrícola, intensificados pelo clima desfavorável no período analisado.

A ANA abriu, também, processos seletivos para a contratação de consultores para editoração de publicações técnicas e para a área de gestão de recursos hídricos.

Saiba mais em www.ana.gov.br

CBTU higieniza trens e estações para proteger passageiros e empregados

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) tem atuado para garantir a segurança sanitária de passageiros e empregados. Para tanto, foram tomadas medidas como a redução de viagens e foco no transporte de profissionais de serviços essenciais, reforço na higienização de trens e estações e a realização de campanhas de prevenção.

Em João Pessoa (PB), trens e VLTs passaram por desinfecção. Em Recife (PE) e em Maceió (AL), o processo de limpeza é feito, em caráter experimental, com um produto à base de quaternário de amônio - referência no setor para higienização de trens e estações. Em Natal, militares do Exército, da Marinha e Aeronáutica desinfectaram o sistema nesta sexta-feira (17).

A empresa também formalizou parcerias com as Forças Armadas para a capacitação dos empregados para o enfrentamento à pandemia em Belo Horizonte (MG).

Leia mais em www.cbtu.gov.br

Codevasf entrega maquinário para apoiar atividade produtiva e manutenção em cidades

Por meio de suas superintendências regionais, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) entregou equipamentos que auxiliam a atividade produtiva e a manutenção de vias públicas nos municípios que estão em sua área de atuação. Uma dessas cidades foi São Luis, capital maranhense, que recebeu maquinários ao custo de R$ 1,7 milhão.

Outras ações envolveram serviços de recuperação e conservação ambiental de nascentes; pavimentação de vias públicas; reforma de edificações; construção de pontes; recuperação de barragens; e implantação de sistemas de abastecimento de água.

Leia mais em www.codevasf.gov.br

Dnocs abre edital para continuidade de obras do Ramal do Piancó

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) abriu edital para a continuidade das obras no Sistema Adutor do Ramal do Piancó, na Paraíba. A etapa de 19 quilômetros de extensão tem orçamento previsto de R$ 144 milhões e vai beneficiar mais de 1 milhão de pessoas em 37 municípios paraibanos.

O órgão apresentou ainda os resultados alcançados pelo Perímetro Irrigado Platô de Guadalupe, no Piauí, que segue produzindo frutas, arroz e feijão que chegam à mesa dos brasileiros. A unidade é uma das 37 mantidas pelo Dnocs e está adotando medidas de combate ao coronavírus para que os alimentos possam ser cultivados.

Leia mais em www.dnocs.gov.br

Sudam conclui repasses de R$ 12,9 milhões em convênios a seis estados da Amazônia Legal

Nesta semana, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) concluiu o repasse de R$ 12,9 milhões em convênios, destinados para seis dos nove estados da Amazônia Legal. Foram contempladas localidades no Tocantins, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Acre e em Roraima. Ao todo foram 25 convênios, com os valores liberados de 1º de fevereiro a 14 de abril. As ações incluem, por exemplo, pavimentação de vias, implementação de sistemas de distribuição de energia elétrica e aquisição de maquinários e veículos.

Saiba mais em www.sudam.gov.br

Sudene divulga balanço do FNE e abre premiação de propostas com soluções para desafios da Covid-19

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) divulgou nesta semana o balanço da aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) em 2019. Ao todo, foram captados R$ 29,5 bilhões. Destes, R$ 11,2 bilhões foram para empreendimentos de infraestrutura; R$ 7,6 bilhões ao setor agropecuário; R$ 7 bilhões para o ramo de comércio e serviços; R$ 2,7 bilhões para a atividade industrial; R$ 573 milhões foram contratados pelo setor turístico; e R$ 438,4 milhões para a agroindústria.

Além disso, a Sudene e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) lançaram um edital de premiação de propostas com soluções inovadoras relacionadas à Covid-19, nas seguintes áreas: saúde, economia, impacto social e tecnologia. As premiações podem chegar a R$ 40 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para jurídicas. As inscrições vão até o dia 22 de abril.

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Sudeco repassa R$ 1,3 milhão para aquisição de maquinário em Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul

A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) repassou R$ 1,3 milhão a cidades de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, recurso que irá garantir a aquisição de maquinário para pavimentação viária, intervenções em estradas vicinais e preparação de solo para o plantio.

Saiba mais em www.sudeco.gov.br