MDR anuncia repasses de R$ 28,4 milhões para obras de saneamento e entrega 254 moradias no Rio Grande do Norte

Brasília (DF) – O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou nesta sexta-feira (4) o aporte de R$ 28,4 milhões para obras de saneamento básico no Rio Grande do Norte. Marinho também participou da entrega de 254 apartamentos a famílias de baixa renda em Mossoró e de sistemas de dessalinização que vão garantir água de qualidade a quatro pequenas comunidades do estado.

O aporte para as obras de saneamento básico inclui as cidades de Mossoró, Natal e Parnamirim. A maior parte dos recursos será destinada à capital potiguar, que contará com R$ 17,1 milhões para obras de saneamento integrado e de drenagem de águas pluviais. Já Mossoró contará com R$ 7 milhões para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município e Parnamirim, com R$ 4,3 milhões, que também serão investidos na ampliação do sistema de esgotamento sanitário.

“O investimento em saneamento básico garante mais qualidade de vida para a população. Melhora as condições de higiene e de saúde, protege o meio ambiente e promove também a geração de empregos”, destacou Rogério Marinho. “O Governo Federal tem o compromisso de manter os investimentos nesses empreendimentos para que eles sejam concluídos”, completou o ministro.

Casa própria

Os investimentos federais no Residencial Mossoró II foram de R$ 18,3 milhões. Cada um dos 254 apartamentos entregues tem área de 39,05 metros quadrados e é composto por dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Todas as residências podem ser adaptadas para portadores de necessidades especiais, sendo que 13 delas já são desse tipo.

O Mossoró II, que terá, no total, 300 unidades, é parte do Conjunto Habitacional Mossoró, que também integra os Residenciais Mossoró I, entregue em agosto deste ano, e o Mossoró III, ainda em execução. O investimento total do Governo Federal nas obras é de R$ 54,9 milhões e, quando integralmente finalizados, 3,6 mil pessoas vão morar nos empreendimentos.

Uma das contempladas com as moradias é Maria Eunice da Silva, de 60 anos. Ela não escondeu a emoção por, enfim, ter a casa própria. “Eu fico emocionada desde que eu cheguei, fico cheia de alegria. Nunca pensei em morar em um apartamento tão bonito. Isso é coisa de Deus. Estou muito feliz, porque o que eu for pagar aqui, vou pagar com gosto, pois vou saber que estou pagando algo que é meu”, comemorou.

“Essa é uma obra importante porque permite que a população tenha acesso à dignidade e a uma moradia. Essa é a orientação do presidente Bolsonaro e estamos cumprindo”, afirmou o titular do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Durante o evento de entrega das chaves, Marinho destacou que as ações do Governo Federal no setor de habitação serão potencializadas pelo programa Casa Verde e Amarela. A Medida Provisória que implementa a ação foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta semana e, agora, será examinada pelo Senado Federal.

“Esse programa vai reduzir as taxas pagas pelo sistema ao FGTS e as taxas pagas ao operador, que é a Caixa, o que vai propiciar às famílias de baixa renda acesso aos programas habitacionais do País. Imaginamos que 1 milhão de novas famílias poderão ingressar no sistema e também teremos um grande programa de regularização fundiária”, destacou Rogério Marinho.

Água de qualidade

Já no município de Areia Branca, foi inaugurado o sistema de dessalinização que passou a atender o Assentamento Ponta do Mel. Ele se soma a outros três equipamentos – instalados no Assentamento Caraúbas, em Bodó, e nas Comunidades Logradouro, em Porto do Mangue, e Retiro, em Janduís – do Programa Água Doce (PAD), do MDR, que também entraram em operação nesta sexta. O aporte federal foi de R$ 634 mil e cerca de 2 mil pessoas serão atendidas.

Os sistemas integram a fase 1 do PAD no Rio Grande do Norte. A meta é estabelecer 103 dessalinizadores no estado, com potencial de atendimento de 41,2 mil pessoas. Até agora, foram implementados 91 equipamentos, com investimento total de R$ 24,3 milhões.

“Esse é um trabalho extraordinário, de se levar uma água de qualidade para a população nordestina, que secularmente sofre com essa questão climática, que é a convivência com a seca. Não há satisfação maior do que vir em uma comunidade como essa e verificar a alegria da população por terem agora água de qualidade para suas famílias”, disse Marinho.

Na próxima etapa, serão instalados 60 novos sistemas, com a utilização de energia fotovoltaica. A previsão de investimentos na fase 2 é de R$ 32 milhões. O Rio Grande do Norte foi pioneiro na implantação do primeiro sistema com energia fotovoltaica no Assentamento Maria da Paz, em João Câmara. Também serão instalados 21 sistemas solares para atender dessalinizadores já entregues, além da manutenção dos 163 equipamentos previstos nas duas fases do programa do MDR.

Geração de energia

O ministro Rogério Marinho também acompanhou o acionamento da central geradora hidrelétrica na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves ( foto à direita ). A obra foi executada por meio de uma parceria público-privada entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), vinculado ao MDR, e o Grupo Rodrigues Pedroso, vencedor de licitação para a instalação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em oito barragens sob responsabilidade da instituição.

A instalação das duas turbinas bifurcadas, que podem gerar 4,7 megawatts (MW), foi iniciada em novembro de 2019. A energia produzida pode atender até 5 mil residências.

“Essa é a ideia que queremos levar para o Projeto de Integração do Rio São Francisco. São mais de 600 quilômetros de canais e, neles, podemos reduzir o custo de energia para o bombeamento das águas, para que o custo para o consumidor final tenha uma água de qualidade com menor valor na sua residência. O presidente Bolsonaro tem nos orientado a tentar otimizar os recursos públicos e buscar soluções inteligentes e, ao mesmo tempo, abraçar o Nordeste brasileiro com políticas emancipatórias de infraestrutura”, observou Rogério Marinho.

Outros investimentos

Nessa quinta-feira (3), Marinho anunciou investimentos de R$ 51 milhões em obras que vão garantir a segurança hídrica no Rio Grande do Norte. E no município de Acari, participou do lançamento da pedra fundamental do Centro de Produção e Eventos – Cidade da Moda, que vai beneficiar 3 mil pessoas da região do Seridó. Saiba mais .