MDR garante R$ 61,5 milhões para obras do Cinturão das Águas do Ceará e do Ramal do Agreste Pernambucano

Semana foi marcada, também, pela liberação de R$ 3,2 milhões para ações de defesa civil e por um balanço inicial de R$ 128,3 milhões em contratos da linha emergencial dos Fundos Constitucionais

Brasília-DF, 15/5/2020 - Essenciais à garantia de abastecimento de água em localidades que sofrem com longos períodos de seca, o Cinturão das Águas do Ceará e o Ramal do Agreste Pernambucano também vão impulsionar o desenvolvimento econômico em parte da região Nordeste. Nos últimos dias, o Governo Federal empenhou mais R$ 41,1 milhões para as obras no estado cearense e repassou R$ 20 milhões para assegurar a continuidade e a celeridade dos trabalhos em Pernambuco. Os recursos são do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

O Cinturão das Águas , executado pelo Governo do Ceará com apoio financeiro da União, beneficiará 4,5 milhões de moradores só na Região Metropolitana de Fortaleza. “Além da a importância de garantir segurança hídrica a todas essas pessoas, estamos fomentando a manutenção de empregos e contribuindo com a economia local, sobretudo nesse momento de pandemia causada pela Covid-19. É o compromisso do Governo Federal com o povo do Nordeste”, destaca o ministro Rogério Marinho.

Os recursos são destinados ao Trecho I do CAC, que tem 145 quilômetros de extensão, e serão liberados de acordo com a execução das obras. Os 53 quilômetros prioritários já estão aptos a transportar as águas do São Francisco à Bacia do Rio Jaguaribe e, posteriormente, ao Açude Castanhão. A previsão é que essa entrega comece a ser feita até agosto deste ano.

Água do Projeto São Francisco para 2,2 milhões de pernambucanos

O Ramal do Agreste , obra que levará águas do Projeto de Integração do São Francisco à região de maior escassez hídrica em Pernambuco, já atingiu 54,95% de execução física. Com o pagamento de mais R$ 20 milhões nos últimos dias, os investimentos do MDR já chegam a R$ 131,6 milhões em 2020 e R$ 722,7 milhões desde o ano passado.

Hoje, parte dos trabalhos em campo está concentrada na Estação de Bombeamento, estrutura que ajudará a superar uma diferença de nível de 220 metros para a passagem da água. As equipes também atuam na construção de 43,4 quilômetros de canais, seis túneis, cinco aquedutos, uma adutora de 7,2 quilômetros e dois reservatórios. No total, os serviços empregam 2,6 mil trabalhadores.

Mais de 2,2 milhões de moradores de 70 cidades na região serão atendidos, incluindo os municípios de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Belo Jardim e Arcoverde.

Linhas especiais de crédito para enfrentamento da Covid-19 já disponibilizaram R$ 128,3 milhões

Pequenos empreendedores, cooperativas e trabalhadores informais das regiões Norte e Nordeste já captaram R$ 128,3 milhões das linhas de crédito emergencial destinadas ao enfrentamento de impactos econômicos da Covid-19. Os recursos são dos Fundos Constitucionais de Financiamento – geridos pelo MDR – e contemplam estados com emergência ou calamidade pública reconhecidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Ao todo, foram disponibilizados R$ 6 bilhões para operações deste tipo, por meio dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE), com R$ 3 bilhões; do Norte (FNO), com R$ 2 bilhões; e do Centro-Oeste (FCO), com R$ 1 bilhão.

Até o momento, foram captados R$ 87,1 milhões em 1.145 contratos de financiamento com o Banco do Nordeste, agente operador do FNE. Na região Norte, foram 528 operações de crédito realizadas pelo Banco da Amazônia, operador do FNO. Os valores somam R$ 41,2 milhões. Os contratos no Centro-Oeste ainda serão viabilizados pelo Banco do Brasil, responsável pela operacionalização dos recursos do FCO.

Defesa Civil Nacional apoia regiões afetadas por desastres com R$ 3,2 milhões

O maior volume de recursos autorizados nesta semana pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) foi para a recuperação de uma ponte sobre o Rio Sergipe, em Santa Rosa de Lima (SE). A estrutura foi danificada por conta de inundações na região. O aporte federal para as obras é de R$ 1,7 milhão, destinado ao Governo do Estado.

Além disso, foram liberados R$ 367 mil para a recuperação de uma ponte de concreto em Bandeira do Sul (MG) e R$ 232 mil para obras de pavimentação e de drenagem, além de outras intervenções em Cambuci (RJ). Sete municípios da Bahia, Pará e do Rio Grande do Sul foram contemplados, também, com R$ 984,3 mil para ações de defesa civil.

CONFIRA A ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS VINCULADOS AO MDR:

Dnocs investe mais de R$ 21 milhões na recuperação de barragens na Bahia e no Maranhão

Nesta semana, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) autorizou o início dos trabalhos para recuperação de 33 barragens em 29 municípios baianos. Mais de R$ 18,1 milhões serão aplicados nas intervenções, beneficiando cerca de 500 mil pessoas na área de abrangência das barragens. As estruturas reforçam o abastecimento humano, a dessedentação animal e ações de irrigação locais.

O Dnocs também está investindo R$ 3,2 milhões na recuperação da barragem de Pericumã, no município maranhense de Pinheiro. A estrutura passa por serviços de modernização e manutenção. A barragem facilita a navegação de pequenas embarcações, viabiliza a irrigação para a agricultura familiar e possibilita o abastecimento de pescados a comunidades. Tem papel decisivo, ainda, para reduzir enchentes e controlar a vazão da água em períodos chuvosos e de estiagem.

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CBTU realiza campanha solidária em Minas Gerais e promove ações preventivas nas estações de Recife

A CBTU Belo Horizonte e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais são parceiros na promoção da campanha ‘Distribua Amor’, que começou nesta semana e segue até 28 de maio. O objetivo é arrecadar leite em pó e longa vida para instituições que cuidam de pessoas em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa é parte dos esforços da Companhia para ajudar a minimizar os efeitos da pandemia de coronavírus, prestando solidariedade a quem mais necessita de cuidados.

Além disso, em mais uma medida de proteção contra o coronavírus, a CBTU Recife instalou diversos dispensers em todas as estações e locais estratégicos para atender aos usuários e empregados, principalmente nas bilheterias, onde o fluxo de pessoas é maior. A empresa já havia adotado outras providências, a exemplo de limpeza permanente dos VLTs, desinfecção das instalações e controle de passageiros para evitar aglomeração, conforme recomendações do Ministério da Saúde.

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Sudam lança canal digital do Plano de Desenvolvimento da Amazônia

A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) lançou, nesta semana, o novo Sistema de Gestão do PRDA [Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia]. Criada para otimizar o acesso às informações e diretrizes do documento, a ferramenta detalha os projetos do PRDA, destacando os recursos financeiros envolvidos, população beneficiada, montante já repassado e suas etapas. Qualquer cidadão pode navegar, acessando: http://prda.sudam.gov.br . O PRDA, elaborado para o período de 2020-2023, é um instrumento de planejamento norteador das ações públicas para a Amazônia, com o objetivo de reduzir as desigualdades regionais.

IBGE inclui área da Sudene no banco de dados do Sidra

A partir de agora, o território de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) será incluído no Sistema de Recuperação de Dados (Sidra) do IBGE, responsável pela disponibilização de todas as pesquisas produzidas pelo Instituto. A medida facilitará a consulta e o tratamento de informações e dados nos trabalhos da Superintendência, pois a instituição possui, em sua área de abrangência, municípios de dois estados que não estão localizados no Nordeste – Minas Gerais e Espírito Santo. A inclusão é resultado de uma solicitação da Sudene ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

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ANA lança novo portal com informações sobre recursos hídricos no País

A Agência Nacional de Águas (ANA) lançou, nesta semana, o novo portal do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH), muito mais fácil e intuitivo. O objetivo é oferecer mais transparência e facilidades para que todos os públicos possam obter informações sobre recursos hídricos no País. Acesse: www.snirh.gov.br .

Também foram publicados pela Agência novos procedimentos das atividades de fiscalização de usos de recursos hídricos e da segurança de barragens para usos múltiplos em águas de domínio da União – interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais. O novo documento revoga as normas de fiscalização da Resolução ANA n. 662/2010.

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Trensurb sinaliza estações e reforça medidas de promoção à saúde dos empregados e usuários

A Trensurb realizou a demarcação do piso das áreas junto às bilheterias em estações de metrô a fim de garantir o distanciamento adequado entre os usuários. Essa é mais uma medida da empresa no enfrentamento à Covid-19 e visa a cumprir protocolos estabelecidos pelo Governo do Rio Grande do Sul. A Trensurb também está distribuindo a todos os seus empregados kits com máscaras de proteção reutilizáveis, feitas de tecido. Anteriormente, eram fornecidas máscaras cirúrgicas descartáveis somente aos metroviários que atendiam o público. Recentemente, a Trensurb promoveu ainda a vacinação contra a gripe de mais de 400 dos seus cerca de 1.100 empregados. Mais metroviários devem ser vacinados nos próximos dias.

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Codevasf entrega equipamentos para apoiar atividades produtivas e doa alimentos a instituições de caridade

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) investiu R$ 4,6 milhões na entrega de equipamentos que auxiliam a atividade produtiva e a manutenção de vias públicas em municípios que estão na sua área de atuação.

Ainda nesta semana, foram construídas 50 barraginhas em comunidades rurais de Campo Formoso e Juazeiro, na Bahia, totalizando um investimento de R$ 55,2 mil. Essa ação faz parte da recuperação e conservação hidroambiental de nascentes da porção média da bacia do Rio Salitre.

Em Sergipe, foi doada uma tonelada de alimentos produzidos nos projetos de irrigação da Codevasf a instituições de caridade na capital Aracaju. A iniciativa visa apoiar o trabalho realizado por essas entidades, especialmente devido à pandemia de Covid-19.

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Sudeco repassa R$ 1,3 milhão para apoiar municípios na manutenção de vias e equipamentos públicos

A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) disponibilizou R$ 1,3 milhão para apoiar municípios na manutenção de vias e de equipamentos públicos em localidades de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Deodápolis (MS) contará com R$ 600 mil para obras e serviços de pavimentação, sinalização viária e acessibilidade. Sidrolândia, também em Mato Grosso do Sul, recebeu uma escavadeira hidráulica adquirida por meio de convênio, no valor de R$ 450 mil. A máquina será utilizada pela Prefeitura para serviços em todo o município.

Já Apiacás, no Mato Grosso, foi contemplada com R$ 300 mil para adquirir um caminhão basculante, que reforçará ações de adequação e manutenção de estradas rurais.

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