MDR anuncia investimentos em saneamento básico, mobilidade urbana e segurança hídrica na Região Sul

Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) segue financiando a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo Brasil. Nesta semana, com investimentos de R$ 67,3 milhões da Pasta, foram inauguradas três estações de tratamento de esgoto em Marília (SP). Além disso, o ministro Rogério Marinho anunciou o repasse de R$ 86 milhões para obras no Paraná e no Rio Grande do Sul.

“O investimento que fazemos em saneamento básico vai gerar muitos pontos positivos no futuro. Além de novos empregos, essas obras vão garantir mais saúde para a população. Por isso é tão importante mantermos o fluxo de repasses, porque estamos investindo na melhoria na qualidade de vida da população. Seguimos a orientação do presidente Jair Bolsonaro de não deixar obras públicas paralisadas no País”, afirmou Rogério Marinho.

As três estações de tratamento de esgoto de Marília vão tratar 1.113 litros de esgoto por segundo. Pelo Governo Federal, na primeira etapa da obra, nas bacias de Pombo e Barbosa, foram investidos R$ 44 milhões. Já para a bacia de Palmital, foram repassados R$ 19 milhões.

No Paraná, os recursos serão destinados a obras de controle de cheias, de amortecimento nas bacias, de saneamento integrado, de drenagem urbana e para a elaboração de estudos e projetos. Serão beneficiadas a capital Curitiba, além das cidades de Campo Largo, Colombo, Pinhais, Piraquara e São José dos Pinhais. 

Em território gaúcho, serão aportados R$ 23,9 milhões em empreendimentos do setor de saneamento. Os recursos vão apoiar ações em Alvorada, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Lajeado, Nova Hartz, Pelotas, Porto Alegre e Sant’Ana do Livramento. O estado também terá acesso a R$ 10,5 milhões para projetos de segurança hídrica. 

Mobilidade urbana

Na área de mobilidade urbana, o MDR investirá outros R$ 33,1 milhões. A maior parte desse montante, R$ 25,5 milhões, será destinada à continuidade das obras de transposição das Avenidas Rio Branco e Arcebispo Dom Geraldo Fernandes (mais conhecida como Leste-Oeste), em Londrina (PR).

Outros R$ 7,6 milhões serão voltados para obras de recuperação de estruturas da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb), vinculada ao MDR. Serão beneficiadas estações na capital gaúcha, em Canoas, em Sapucaia do Sul e em Esteio.

Parcerias público-privadas

Os primeiros contratos de parceria pública-privada (PPPs) de iluminação pública foram assinados na quarta-feira (9), na sede do MDR. Presente ao evento, o ministro Rogério Marinho destacou que a medida vai promover o desenvolvimento de novos modelos de negócio no Brasil. Os acordos vão beneficiar as cidades de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP).

“O pioneirismo desses contratos fala por si só. Estamos inaugurando uma nova página sobre como se faz políticas públicas no Brasil, pois esse modelo dá segurança aos investidores que pensam no médio e longo prazo”, destacou Marinho. “Acredito no que estamos fazendo e esse modelo é irreversível, porque é certo e traz benefícios para a população, para os municípios e para a iniciativa privada”, completou.

Diálogo com a iniciativa privada

Em fórum promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e das Indústrias de Base (Abdid), o ministro Rogério Marinho reforçou o compromisso do Governo Federal em dar continuidade a obras públicas já em andamento e em retomar empreendimentos que estavam paralisados. Ainda nesta semana, ele também participou de webinar que discutiu soluções para os desafios do saneamento básico no Rio de Janeiro.

Retomada de empreendimentos habitacionais

Um total de 2.362 moradias receberam autorização do MDR para terem suas construções retomadas. As unidades habitacionais estão localizadas em Ananindeua (PA), Bujaru (PA), Concórdia do Pará (PA), Itapecuru Mirim (MA), Manhuaçu (MG), Mansidão (BA), Muriaé (MG), Nossa Senhora das Dores (SE), Poconé (MT), Porto Alegre (RS) e Uberaba (MG). Mais de 9,4 mil pessoas com renda familiar mensal de até R$ 1,8 mil serão beneficiadas. Ao todo, os 13 empreendimentos contratados receberão aporte extra de R$ 34,7 milhões.

Aportes em segurança hídrica

Obras estruturantes de segurança hídrica no Nordeste receberam aporte de R$ 165,7 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional. O repasse beneficiará a Adutora do Agreste, em Pernambuco, com R$ 90,6 milhões, a Vertente Litorânea Paraibana, com R$ 61,57 milhões, e o Canal do Sertão Alagoano, com R$ 13,54 milhões. As obras estão sendo executadas em parceria com os governos estaduais e são estratégicas para garantir o abastecimento para o consumo humano na região.

Recursos para o Centro-Oeste e o Nordeste

O ministro Rogério Marinho presidiu, nesta semana, reuniões dos Conselhos Deliberativos da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que aprovaram um total de R$ 31,8 bilhões para a concessão de créditos por meio dos Fundos de Financiamento das duas regiões em 2021. Empreendedores do Centro-Oeste terão acesso a R$ 7,7 bilhões, enquanto os nordestinos contarão com R$ 24,1 bilhões.

Cidades inteligentes

Nesta semana, foi lançada a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, documento que visa orientar a agenda de cidades inteligentes no Governo Federal para os próximos anos, servindo de alicerce também para que estados e municípios formulem políticas relativas ao tema, de modo a consolidar o entendimento de que a tecnologia deve estar a serviço do cidadão.

Rota do Cordeiro

O MDR promoveu, nesta semana, rodadas de negócios on-line com integrantes da cadeia produtiva de carne e leite de ovinos e caprinos na região Nordeste. A ação foi desenvolvida em três polos da Rota do Cordeiro: do Sertão do São Francisco Pernambucano (PE); do Cordeiro Potiguar, em Mossoró (RN); e do Rio das Contas e Bacia do Jacuípe (BA).

O objetivo da ação foi melhorar a capacidade das empresas de beneficiamento, aumentar a renda para o produtor local, estimular os jovens a permanecerem no campo e conquistar os mercados regionais, além de profissionalizar a comercialização e garantir melhores condições de financiamento bancário para o setor.

Baixio do Irecê

Em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos (SPPI), o MDR realizou audiência pública sobre o projeto de concessão à iniciativa privada do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê, na Bahia. A consulta pública do projeto está aberta até a próxima quarta-feira (16).

Combate à corrupção

O secretário-executivo do MDR, Claudio Seefelder, participou da abertura do Fórum “O Controle no Combate à Corrupção”, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU) em comemoração ao Dia Internacional Contra a Corrupção.

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

O Ministério do Desenvolvimento Regional é um dos órgãos do Governo Federal que participam da edição presencial da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), em Brasília (DF). O evento é organizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), em parceria com outras instituições públicas e com governos estaduais e municipais.

Defesa Civil

Nesta semana, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MDR autorizou a liberação de R$ 4,5 milhões para localidades atingidas por desastres naturais. Os recursos vão atender Irecê (BA), Mata Roma (MA), Ubatuba (SP), Ouro Preto (MG) e Cáceres (MT). A Pasta também reconheceu a situação de emergência em 42 cidades da Bahia, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

SAIBA MAIS SOBRE A ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS VINCULADOS AO MDR:

Sudeco libera financiamento para fábrica de biscoitos em Goiás

A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) empenhou R$ 46,5 milhões do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) para a instalação de uma fábrica de biscoitos em Santa Bárbara de Goiás (GO). A estimativa é que sejam gerados 123 empregos diretos e outros 269 indiretos no município.

Saiba mais em www.sudeco.gov.br

Codevasf autoriza pavimentação asfáltica na Bahia

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) autorizou a pavimentação asfáltica de 40 quilômetros da estrada vicinal que dá acesso ao Perímetro Irrigado do Baixio de Irecê. A ação foi realizada em parceria com a prefeitura municipal de Itaguaçu da Bahia (BA), com investimento total de R$ 16,2 milhões. Os recursos federais são provenientes do Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado. 

Leia mais em www.codevasf.gov.br