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Material da XXI Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

Publicado em 01/06/2017 17h31 Atualizado em 03/11/2022 09h46

Confira aqui os documentos da Pauta. A reunião será realizada no dia 27 de julho de 2017, em Recife (PE).

ATENÇÃO. Não será distribuído material impresso no dia da reunião.

PROGRAMAÇÃO E PAUTA DE DELIBERAÇÕES DA 21ª REUNIÃO DO CONDEL

Data: 27 de julho de 2017
Horário: 10h00 (horário local)
Local: Instituto Ricardo Brennand, Alameda Antônio Brennand, s/n, bairro da Várzea, Recife/PE

PROGRAMAÇÃO

I - Abertura e cumprimentos iniciais - Sua Excelência o Senhor Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho,10h00
II - Cumprimentos de Sua Excelência, o Governador d o Estado de Pernambuco
II - Cumprimentos do Senhor Secretário Executivo do CONDEL, Superintendente da SUDENE, Marcelo José Almeida das Neves, 10h10
III - Início das apreciações e deliberações de pauta, 10h15
IV - Encerramento: 12h00

1 - ENCAMINHAMENTOS

Item 1.1 - Apreciação e deliberação sobre a Ata da 20ª Reunião CONDEL Sudene, de 12 de dezembro de 2016.

Item 1.2 - Apreciação e deliberação da Proposição que trata dos ajustes nas Diretrizes e Prioridades do FDNE do exercício de 2017 objetivando o apoio a projetos de reaproveitamento de resíduos sólidos (inclusive para produção de energia) a projetos do segmento da indústria de defesa (exclusive comercialização de armas conforme a Resolução CMN nº 4.171, de 20/12/2012); e a projetos de geração, transmissão e distribuição de energia.

Confira a relação de documentos subordinados ao item 1.2:

Item    Link para download
1.2.1    Proposição nº 101/2017
1.2.2     Nota técnica nº 05 - 2017 - DPLAN-CGEP-Sudene
1.2.3    Parecer Proc. nº 59335.00249-2016-51
1.2.4    Nota técnica nº 009 - 2017 - DPLAN-CGEP-Sudene - indústria de defesa
1.2.5    Nota técnica complementar nº 010 - 2017 - DPLAN-CGEP-Sudene - indústria de defesa
1.2.6    Nota técnica nº 06-2017 - CNF-CGDF-DFIN-Sudene
1.2.7    Resolução CMN 4171/2012 - Define taxas - prioridades e vedações
1.2.8    Portaria MI nº 294/2017, revogou o impedimento previsto no inciso I, art. 3º da Portaria MI nº 275, de 10/08/2016 para geração, transmissão e distribuição de energia.
1.2.9    Portaria MI nº 275/2016 - diretrizes e orientações gerais FDNE 2017
1.2.10     Nota Técnica nº 02/2017-DPLAN/CGCP- geração, transmissão e distribuição de energia
1.2.11    Nota Técnica DFIN/CGDF/CONF nº 10/2017 - geração, transmissão e distribuição de energia

Item 1.3 - Apreciação e deliberação da Proposição que trata dos ajustes nas Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2017 visando o apoio a projetos de reaproveitamento de resíduos sólidos (inclusive para produção de energia); a projetos do segmento da indústria de defesa; e a projetos de geração, transmissão e distribuição de energia.

Confira a relação de documentos subordinados ao item 1.3:

Item    Link para download
1.3.1    Proposição 102/2017
1.3.2    Nota técnica nº 08 - 2017 - DEPLAN-CGEP-Sudene
1.3.3    Nota técnica nº 009 - 2017 - DPLAN-CGEP-Sudene - indústria de defesa
1.3.4    Nota técnica nº 010 - 2017 - DPLAN-CGEP-Sudene - indústria de defesa
1.3.5     Nota técnica nº 06 - 2017 - CNF-CGDF-DFIN-Sudene - indústria de defesa
1.3.6    Portaria MI nº 290/2017, revogou o impedimento previsto no inciso I, art. 7º da Portaria MI nº 271, de 10/08/2016 para geração, transmissão e distribuição de energia.
1.3.7    Portaria MI nº 271/2016- diretrizes e orientações gerais FNE 2017
1.3.8    Nota Técnica nº 01/2017-DPLAN/CGCP - geração, transmissão e distribuição de energia
1.3.9    Nota Técnica DFIN/CGFD/CONF nº 09/2017 - geração, transmissão e distribuição de energia

Item 1.4 - Apreciação e deliberação da Proposição que trata dos resultados da análise do Relatório de Avaliação dos Resultados e Impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ¿ 2016, juntamente com o pedido de autorização para o encaminhamento dessa documentação às comissões que tratam das desigualdades inter-regionais de desenvolvimento na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e à Comissão Mista permanente de que trata o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, em cumprimento ao que estabelecem os §§ 4º e 5º, art. 20 da Lei nº 7.827/89.

Confira a relação de documentos subordinados ao item 1.4:

Item 1.5 - Apreciação e deliberação da Proposição que trata da adequação da redação dada ao art. 4º do Anexo da Proposição nº 96/2016, aprovada pela Resolução CONDEL nº 98, de 22/09/2016, que trata das dimensões espacial e porte para empreendimentos financiados com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

Confira a relação de documentos subordinados ao item 1.5:

Item     Link para download
1.5.1    Proposição nº 104/2017
1.5.2    Nota técnica nº 011/2017/CONF/CGDF/DFIN/SUDENE
1.5.3     Resolução CONDEL nº 98/2016
1.5.4    Proposição nº 96/2016
1.5.5    Resolução CONDEL nº 101/2016
1.5.6    Proposição nº 99/2016

Item 1.6 - Apreciação e deliberação da Proposição que trata da revisão dos critérios técnicos para delimitação do semiárido.

1.6.1 - Proposição nº 105/2017

1.6.2 - Nota Técnica nº 05/2017/AESP/GM, de 25/06/2017

1.6.3 -Nota Técnica nº 36/CGPN/DPNA/SFRI, de 28/06/2017

1.6.4 - Nota Técnica nº 26/2017/CGPN/DPNA/SFRI, de 6/07/2017

1.6.5 - Nota Técnica s/nº (em processo de finalização pela CGEP/DPLAN)

1.6.6 - Relatório final do GT Delimitação do Semiárido

1.6.7 - Anexo A - Todos os municípios do Semiárido (conforme Resolução alternativa)

1.6.8 - Anexo B - Municípios inseridos a partir de 2017 (conforme Resolução alternativa)

1.6.9 - Minuta de Resolução ao CONDEL

2 - ASSUNTOS DE ORDEM GERAL

Item 2.1 - Documentação apresentada pelo Banco do Nordeste em cumprimento às determinações contidas no artigo 2º da Resolução CONDEL nº 102, de 12 de dezembro de 2016, que aprovou as atualizações pedidas no programa de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para do exercício de 2016, mostrando que os ajustes então determinados, foram realizados.

Confira a relação de documentos subordinados ao item 2.1:

Item      Link para download
2.1.1    Ofício 2017_490-096, 23-03-2017 - apresenta ajuste no prog aplic FNE 2016 - BNB
2.1.2     PROGRAMAÇÃO FNE 2016 - dezembro de 2016
2.1.3    RESOLUÇÃO Nº 102-2016
2.1.4     Parecer Sudene / DFIN / CGDF / CONF - 2017

Item 2.2 - Moção de apoio ao fortalecimento da Rede Palma.

Confira a relação de documentos relacionados ao item 2.2:

Item Link para download
Item 2.2.1 Moção Nº 06/2017 - Rede Palma

Item 2.3 - Outros Assuntos (A definir até a véspera da reunião)

3 - RELATÓRIO DA SECRETARIA EXECUTIVA DA SUDENE (clique para acessar o documento)

ATENÇÃO: Alterações nesta pauta poderão ocorrer até a véspera da reunião.