MDR garante continuidade de obras de saneamento pelo País e entrega mais de mil novas casas

No total, 4,5 mil pessoas serão atendidas com moradias em três estados. Anúncio de recursos para mobilidade e melhorias em ambientes urbanos também foram destaques da semana

Brasília-DF, 24/7/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) segue investindo em importantes obras de saneamento básico espalhadas pelo País. Nesta semana, a Pasta assegurou um aporte de R$ 34,4 milhões para iniciativas do setor em 10 estados: Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Os valores são destinados a empreendimentos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de águas pluviais.

“Toda semana temos disponibilizado recursos para que obras por todo o Brasil possam ter garantia de continuidade. Nosso compromisso, sob orientação do presidente Bolsonaro, é de priorizar investimentos para a conclusão dessas iniciativas. Só este ano, entre repasses do Orçamento Geral da União e financiamentos, são R$ 719 milhões aplicados no setor de saneamento básico. Esse aporte também contribui para a geração e manutenção de milhares de empregos”, detalha o ministro Rogério Marinho.

A responsabilidade pelas intervenções é dos estados e municípios e os pagamentos são feitos de acordo com a execução dos serviços.

Em Natal (RN), por exemplo, as obras de saneamento integrado nos bairros Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul receberam aporte de R$ 21,2 milhões do MDR. Os investimentos do Governo Federal no empreendimento alcançam R$ 90,9 milhões – mais de R$ 48 milhões pagos desde o ano passado. Os valores destinados a outros nove estados foram divididos em repasses de R$ 10,1 milhões e R$ 3 milhões .

Oportunidades de investimento no setor a partir da aprovação do Marco Legal do Saneamento também foram tema de um debate com a participação do ministro Marinho, reunindo representantes do segmento e de empresas com atuação no Brasil. O evento foi promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). Confira aqui .

Novas casas para a população

Mais de mil famílias de baixa renda no Piauí, Rio de Janeiro e Paraná concretizaram o sonho da casa própria nesta semana . O MDR autorizou a entrega de 1.099 unidades habitacionais nesses estados. Cerca de 4,5 mil pessoas serão beneficiadas. Os investimentos do Governo Federal nos residenciais somaram mais de R$ 70 milhões.

Segurança hídrica

Também nesta semana, o MDR publicou o primeiro boletim de monitoramento do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH) . O documento mostra que 49% das grandes infraestruturas para garantir a segurança hídrica do País já estão em execução por todo o território brasileiro.

Uma dessas construções é a Barragem Oiticica, em Jucurutu (RN). O empreendimento recebeu novo aporte de R$ 40 milhões do MDR, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e de emendas da bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional. Desde o ano passado, o volume de investimentos da União na estrutura é de R$ 191 milhões.

Melhorias no ambiente urbano

Santo André, no ABCD paulista, poderá investir mais de R$ 29 milhões em obras de revitalização da área urbana do município. São R$ 27,3 milhões em financiamentos por meio do Programa Pró-Cidades, coordenado pelo MDR, e outro R$ 1,6 milhão em contrapartida da Prefeitura. Os recursos serão destinados à recuperação de espaços públicos e à construção de um Parque Tecnológico.

Agenda no Piauí e no Maranhão

Nesta sexta-feira (24), o ministro Rogério Marinho cumpriu agendas em Floriano (PI) e em Imperatriz (MA) . No estado piauiense, ele participou da entrega de obras de saneamento, infraestrutura urbana e de 499 moradias. Já no Maranhão, os compromissos envolveram vistoria às obras do Camelódromo e do Panelódromo – que contam com recursos federais – e a autorização para serviços de pavimentação e construção de pontes.

Mobilidade urbana

Os municípios de Passo Fundo (RS) e Vespasiano (MG) terão R$ 2,8 para investimentos em obras de mobilidade urbana . Os recursos serão disponibilizados por meio do programa Avançar Cidades, coordenado pelo MDR, e serão utilizados em intervenções como pavimentação asfáltica, implantação de paradas de ônibus, instalação de sinalização viária e construção de calçadas, ciclovia e passarelas para pedestres.

Defesa Civil

Ainda nesta semana, a Defesa Civil Nacional reconheceu, sumariamente, a situação de emergência nos 295 municípios de Santa Catarina , por conta do ciclone que atingiu o Sul do País no início do mês. Agora, as prefeituras poderão solicitar recursos federais para ações de resposta ao desastre e de recuperação de estruturas danificadas.

Além disso, o ministro Rogério Marinho e o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, orientaram prefeitos de cidades gaúchas quanto à solicitação de recursos para resposta a desastres naturais. Também foi repassado R$ 1,2 milhão para três municípios que registraram prejuízos por conta de ocorrências climáticas.

Doações

O MDR e a Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) doaram 100 mil máscaras descartáveis, agasalhos e cobertores ao programa Pátria Voluntária . A entrega foi feita pelo ministro Rogério Marinho à primeira-dama Michelle Bolsonaro.

CONFIRA A ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS VINCULADOS AO MDR:

Incentivos fiscais da Sudam devem manter R$ 20,2 bilhões na Amazônia Legal

Com incentivos fiscais que poderão ser aprovados pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), empresas deverão manter mais de 13 mil postos de trabalho na Amazônia Legal. A iniciativa deve movimentar R$ 20,2 bilhões na região.

Leia mais em www.sudam.gov.br

Codevasf entrega máquinas e equipamentos a 35 municípios

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) entregou equipamentos para auxiliar a atividade produtiva e a manutenção de vias públicas em 35 cidades dentro da sua área de atuação. Ao todo, foram investidos cerca de R$ 2,6 milhões nas ações.

Leia mais www.codevasf.gov.br

Sudeco autoriza repasse de R$ 1,7 milhão para quatro cidades do Centro-Oeste

A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) autorizou a liberação de R$ 1,7 milhão para as cidades de Inocência (MS), Jaraguari (MS), Nova Olímpia (MT) e Santa Rita do Araguaia (GO). Os recursos serão destinados à compra de máquinas, manutenção de vias e drenagem de águas pluviais.

Leia mais www.sudeco.gov.br

Dnocs investe na recuperação de estradas na Bahia

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) está atuando na recuperação de 50 quilômetros de estradas em Curaçá (BA). O investimento é de R$ 1,4 milhão e vai beneficiar o tráfego de veículos e apoiar o escoamento da produção agrícola na região.

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Sudene implementa vistoria online para concessão de incentivos fiscais

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) regulamentou os procedimentos para a realização de vistoria online das empresas que contam com incentivos fiscais concedidos pela autarquia. As companhias deverão enviar e-mail para o endereço vistoria.virtual@sudene.gov.br solicitando a análise das informações de forma remota.

Leia mais em www.sudene.gov.br

Trensurb intensifica campanha de prevenção à Covid-19

A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) deu início a uma nova fase na campanha de comunicação sobre a Covid-19 com os usuários do sistema na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS). O foco é o distanciamento entre os passageiros. Os conteúdos são veiculados por meio de avisos sonoros no metrô, em monitores nos trens e estações, nos perfis da empresa nas redes sociais e por meio de material impresso.

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CBTU reforça medidas de prevenção à Covid em João Pessoa

Os veículos leves sobre trilhos (VLTs) da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) de João Pessoa (PB) passarão a circular com as janelas superiores abertas a partir da próxima semana. A medida é mais uma ação para prevenir proliferação do vírus da Covid-19.

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